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Descrição CMEO - SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Tipo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Atribuições/Competências
Endereço Rua Vale Formoso, 1896 - Vista Alegre Espigão D'Oeste - RO Cep: 76974-00
Horário de Atendimento De Segunda a Sexta - das 07:00 as 13:00 h.
Telefone(s) 9090 - (069) 3481 - 1889
E-mail ouvidoria@espigaodoeste.ro.leg.br
Site https://www.espigaodoeste.ro.leg.br
Responsável Ilza Lima do Carmo
Cargo Agente Administrativo
Ato/Nomeação Portaria nº 001/GP/2020
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Carta de Serviço ao Cidadão - 01 - 2021Carta de Serviço ao Segurado - IPRAMÉ um documento que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados pelo Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste-IPRAM, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento padrões assim estabelecidos.6
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 3988 - 2018DECRETO Nº 3988, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.Regulamenta o Acesso a informações e a Aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste.600
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017746
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 01 - 2017Resolução que regulamenta a LAIRegulamenta o Acesso a informações e a Aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste.610
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 12527 - 2011LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.128