Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 00753/TCE - 2022PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (EXERCÍCIO 2021) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 003 - 2022PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO 2021) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 002 - 2022PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (EXERCÍCIO 2021) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 001 - 2022PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EXERCÍCIO 2021) - SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1014/TCE - 2021JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2020 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2020. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE FIM DE MANDATO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIA. AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO. AUDITORIA NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES. NÃO CUMPRIMENTO DE ALGUMAS METAS E INDICADORES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E RISCO DE DESCUMPRIMENTO DE OUTROS INDICADORES. NÃO ADERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO PLANO NACIONAL. DETERMINAÇÕES. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1014/TCE - 2021PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (EXERCÍCIO 2020 APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 003 - 2021PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO 2020) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 002 - 2021PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (EXERCÍCIO 2020) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 001 - 2021PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EXERCÍCIO 2020) - SOB ANÁLISE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 003 - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EXERCÍCIO 2019) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

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Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 00017 - 2014ANEXO 00017 DEMONST.DA DIVIDA FLUTUANTEANEXO 00017 DEMONST.DA DIVIDA FLUTUANTE1036
Prestação de Contas - Balanços - 00016 - 2014ANEXO 00016 DEMONST.DIVIDA FUNDADAANEXO 00016 DEMONST.DIVIDA FUNDADA256
Prestação de Contas - Balanços - 00015 - 2014ANEXO 00015 - VARIACOES PATRIMONIAISANEXO 00015 - VARIACOES PATRIMONIAIS267
Prestação de Contas - Balanços - 00015 - 2014ANEXO 00015 VARIACOES PATRIMONIAISANEXO 00015 VARIACOES PATRIMONIAIS272
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 - BAL PATRIMONIAL FMSANEXO 00014 - BAL PATRIMONIAL FMS272
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIAL290
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIAL275
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 B - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 B - BALANCO PATRIMONIAL273
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 BALANCO PATRIMONIAL319
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIAL370

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