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São demonstrações contábeis preparadas pelas empresas e demais organizações. Mostra a posição numa determinada data, normalmente 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia da situação da entidade. Os balanços são apresentados de forma estruturada e é elaborado conforme normas contábeis aplicadas a cada seguimento.

Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - Proc. 0981 - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO 2018 - APROVADOProcesso n° 00981/19 Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2018 SUBCATEGORIA: Prestação de Contas
Pareceres Prévios do TCE - Proc. 0696 - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018 - SOB ANÁLISEProcesso n° 00696/19 Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2018 SUBCATEGORIA: Prestação de Contas23
Pareceres Prévios do TCE - 1598 - 2018Processo Nº 1598/2018 - TCE/RO - Acórdão AC2-TC 00133/19 - Prestação de Contas - Exercício 2017 Prestação de Contas. Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Espigão do Oeste. Exercício de 2017. Ausência de irregularidade. Julgamento regular das contas. Determinação. Arquivamento.35
Pareceres Prévios do TCE - 1587 - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADO Número de Protocolo 01587/18 Categoria de Processo Acompanhamento de Gestão Subcategoria Prestação de Contas Processo/Documento Originário 03716/18 Doc. de Origem (SAP) 03716/18 Jurisdicionado Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste Data de Entrada 20/04/2018 Setor DCE-IV Estágio/Situação Autuação Volumes 1 Situacao Juntada Livre Exercício 2017 Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2017. Relator PAULO CURI NETO Interessados Nome Interesse Eduardo Bezerra da Cruz Responsável JOSÉ GELTRUDE VALÉRIO DA SILVA SOUZA FILHO Responsável Zilda Jucilane Bordinhão Responsável
Pareceres Prévios do TCE - 1427 - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADAPRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017: OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA). REALIZAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. IRREGULARIDADES QUE NÃO INQUINAM AS CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.163
Pareceres Prévios do TCE - 1523 - 2017PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2016) PROCESSO: 1523/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES.372
Pareceres Prévios do TCE - 1117/12 - 2012ACÓRDÃO Nº 80/2013 – 2ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2011)PROCESSO Nº: 1117/12 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA - EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA EMENTA: EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE. EXERCÍCIO 2011. REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO. UNANIMIDADE. 178
Pareceres Prévios do TCE - 1400 - 2017ACORDÃO (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PROCESSO Nº: 1400/17 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR COM RESSALVAS. ARTIGO 16, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. FALHAS FORMAIS. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.189
Pareceres Prévios do TCE - 1402 - 2016ACORDÃO 0130/2017 (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PROCESSO Nº: 182/15 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR. ARTIGO 16, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. ARQUIVAMENTO.555
Pareceres Prévios do TCE - 1556 - 2016PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PROCESSO: 1556/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. 201

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Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 01 - 2018ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIALAnexo 14 - Balanço Patrimonial Anexo 14 A Anexo 14 B Anexo 14 C 28
Prestação de Contas - Balanços - 3595 - 2018CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 3595CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 359563
Prestação de Contas - Balanços - 3536 - 2018CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 3536CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 353657
Prestação de Contas - Balanços - 2776 - 2018CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2776CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 277656
Prestação de Contas - Balanços - 2775 - 2018CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2775CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 277553
Prestação de Contas - Balanços - 2771 - 2018CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2771CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 277152
Prestação de Contas - Balanços - 2770 - 2018CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2770CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 277055
Prestação de Contas - Balanços - 2769 - 2018CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2769CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 276971
Prestação de Contas - Balanços - 2768 - 2018CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 2768CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 276854
Prestação de Contas - Balanços - - 2018BALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO55

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