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Termos Aditivos ![]() | 029/2021 | 03/03/2021 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/PGM/2020, DO PROCESSO Nº 31/2020. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/PGM/2020, DO PROCESSO Nº 31/2020. | 0 |
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Decretos ![]() | 4622/2021 | 01/03/2021 | DECRETO N° 4.622 DE 1º DE MARÇO DE 2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 3 |
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Decretos ![]() | 4621/2021 | 01/03/2021 | DECRETO Nº 4.621 DE 1º DE MARÇO DE 2021 | “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DA PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE-RO”. | 0 |
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Decretos ![]() | 4620/2021 | 01/03/2021 | DECRETO N° 4.620 DE 1º DE MARÇO DE 2021 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO. | 2 |
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Termos Aditivos ![]() | 028/2021 | 01/03/2021 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/PGM/2019 DO PROCESSO Nº 5475/2019. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/PGM/2019 DO PROCESSO Nº 5475/2019. | 0 |
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Parecer Jurídico ![]() | 067/2021 | 26/02/2021 | Parecer: 067/PGM/2021 | Licitação para AQUISIÇÃO DE COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTES E DESCARTÁVEIS, UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO, EXTENSÃO PARA OXIGENIO E AQUISIÇÃO DE MASCARAS NÃO REINALANTE DE ALTA CONCENTRAÇÃO, para atender as atividades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento e prevenção ao COVID-19 (CORONAVIRUS). | 0 |
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IPRAM ![]() | 03/IPRAM/2021 | 26/02/2021 | PORTARIA Nº 03/IPRAM/2021 | Estabelecimento de regras relativas à consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal do Município de Espigão do Oeste. | 2 |
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Decretos ![]() | 4618/2021 | 25/02/2021 | DECRETO Nº 4.618, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 0 |
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Termos Aditivos ![]() | 027/2021 | 24/02/2021 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/PGM/2018, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5894/SEMSAU/2017. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/PGM/2018, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5894/SEMSAU/2017. | 0 |
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Parecer Jurídico ![]() | 062/2021 | 23/02/2021 | Parecer nº 062/PGM/2021 | Conforme consta na declaração do setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal, o interessado atendeu todas as normas do Programa “Título Já”. Portanto, atendeu os requisitos constantes na Lei Municipal nº 2.040/2018. | 0 |
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