Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 0981/TCE - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2018)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 0696/TCE - 2019JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2018 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2018. OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (BGM).
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 0696/TCE - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2018)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1587/TCE - 2018JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2017. JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE NÚMERO DE PROTOCOLO: 01587/18 CATEGORIA DE PROCESSO - ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO SUBCATEGORIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DATA DE ENTRADA: 20/04/2018 RELATOR - PAULO CURI NETO EDUARDO BEZERRA DA CRUZ - RESPONSÁVEL JOSÉ GELTRUDE VALÉRIO DA SILVA SOUZA FILHO - RESPONSÁVEL ZILDA JUCILANE BORDINHÃO - RESPONSÁVEL
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1587/TCE - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2017)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1427/TCE - 2018JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017: OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA). REALIZAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. IRREGULARIDADES QUE NÃO INQUINAM AS CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1427/TCE - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2017)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1523/TCE - 2017JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2016 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016. PROCESSO: 1523/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1523/TCE - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1400/TCE - 2017JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2016 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. – EXERCÍCIO DE 2016. REGULAR COM RESSALVAS. ARTIGO 16, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. FALHAS FORMAIS. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO. PROCESSO Nº: 1400/17 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

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Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2014ANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIALANEXO 00014 C - BALANCO PATRIMONIAL208
Prestação de Contas - Balanços - 00013 - 2014ANEXO 00013 - BALANCO FINANCEIRO FMSANEXO 00013 - BALANCO FINANCEIRO FMS199
Prestação de Contas - Balanços - 00012 - 2014ANEXO 00012 - BALANCO ORCAMENTARIO FMSANEXO 00012 - BALANCO ORCAMENTARIO FMS157
Prestação de Contas - Balanços - 00012 - 2014ANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIOANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIO168
Prestação de Contas - Balanços - 00015 - 2013ANEXO 00015 DEMONSTRACAO VARIACOES PATRIMONIAISANEXO 00015 DEMONSTRACAO VARIACOES PATRIMONIAIS189
Prestação de Contas - Balanços - 00014 - 2013ANEXO 00014 - BALANCO PATRIMONIAL CONSOLIDADOANEXO 00014 - BALANCO PATRIMONIAL CONSOLIDADO181
Prestação de Contas - Balanços - 00013 - 2013ANEXO 00013 BALANCO FINANCEIROANEXO 00013 BALANCO FINANCEIRO211
Prestação de Contas - Balanços - 00012 - 2013ANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIOANEXO 00012 BALANCO ORCAMENTARIO193

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