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Termos Aditivos 029/202103/03/20213º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/PGM/2020, DO PROCESSO Nº 31/2020.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/PGM/2020, DO PROCESSO Nº 31/2020. 0
Decretos 4622/202101/03/2021DECRETO N° 4.622 DE 1º DE MARÇO DE 2021NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 3
Decretos 4621/202101/03/2021DECRETO Nº 4.621 DE 1º DE MARÇO DE 2021“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DA PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE-RO”.0
Decretos 4620/202101/03/2021DECRETO N° 4.620 DE 1º DE MARÇO DE 2021NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO.2
Termos Aditivos 028/202101/03/20213º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/PGM/2019 DO PROCESSO Nº 5475/2019.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/PGM/2019 DO PROCESSO Nº 5475/2019.0
Parecer Jurídico 067/202126/02/2021Parecer: 067/PGM/2021Licitação para AQUISIÇÃO DE COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTES E DESCARTÁVEIS, UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO, EXTENSÃO PARA OXIGENIO E AQUISIÇÃO DE MASCARAS NÃO REINALANTE DE ALTA CONCENTRAÇÃO, para atender as atividades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento e prevenção ao COVID-19 (CORONAVIRUS).0
IPRAM 03/IPRAM/202126/02/2021PORTARIA Nº 03/IPRAM/2021Estabelecimento de regras relativas à consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal do Município de Espigão do Oeste.2
Decretos 4618/202125/02/2021DECRETO Nº 4.618, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0
Termos Aditivos 027/202124/02/20214º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/PGM/2018, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5894/SEMSAU/2017.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/PGM/2018, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5894/SEMSAU/2017.0
Parecer Jurídico 062/202123/02/2021Parecer nº 062/PGM/2021Conforme consta na declaração do setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal, o interessado atendeu todas as normas do Programa “Título Já”. Portanto, atendeu os requisitos constantes na Lei Municipal nº 2.040/2018.0

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