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Descrição COOPLAN - DIVISÃO DE CADASTRO E ESTATÍSTICAS
Tipo Divisões
Atribuições/Competências I. Coordenar e elaborar a base de dados e informações imobiliárias do Município; II. Gerenciar, coordenar e supervisionar o uso do solo urbano, o licen-ciamento das obras públicas e privadas através da expedição de Al-varás, além da emissão de Cartas de Habite-se; III. Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Diretor da cidade de Espigão do Oeste e respectivos códigos (Código de Obras, Código de Urbanismo e Código de postura); IV. Fornecer informações necessárias para concessão de certidões de uso do solo, dimensões, limites e confrontações em conformidade com a legislação urbanística; V. Apresentar propostas de ajustes e atualizações na legislação cor-respondente aplicada ao setor; VI. Propor alternativas e soluções de melhorias ligadas aos serviços do setor (...) CONFORME FUNDAMENTOS DO ARTIGO 41 EM SEUS RESPECTIVOS INCISOS/ LEI MUNICIPAL 2.079/18.
Endereço RUA RIO GRANDE DO SUL Nº 2800 - B. VISTA ALEGRE
Horário de Atendimento SEGUNDA A SEXTA DAS 07H ÀS 13H.
Telefone(s) (69) 3912-8009
E-mail cooplan_imobiliário@espigaodooeste.ro.gov.br
Site www.espigaodooeste.ro.gov.br
Responsável PEDRO CANDIDO CESÁRIO
Cargo DIRETOR DA DIVISÃO DE CADASTRO E ESTATÍSTICAS
Ato/Nomeação 767/GP/2006
Formação ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COMPLETO.
Experiência TRABALHOU COMO ESCRIVÃO, MENSAGEIRO E ATUALMENTE EXERCE TRABALHOS LABORAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ FUNCIONÁRIO PUBLICO.
Composição