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PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 0981/TCE - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO 2018 - APROVADOProcesso n° 00981/19 Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2018 SUBCATEGORIA: Prestação de Contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 0696/TCE - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018 - APROVADO SEM RESSALVAPRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2018. OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (BGM).
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1587/TCE - 2018JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADO)Número de Protocolo 01587/18 Categoria de Processo Acompanhamento de Gestão Subcategoria Prestação de Contas Processo/Documento Originário 03716/18 Doc. de Origem (SAP) 03716/18 Jurisdicionado Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste Data de Entrada 20/04/2018 Setor DCE-IV Estágio/Situação Autuação Volumes 1 Situacao Juntada Livre Exercício 2017 Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2017. Relator PAULO CURI NETO Interessados Nome Interesse Eduardo Bezerra da Cruz Responsável JOSÉ GELTRUDE VALÉRIO DA SILVA SOUZA FILHO Responsável Zilda Jucilane Bordinhão Responsável
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1587/TCE - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2017)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1427/TCE - 2018JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017: OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA). REALIZAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. IRREGULARIDADES QUE NÃO INQUINAM AS CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1427/TCE - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2017)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1523/TCE - 2017PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2016) PROCESSO: 1523/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES.383
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1523 - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.148
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1400/TCE - 2017ACORDÃO (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PROCESSO Nº: 1400/17 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR COM RESSALVAS. ARTIGO 16, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. FALHAS FORMAIS. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.203
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROC Nº. - 1556/TCE - 2016PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PROCESSO: 1556/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. 212

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Prestação de Contas/Balanços


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Prestação de Contas - Balanços - 00017 - 2014ANEXO 00017 DEMONST.DA DIVIDA FLUTUANTEANEXO 00017 DEMONST.DA DIVIDA FLUTUANTE844
Prestação de Contas - Balanços - 00016 - 2014ANEXO 00016 DEMONST.DIVIDA FUNDADAANEXO 00016 DEMONST.DIVIDA FUNDADA121
Prestação de Contas - Balanços - 00015 - 2014ANEXO 00015 - VARIACOES PATRIMONIAISANEXO 00015 - VARIACOES PATRIMONIAIS124
Prestação de Contas - Balanços - 00015 - 2014ANEXO 00015 VARIACOES PATRIMONIAISANEXO 00015 VARIACOES PATRIMONIAIS114
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 - BAL PATRIMONIAL FMSANEXO 00014 - BAL PATRIMONIAL FMS123
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIAL122
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 A - BALANCO PATRIMONIAL125
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 B - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 B - BALANCO PATRIMONIAL153
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 BALANCO PATRIMONIAL107
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIAL194

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