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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Geral 238/202031/03/2020CARONA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAMINHONETE - COTRAN - PROC. 1638/2020Parecer acerca da viabilidade de Adesão na condição de Carona a Ata de Registro de Preços nº 09.04.001/2019 do Pregão Eletrônico n° 2019.08.06.001, da Prefeitura Municipal de Aquiraz – CE, através da Secretaria de Infraestrutura, para aquisição de veículo tipo caminhonete.0
Geral 237/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - MARIA RIBEIRO SILVA - TITULO JÁ - PROC. 4617/2019Titulação em áreas que já estão em processo de regularização e já têm o projeto registrado em cartório, não podem ser objeto de alteração física0
Geral 236/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - LUSIMAR GERSON MUTTZ - INDEFERIMENTO - PROC. 1654/2020Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0
Geral 235/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - JULIA CAETANO - SUSPENSÃO POR SER APP - PROC. 2108/2018Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0
Geral 234/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - JOÃO GREGÓRIO RIBEIRO - SUSPENSÃO POR SER APP - PROC. 2459/2018Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0
Geral 233/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - REGINALDO DE OLIVEIRA JORGE - SUSPENSÃO POR SER APP - PROC.3967/2018Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0
Geral 232/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - ALDINEI DOS SANTOS DE JESUS - SUSPENSÃO POR SER APP - PROC. 2949/2018Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0
Geral 231/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - JANIR PERASSA - SUSPENSÃO POR SER APP - PROC. 2949/2018Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.1
Geral 230/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - LAZARO ALVES PEREIRA - SUSPENSÃO POR SER APP - PROC. 2740/2018Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0
Geral 229/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - VALDECI RIBEIRO DA SILVA - SUSPENSÃO POR SER APP - PROC. 1859/2018Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, que têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0

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