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Leis 2290/202003/07/2020Lei nº 2.290/20Dispõe sobre autorização do adiamento da eleição para Presidente do IPRAM para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. 2
Geral 379/202001/07/2020Parecer: 379/PGM/2020Dispensa de licitação para aquisição de serviços de horas máquina e caminhão caçamba basculante, para realizar a limpeza da área do lixão, para evitar acumulo desordenado de resíduos sólidos (galhos, entulhos, folhas entre outros) e com isto evitar queimadas na área.3
Geral 378/202001/07/2020PARECER Nº: 378/PGM/2020Solicitando emissão de Parecer Prévio nos moldes do artigo 38, parágrafo único, da Lei 8.666/93, e art. 30, IX, do Decreto nº 5.450/2005, acerca do procedimento licitatório a ser realizado, conforme Edital de Pregão Eletrônico para Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa prestadora de serviços de terceirização de profissionais1
Termos Aditivos 063/202001/07/20203º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/PGM/2018, DO PROCESSO Nº 902/2018.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/PGM/2018, DO PROCESSO Nº 902/2018.0
Geral 377/202030/06/2020PARECER Nº: 377/PGM/2020Para análise de divergência entre o que constou no Edital de Teste Seletivo nº 002/2020/PMEO, em seu item ‘5º’, e o que consta na Lei Municipal nº 2.211/2019, em seu artigo 1º.1
Leis 2289/202030/06/2020LEI Nº 2.289, DE 30 DE JUNHO DE 2020.FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE – RO, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2288/202030/06/2020LEI Nº 2.288, DE 30 DE JUNHO DE 2020.“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021”.
DAIR - Demonstrativo das Aplicações e Investiment 06/202030/06/2020DAIR Junho 2020Demonstrativos das Aplicações Financeiras de Junho 0
DAIR - Demonstrativos de Aplicações e Invest. de R 06/202030/06/2020DAIR-2020DAIR-JUNHO.0
Contratos 056/202030/06/2020CONTRATO Nº 056/PGM/2020“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA SOLIDEZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP”.0

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