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PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 0981/TCE - 2019JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2018 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE - EXERCÍCIO DE 2018. ANÁLISE SUMÁRIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 139/2013/TCE/RO. EMISSÃO DE QUITAÇÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. PROCESSO: 981/2019 SUBCATEGORIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018 JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE RESPONSÁVEL: WALTER GONÇALVES LARA (CPF Nº 390.197.052-53) – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATOR: PAULO CURI NETO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 0981/TCE - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2018)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 0696/TCE - 2019JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2018 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2018. OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (BGM).
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 0696/TCE - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2018)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1587/TCE - 2018JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2017. JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE NÚMERO DE PROTOCOLO: 01587/18 CATEGORIA DE PROCESSO - ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO SUBCATEGORIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DATA DE ENTRADA: 20/04/2018 RELATOR - PAULO CURI NETO EDUARDO BEZERRA DA CRUZ - RESPONSÁVEL JOSÉ GELTRUDE VALÉRIO DA SILVA SOUZA FILHO - RESPONSÁVEL ZILDA JUCILANE BORDINHÃO - RESPONSÁVEL
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1587/TCE - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2017)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1427/TCE - 2018JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017: OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA). REALIZAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. IRREGULARIDADES QUE NÃO INQUINAM AS CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1427/TCE - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2017)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1523/TCE - 2017JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2016 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016. PROCESSO: 1523/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1523/TCE - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

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Prestação de Contas/Balanços


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Prestação de Contas - Balanços - 00017 - 2014ANEXO 00017 DEMONST.DA DIVIDA FLUTUANTEANEXO 00017 DEMONST.DA DIVIDA FLUTUANTE855
Prestação de Contas - Balanços - 00016 - 2014ANEXO 00016 DEMONST.DIVIDA FUNDADAANEXO 00016 DEMONST.DIVIDA FUNDADA127
Prestação de Contas - Balanços - 00015 - 2014ANEXO 00015 - VARIACOES PATRIMONIAISANEXO 00015 - VARIACOES PATRIMONIAIS129
Prestação de Contas - Balanços - 00015 - 2014ANEXO 00015 VARIACOES PATRIMONIAISANEXO 00015 VARIACOES PATRIMONIAIS120
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 - BAL PATRIMONIAL FMSANEXO 00014 - BAL PATRIMONIAL FMS129
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIAL130
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIAL130
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 B - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 B - BALANCO PATRIMONIAL157
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 BALANCO PATRIMONIAL112
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIAL199

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