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Como Contratante 109/2018/201822/11/2018RESUMO DE CONTRATO N° 109/2018Processo Administrativo nº 3523/20180
Como Contratante 108/2018/201822/11/2018RESUMO DE CONTRATO N° 108/2018.Processo Administrativo nº 5353/2018, Pregão Presencial nº 068/SRP/2018, Ata de Registro de Preços n° 011/2018.0
Decretos 3957/201821/11/2018Dec. 3957- SEMELC- Transferencia de Saldo“TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2
Decretos 3956/201821/11/2018Dec. 3956 - SEMAS- Transferencia de Saldo“TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 3955/201821/11/2018Dec. 3955 - SEMAGRIC- Transposição de Saldo“TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 3954/201820/11/2018Dec. 3954 - SEMED - Transferência de Saldo“TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2107/201820/11/20182.107 - SEMED - Abertura de Crédito -Transporte Escolar 2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO0
Decretos 3953/201819/11/2018Dec. 3953 - SEMSAU - Transferência de Saldo“TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 3952/201819/11/2018Dec. 3952 - SEMELC - Suplementação de Saldo - Reveillon“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VI-GENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”0
Decretos 3951/201814/11/2018Dec. 3951 - SEMSAU- Crédito Adicional Suplementar - Criação de Elemento de Despesa“CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2106/201814/11/20182.106 - SEMSAU- Abertura de Crédito - Criação de Elemento de DespesasCRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO0
Decretos 3949/201813/11/2018DECRETO Nº 3949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018“TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Decretos 3948/201813/11/2018DECRETO Nº 3948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018“TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Decretos 3947/201813/11/2018DECRETO Nº 3947, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Decretos 3945/201812/11/2018DECRETO Nº 3945, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Decretos 3944/201812/11/2018DECRETO Nº 3944, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇA-MENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Decretos 3943/201812/11/2018DECRETO Nº 3943 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”2
Decretos 3942/201812/11/2018DECRETO Nº 3942, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Decretos 3941/201808/11/2018DECRETO Nº 3941, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018“TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Decretos 3940/201806/11/2018DECRETO Nº 3940 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2
Decretos 3939/201806/11/2018DECRETO Nº 3939 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Decretos 3938/201806/11/2018DECRETO Nº 3938 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Decretos 3937/201806/11/2018DECRETO Nº 3937 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018“CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2
Decretos 3935/201801/11/2018DECRETO Nº 3935, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2104/201831/10/20182.104 - SEMOSP - Abertura de Crédito - FITHA 2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2103/201831/10/20182.103 - SEMAGRIC - Abertura de Crédito - Mini Industria de CastanhaABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2102/201831/10/20182.102 - PLANTÃO EXTRA, SOBREAVISO, GRATIF. PEDIATRIA, ORTOPEDISTAINSTITUI O PLANTÃO EXTRA, O PLANTÃO EM SOBREAVISO, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PEDIATRIA, FLEXIBILIZA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MÉDICO ORTOPEDISTA, REVOGA DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO CONTIDOS NAS LEIS N.º 1.510/2010, 1.526/11 E 1.807/14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2015/201831/10/20182.105 - Altera a Lei 2.083 - SEMAME - 15-10-18ALTERA O ARTIGO 1º E O INCISO i DO ARTIGO 3º TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.083, DE 20 DE JULHO DE 20180
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2101/201825/10/20182.101 - ATRIBUIÇÕES CARGOS EFETIVOSDETERMINA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO1
Termo de Cooperação 016/PGM/18/201822/10/2018RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 016/PGM/18.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2100/201819/10/20182.100 - SEMSAU - Abertura de Crédito - Criação de Elemento de DespesasCRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO0
Geral 658/201815/10/2018Parecer: 658/PGM/2018Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Parceria com a APAVEO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DO VOLEIBOU DE ESPIGÃO DO OESTE0
Diárias IPRAM 36 2018/201805/10/2018portarianº. 36 de 2018- diária esvania.pdfTrata-se de concessão de diária à servidora do IPRAM Esvania da Silva para essa ir à Cacoal no dia 10 de setembro de 2018.17
Geral 12/201804/10/2018INEXIG. 12 - ABIPEM.docxINEXIG. 12 - ABIPEM.docx15
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2099/201803/10/20182.099 - ALTERA LEI Nº 1993.17 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO“ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 1.993 DE 30 DE MAIO DE 2017”0

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