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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2114 - 2019LEI Nº 2.114, DE 16 DE JANEIRO DE 2019“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019), PARA INCLUIR O ARTIGO 14-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PPA - Plano Plurianual - 2035 - 2018LEI Nº 2.035, DE 8 DE JANEIRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1967 - 2016LEI Nº 1.967/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1911 - 201601911 - LOA - 19.01.16ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.172
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 02017 - 2016ANEXO DE PRIORIDADES E METAS PARA 02017ANEXO DE PRIORIDADES E METAS PARA 02017163
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 02017 - 2016LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS ACOES - 02017LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS ACOES - 02017221
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 02017 - 2016QUADROS DAS METAS FISCAIS PARA 02017 - LDOQUADROS DAS METAS FISCAIS PARA 02017 - LDO253
LOA - Lei do Orçamento Anual - 00753 - 200200753 - LOA 2003 231203ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 190
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01826 - 201401826 - LOA 2015 - 18.12.14ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.181
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01741 - 201301741 - LOA - 2014 - 26.12.2013ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.171

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