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PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

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Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas a Folha de Pagamento de todos os servidores e agentes públicos municipais ativos. Pode ser consultado nessa tela a relação de trabalhadores e seus respectivos cargos/funções, lotação, vínculo, situação funcional e salários. É possível realizar a consulta inclusive por vínculos (Estatutários, CLT, temporários, cedidos, Etc).

Para obter o: QUADRO DE VAGAS, FUNÇÕES E VALORES contendo (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E RESPECTIVOS VENCIMENTOS POR NÍVEL, RELAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES EXISTENTE PARA CARGO EFETIVO COM RESPECTIVO VALOR, RELAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS COM RESPECTIVA REMUNERAÇÃO) copie e cole o link abaixo em seu navegador.

http://transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/download.php?id_doc=025705&extencao=XLS



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01090 - 200601090 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 DE 2002 - 08080601090 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 DE 2002 - 080806513
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01061 - 200601061 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 - 23050601061 - CRIA CARGOS NA ESTRUTURA 709 - 230506357
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01000 - 200501000 - LEI ALTERA E CRIA CARGOS NA 709 DE 02 - 13120501000 - LEI ALTERA E CRIA CARGOS NA 709 DE 02 - 131205333
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 00879 - 200400879 - INCLUEM - SE §§ NO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 22060400879 - INCLUEM - SE §§ NO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 220604267
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 00873 - 200400873 - ALTERA REDACAO DO§ U, DO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 03050400873 - ALTERA REDACAO DO§ U, DO ART 32 DA LEI 709 DE 2002 - 030504263
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01720 - 201301720 - CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, VAGAS E FUNCOES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZAC01720 - CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, VAGAS E FUNCOES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL 27.09.13546
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01712 - 201301712 - CRIA VAGA NA ESTRUTURA ORG. 709 SEMED - 13.08.1301712 - CRIA VAGA NA ESTRUTURA ORG. 709 SEMED - 13.08.13287
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01703 - 201301703 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 709 - 02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - 11.06.201301703 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 709 - 02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - 11.06.2013375
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01694 - 201301694 - ALTERA ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N° 709, - 06.05.1301694 - ALTERA ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N° 709, - 06.05.13298
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01619 - 201201619 - ALTERA ART. 54 LEI 709.2002 - 10.04.1201619 - ALTERA ART. 54 LEI 709.2002 - 10.04.12294
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01398 - 200901398 - ALTERA LEI 591 LEI DO IPRAM - 01070901398 - ALTERA LEI 591 LEI DO IPRAM - 010709260
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 797 - 2003LEI Nº 797, DE 20 DE AGOSTO DE 2003ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 709/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.271
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 764 - 2003LEI N° 764, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 709/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.272
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 761 - 2003LEI N° 761, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 709/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.293
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Parecer Jurídico - 056 - 2021Parecer: 056/PGM/2021A Presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA CONCESSÃO REMUNERADA DA FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE - RO, conforme solicitação de materiais e serviços acostada aos autos. 1
Parecer Jurídico - 049 - 2021Parecer n.º 049/PGM/2021Trata-se de requerimento solicitando o pagamento de Adicional de Insalubridade para o Servidor Carlos Leandro Zahn Soares Falcão, Operador de Máquinas Pesadas, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - SEMAGRIC.7
Parecer Jurídico - 045 - 2021Parecer n.º 045/PGM/2021Trata-se de requerimento de afastamento para exercício de mandato eletivo, com fundamento no artigo 38, inciso II e III, da Constituição Federal, pelo período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, feito pelo servidor Weliton Pereira Campos, cadastro n° 162-7, para desempenhar o cargo de Prefeito.3
Parecer Jurídico - 027 - 2021Parecer n.º 027/PGM/2021Trata-se de requerimento de afastamento para exercício de mandato eletivo, com fundamento no artigo 38, inciso II e III, da Constituição Federal, pelo período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, feito pelo servidor/vereador Hermes Pereira Junior, cadastro n° 1000-6, em razão do acúmulo de atividades que tem de desempenhar no cargo de Vereador.3
Parecer Jurídico - 021 - 2021Parecer n.º 021/PGM/2021 Trata-se de requerimento de afastamento para exercício de mandato eletivo feito pelo servidor Luiz Antonio dos Santos, ocupante de cargo efetivo de professor II – 25 horas, com lotação da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade. 4
Parecer Jurídico - 020 - 2021Parecer n.º 020/PGM/2021Trata-se de requerimento de afastamento para exercício de mandato eletivo feito pelo servidor Adriano Meireles da Paz, ocupante de cargo efetivo de motorista, com lotação da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade.6
Parecer Jurídico - 019 - 2021Parecer n.º 019/PGM/2021Trata-se de requerimento de afastamento para exercício de mandato eletivo, com fundamento no artigo 38, inciso II e III, da Constituição Federal, pelo período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, feito pelo servidor/vereador Cosmo de Novaes Ferreira.2
Parecer Jurídico - 012 - 2021Parecer: 012/PGM/2021CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA CONCESSÃO REMUNERADA DA FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O PA-GAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONIS-TAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE - RO. 1
Parecer Jurídico - 680 - 2020PARECER Nº 680/PGM/2020A Lei Municipal nº 2.163, de 19 de junho de 2019, regulamenta, determina atribuições e competências, altera, extingue e cria funções gratificadas e gratificações a serem pagas aos servidores públicos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO e dá outras providências.2
Parecer Jurídico - 643 - 2020Parecer: 643/PGM/2020Edital do Processo Seletivo Simplificado, que existem as seguintes condições: “4. DAS PROIBIÇÕES: 4.2. Não será permitido o ingresso de pessoas que estejam em pleno gozo de licenças, como: licença para tratamento de interesses pessoais, licença prêmio, licença maternidade, afastamento por doença;”.7

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