Pareceres Prévios do TCE


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PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1400/TCE - 2017JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2016 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. – EXERCÍCIO DE 2016. REGULAR COM RESSALVAS. ARTIGO 16, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. FALHAS FORMAIS. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO. PROCESSO Nº: 1400/17 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1400/TCE - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1556/TCE - 2016JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2015 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. PROCESSO: 1556/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1556/TCE - 2016PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.328
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1402/TCE - 2016JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR. ARTIGO 16, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. ARQUIVAMENTO. PROCESSO Nº: 1402/16 –TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS. RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 646
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1402/TCE - 2016PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2015) PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.526
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1821/TCE - 2015JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2014 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2014. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE.JULGAMENTO DE CONTAS. REGULAR. ARTIGO 16, I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 154/96. QUITAÇÃO PLENA. ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RL/TCE-RO. ARQUIVAMENTO UNANIMIDADE. PROCESSO Nº: 1821/15 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2014 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA ACÓRDÃO Nº 128/2015 – 1ª CÂMARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1821/TCE - 2015PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2014)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.71
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1753/TCE - 2015JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2014 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2014. FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. . RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. PROCESSO: 1753/2015 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2014 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO Nº 17/2015- PLENO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1753/TCE - 2015PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2014)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.19

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Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIAL164
Prestação de Contas - Balanços - 00013 - 2014ANEXO 00013 - BALANCO FINANCEIRO FMSANEXO 00013 - BALANCO FINANCEIRO FMS154
Prestação de Contas - Balanços - 00012 - 2014ANEXO 00012 - BALANCO ORCAMENTARIO FMSANEXO 00012 - BALANCO ORCAMENTARIO FMS111
Prestação de Contas - Balanços - 00012 - 2014ANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIOANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIO124
Prestação de Contas - Balanços - 00015 - 2013ANEXO 00015 DEMONSTRACAO VARIACOES PATRIMONIAISANEXO 00015 DEMONSTRACAO VARIACOES PATRIMONIAIS138
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2013ANEXO 00014 - BALANCO PATRIMONIAL CONSOLIDADOANEXO 00014 - BALANCO PATRIMONIAL CONSOLIDADO133
Prestação de Contas - Balanços - 00013 - 2013ANEXO 00013 BALANCO FINANCEIROANEXO 00013 BALANCO FINANCEIRO158
Prestação de Contas - Balanços - 00012 - 2013ANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIOANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIO130

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