PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIG�O DO OESTE

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Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Como Contratante	109/2018/2018	22/11/2018	RESUMO DE CONTRATO N° 109/2018	Processo Administrativo nº 3523/2018	0
Como Contratante	108/2018/2018	22/11/2018	RESUMO DE CONTRATO N° 108/2018.	Processo Administrativo nº 5353/2018, Pregão Presencial nº 068/SRP/2018, Ata de Registro de Preços n° 011/2018.	0
Decretos	3957/2018	21/11/2018	Dec. 3957- SEMELC- Transferencia de Saldo	�TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	2
Decretos	3956/2018	21/11/2018	Dec. 3956 - SEMAS- Transferencia de Saldo	�TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	1
Decretos	3955/2018	21/11/2018	Dec. 3955 - SEMAGRIC- Transposição de Saldo	�TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	1
Decretos	3954/2018	20/11/2018	Dec. 3954 - SEMED - Transferência de Saldo	�TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2107/2018	20/11/2018	2.107 - SEMED - Abertura de Crédito -Transporte Escolar 2018	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	0
Decretos	3953/2018	19/11/2018	Dec. 3953 - SEMSAU - Transferência de Saldo	�TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	1
Decretos	3952/2018	19/11/2018	Dec. 3952 - SEMELC - Suplementação de Saldo - Reveillon	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VI-GENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	0
Decretos	3951/2018	14/11/2018	Dec. 3951 - SEMSAU- Crédito Adicional Suplementar - Criação de Elemento de Despesa	�CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2106/2018	14/11/2018	2.106 - SEMSAU- Abertura de Crédito - Criação de Elemento de Despesas	CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	0
Decretos	3949/2018	13/11/2018	DECRETO Nº 3949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018	�TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3
Decretos	3948/2018	13/11/2018	DECRETO Nº 3948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018	�TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3
Decretos	3947/2018	13/11/2018	DECRETO Nº 3947, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3
Decretos	3945/2018	12/11/2018	DECRETO Nº 3945, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3
Decretos	3944/2018	12/11/2018	DECRETO Nº 3944, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇA-MENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3
Decretos	3943/2018	12/11/2018	DECRETO Nº 3943 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.�	2
Decretos	3942/2018	12/11/2018	DECRETO Nº 3942, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3
Decretos	3941/2018	08/11/2018	DECRETO Nº 3941, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018	�TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3
Decretos	3940/2018	06/11/2018	DECRETO Nº 3940 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	2
Decretos	3939/2018	06/11/2018	DECRETO Nº 3939 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3
Decretos	3938/2018	06/11/2018	DECRETO Nº 3938 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3
Decretos	3937/2018	06/11/2018	DECRETO Nº 3937 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018	�CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	2
Decretos	3935/2018	01/11/2018	DECRETO Nº 3935, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2104/2018	31/10/2018	2.104 - SEMOSP - Abertura de Crédito - FITHA 2018	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2103/2018	31/10/2018	2.103 - SEMAGRIC - Abertura de Crédito - Mini Industria de Castanha	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2102/2018	31/10/2018	2.102 - PLANTÃO EXTRA, SOBREAVISO, GRATIF. PEDIATRIA, ORTOPEDISTA	INSTITUI O PLANTÃO EXTRA, O PLANTÃO EM SOBREAVISO, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PEDIATRIA, FLEXIBILIZA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MÉDICO ORTOPEDISTA, REVOGA DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO CONTIDOS NAS LEIS N.º 1.510/2010, 1.526/11 E 1.807/14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2015/2018	31/10/2018	2.105 - Altera a Lei 2.083 - SEMAME - 15-10-18	ALTERA O ARTIGO 1º E O INCISO i DO ARTIGO 3º TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.083, DE 20 DE JULHO DE 2018	0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2101/2018	25/10/2018	2.101 - ATRIBUIÇÕES CARGOS EFETIVOS	DETERMINA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO	1
Termo de Cooperação	016/PGM/18/2018	22/10/2018	RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 016/PGM/18.		0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2100/2018	19/10/2018	2.100 - SEMSAU - Abertura de Crédito - Criação de Elemento de Despesas	CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	0
Geral	658/2018	15/10/2018	Parecer: 658/PGM/2018	Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Parceria com a APAVEO � ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DO VOLEIBOU DE ESPIGÃO DO OESTE	0
Diárias IPRAM	36 2018/2018	05/10/2018	portarianº. 36 de 2018- diária esvania.pdf	Trata-se de concessão de diária à servidora do IPRAM Esvania da Silva para essa ir à Cacoal no dia 10 de setembro de 2018.	17
Geral	12/2018	04/10/2018	INEXIG. 12 - ABIPEM.docx	INEXIG. 12 - ABIPEM.docx	15
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2099/2018	03/10/2018	2.099 - ALTERA LEI Nº 1993.17 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	�ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 1.993 DE 30 DE MAIO DE 2017�	0

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