DECRETO Nº 4138, DE 01 DE JULHO DE 2019.

 

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO DE ESPIGÃO DO OESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Espigão do Oeste/RO, a realizar no dia 12 de julho de 2019, nesta cidade, com o tema: “Juventude e o Desenvolvimento de Rondônia” e os eixos “Politicas para a Juventude Feminina; Juventude e Esporte; Juventude Empregabilidade, Empreendedorismo e Tecnologia”.

 

Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal de Juventude de Espigão do Oeste/RO será coordenada pela Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Espigão do Oeste.

 

Art. 3º. A 1ª Conferência Municipal de Juventude de Espigão do Oeste/RO compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal de que trata o art. 1ª.

 

Art. 4º. O detalhamento da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Espigão do Oeste /RO constará no regimento 001/SEJUCEL-CJUV que será aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e editado mediante Resolução a ser publicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social desta cidade.

 

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Espigão do Oeste, 01 de julho de 2019.

 

Nilton Caetano de Souza

Prefeito Municipal

 

Gloria Stange da Costa Alves

Secretária Municipal de Assistência Social

 

Jackeline Coelho da Rocha

Procuradora Geral do Município