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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01090 - 200601090 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 DE 2002 - 08080601090 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 DE 2002 - 080806432
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01061 - 200601061 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 - 23050601061 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 - 230506302
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01000 - 200501000 - LEI ALTERA E CRIA CARGOS NA 709 DE 02 - 13120501000 - LEI ALTERA E CRIA CARGOS NA 709 DE 02 - 131205285
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 00879 - 200400879 - INCLUEM - SE §§ NO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 22060400879 - INCLUEM - SE §§ NO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 220604229
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 00873 - 200400873 - ALTERA REDACAO DO§ U, DO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 03050400873 - ALTERA REDACAO DO§ U, DO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 030504223
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 00797 - 200200797 - ALTERA 709 - FISIOTERAPEUTA 20080300797 - ALTERA 709 - FISIOTERAPEUTA 200803227
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 00709 - 200200709 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (CONSOLIDADA) 050702DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE, ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A REDAÇÃO DE LEIS QUE ESPECIFICA, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS 740/02, 754/02, 761/03, 764/03, 794/03, 816/03, 821/03, 866/04, 873/04, 879/04, 892/04, 939/05, 1000/05, 1002/05, 1045/06, 1061/06, 1067/06, 1090/06, 1092/06, 1108/06, 1113/06, 1160/07, 1185/07, 1218/07, 1237/07, 1276/08, 1290/08 e 1318/08.417
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 00709 - 200200709 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 050702DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE, ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A REDAÇÃO DE LEIS QUE ESPECIFICA. DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE, ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A REDAÇÃO DE LEIS QUE ESPECIFICA.494
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01720 - 201301720 - CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, VAGAS E FUNCOES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZAC01720 - CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, VAGAS E FUNCOES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL 27.09.13494
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01712 - 201301712 - CRIA VAGA NA ESTRUTURA ORG. 709 SEMED - 13.08.1301712 - CRIA VAGA NA ESTRUTURA ORG. 709 SEMED - 13.08.13243
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01703 - 201301703 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 709 - 02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - 11.06.201301703 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 709 - 02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - 11.06.2013320
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01694 - 201301694 - ALTERA ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N° 709, - 06.05.1301694 - ALTERA ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N° 709, - 06.05.13257
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01619 - 201201619 - ALTERA ART. 54 LEI 709.2002 - 10.04.1201619 - ALTERA ART. 54 LEI 709.2002 - 10.04.12258
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01398 - 200901398 - ALTERA LEI 591 LEI DO IPRAM - 01070901398 - ALTERA LEI 591 LEI DO IPRAM - 010709223
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 00764 - 200300764 - ALTERA A LEI 709 ASSISTENTE SOCIAL 28020300764 - ALTERA A LEI 709 ASSISTENTE SOCIAL 280203227
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 00761 - 200300761 - SUBSTITUICAO - ALTERA 709 - 02 31010300761 - SUBSTITUICAO - ALTERA 709 - 02 310103251
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Gerais - 02069 - 201902069 - LICENCA PREMIO - JOSUE REIS LOURENCO DE OLIVEIRA02069 - LICENCA PREMIO - JOSUE REIS LOURENCO DE OLIVEIRA16
Gerais - 02028 - 201902028 - LICENCA PREMIO - ROSENI SOARES DOS SANTOS02028 - LICENCA PREMIO - ROSENI SOARES DOS SANTOS10
Gerais - 01924 - 201901924 - LICENCA PREMIO - JOSE MARIA DA SILVA01924 - LICENCA PREMIO - JOSE MARIA DA SILVA19
Gerais - 01921 - 201901921 - LICENCA PREMIO - JACIRA HOLTZ01921 - LICENCA PREMIO - JACIRA HOLTZ18
Gerais - 01738 - 201901738 - LICENCA PREMIO - MARIA ALDENE GONCALVES DA SILVA SANTOS01738 - LICENCA PREMIO - MARIA ALDENE GONCALVES DA SILVA SANTOS15
Gerais - 01902 - 201901902 - LICENCA PREMIO - MARIA MARCIA COELHO NOGUEIRA ALMEIDA01902 - LICENCA PREMIO - MARIA MARCIA COELHO NOGUEIRA ALMEIDA23
Geral - 581 - 2019HORAS EXTRASPara emissão de parecer jurídico acerca da possibilidade de pagamento de horas extras para a servidora pública efetiva FRANCINETE FERNANDES A. TONHOLI, 26
Geral - 574 - 2019ADICIONAL NOTURNOEmissão de parecer jurídico acerca de pedido feito pelo servidor público efetivo KEDSON ABREU SOUZA, de pagamento retroativo de adicional noturno26
Gerais - 01848 - 201901848 - LICENCA PREMIO-CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA01848 - LICENCA PREMIO-CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA18
Gerais - 01815 - 201901815 - LICENCA PREMIO-SILVANI MARIA DE OLIVEIRA SILVA01815 - LICENCA PREMIO-SILVANI MARIA DE OLIVEIRA SILVA13

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