Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1587/TCE - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2017)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1427/TCE - 2018JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017: OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA). REALIZAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. IRREGULARIDADES QUE NÃO INQUINAM AS CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1427/TCE - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2017)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1523/TCE - 2017JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2016 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016. PROCESSO: 1523/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1523/TCE - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1400/TCE - 2017JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2016 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. – EXERCÍCIO DE 2016. REGULAR COM RESSALVAS. ARTIGO 16, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. FALHAS FORMAIS. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO. PROCESSO Nº: 1400/17 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1400/TCE - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1556/TCE - 2016JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2015 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. PROCESSO: 1556/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1556/TCE - 2016PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.580
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1402/TCE - 2016JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR. ARTIGO 16, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. ARQUIVAMENTO. PROCESSO Nº: 1402/16 –TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS. RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 713

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Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIAL180
Prestação de Contas - Balanços - 00013 - 2014ANEXO 00013 - BALANCO FINANCEIRO FMSANEXO 00013 - BALANCO FINANCEIRO FMS171
Prestação de Contas - Balanços - 00012 - 2014ANEXO 00012 - BALANCO ORCAMENTARIO FMSANEXO 00012 - BALANCO ORCAMENTARIO FMS125
Prestação de Contas - Balanços - 00012 - 2014ANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIOANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIO139
Prestação de Contas - Balanços - 00015 - 2013ANEXO 00015 DEMONSTRACAO VARIACOES PATRIMONIAISANEXO 00015 DEMONSTRACAO VARIACOES PATRIMONIAIS154
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2013ANEXO 00014 - BALANCO PATRIMONIAL CONSOLIDADOANEXO 00014 - BALANCO PATRIMONIAL CONSOLIDADO153
Prestação de Contas - Balanços - 00013 - 2013ANEXO 00013 BALANCO FINANCEIROANEXO 00013 BALANCO FINANCEIRO182
Prestação de Contas - Balanços - 00012 - 2013ANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIOANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIO159

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