Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01090 - 200601090 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 DE 2002 - 08080601090 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 DE 2002 - 080806500
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01061 - 200601061 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 - 23050601061 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 - 230506350
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01000 - 200501000 - LEI ALTERA E CRIA CARGOS NA 709 DE 02 - 13120501000 - LEI ALTERA E CRIA CARGOS NA 709 DE 02 - 131205328
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 00879 - 200400879 - INCLUEM - SE §§ NO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 22060400879 - INCLUEM - SE §§ NO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 220604266
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 00873 - 200400873 - ALTERA REDACAO DO§ U, DO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 03050400873 - ALTERA REDACAO DO§ U, DO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 030504260
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01720 - 201301720 - CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, VAGAS E FUNCOES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZAC01720 - CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, VAGAS E FUNCOES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL 27.09.13538
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01712 - 201301712 - CRIA VAGA NA ESTRUTURA ORG. 709 SEMED - 13.08.1301712 - CRIA VAGA NA ESTRUTURA ORG. 709 SEMED - 13.08.13280
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01703 - 201301703 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 709 - 02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - 11.06.201301703 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 709 - 02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - 11.06.2013368
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01694 - 201301694 - ALTERA ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N° 709, - 06.05.1301694 - ALTERA ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N° 709, - 06.05.13295
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01619 - 201201619 - ALTERA ART. 54 LEI 709.2002 - 10.04.1201619 - ALTERA ART. 54 LEI 709.2002 - 10.04.12293
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01398 - 200901398 - ALTERA LEI 591 LEI DO IPRAM - 01070901398 - ALTERA LEI 591 LEI DO IPRAM - 010709258
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 797 - 2003LEI Nº 797, DE 20 DE AGOSTO DE 2003ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 709/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.266
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 764 - 2003LEI N° 764, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 709/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.267
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 761 - 2003LEI N° 761, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 709/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.287
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Gerais - 914 - 2020PORTARIA Nº 914/GP/2020Conceder a servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal, GRATIFICAÇÃO POR PÓS GRADUAÇÃO, no percentual de 15%.8
Gerais - 913 - 2020PORTARIA Nº 913/GP/2020Conceder a servidora pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal, GRATIFICAÇÃO POR PÓS GRADUAÇÃO, no percentual de 15%.9
Gerais - 911 - 2020PORTARIA Nº 911/GP/2020Exonerar a pedido de servidor o cargo de Técnico em Radiologia, pertencente do quadro de pessoal celetista desta prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.8
Gerais - 908 - 2020PORTARIA Nº 908/GP/2020Nomeia servidora pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, em substituição da Titular da servidora, no cargo de Assistente de Tesouraria, no período de 01/09/2020 a 15/10/202010
Gerais - 907 - 2020PORTARIA Nº 907/GP/2020Conceder a servidor pertencente ao quadro de pessoal de cargos efetivos da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste RO, ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Serviço Diversos, Licença Prêmio referente ao 2º quinquênio para os meses de setembro, novembro de 2020 e janeiro de 2021. 4
Gerais - 906 - 2020PORTARIA Nº 906/GP/2020Cessar os efeitos da portaria Nº. 01474/GP/2019 de 09/08/2019, onde foi concedido afastamento para mandato classista para Servidor, contratado pela Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO. 6
Gerais - 902 - 2020PORTARIA Nº 902/GP/2020Exonerar com efeitos retroativos a partir de 07/08/2020, servidor ao qual exerceu o cargo de Enfermeiro no Hospital Municipal Angelina Georgetti, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.6
Gerais - 896 - 2020PORTARIA Nº 896/GP/2020Nomear servidora pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, em substituição a Titular servidora de Diretora da Divisão do Núcleo de Educação em Saúde, por motivo de férias no período de 20/09/2020 a 19/10/202010
Gerais - 895 - 2020PORTARIA Nº 895/GP/2020Exonerar a pedido de servidor o cargo Médico Obstetra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, partir de 01/09/2020.4
Gerais - 866 - 2020PORTARIA Nº 866/GP/2020Autoriza o servidor na função de Chefe de Gabinete, a retirar junto ao DETRAN documento do veículo para o exercício de 2020, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social8

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