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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Erratas 017/202019/10/2020ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4495, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4495, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.3
Geral 550/202016/10/2020Parecer: 550/PGM/2020Para emissão de parecer acerca do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2020.3
Geral 549/202016/10/2020PARECER Nº 549/PGM/2020Para análise quanto à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de criação do cargo de Coordenador do Creas10
Geral 548/202016/10/2020PARECER Nº 548/PGM/2020Para análise quanto à solicitação da Coordenadoria de Planejamento de Orçamento para obter autorização para a criação de vagas e realização de teste seletivo visando a contratação dos profissionais mencionados, destinados a suprir as necessidades do setor.5
Geral 547/202016/10/2020PARECER Nº 547/PGM/2020Para emissão de Parecer acerca da possibilidade de autorização do uso do estádio Municipal Luizinho Turatti para a realização de evento esportivo da data de 17-10-2020.5
Geral 546/202015/10/2020PARECER Nº 546/PGM/2020Emissão de Parecer acerca da possibilidade de prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários dos servidores aprovados em Processo Seletivo Simplificado.2
Geral 545/202015/10/2020PARECER Nº 545/PGM/2020Emissão de Parecer Prévio, acerca do procedimento licitatório a ser realizado, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 0063/CPL/2020, do tipo menor preço unitário e que será julgado por ITEM.1
Geral 544/202015/10/2020PARECER: 544/PGM/2020Para emissão de parecer acerca do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/CPL/2020.1
Decretos 4499/202015/10/2020DECRETO Nº 4499, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.DECRETO Nº 4499, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.5
Decretos 4498/202015/10/2020DECRETO Nº 4498, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1

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