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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2288 - 2020LEI Nº 2.288, DE 30 DE JUNHO DE 2020.“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021”.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2221 - 2019LEI Nº 2.221, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA EXERCÍCIO DE 2020)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2216 - 2019LEI Nº 2.216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Altera a Lei n.º 2.078/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.55
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2169 - 2019LEI Nº 2.169, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020).“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. ”
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2114 - 2019LEI Nº 2.114/ 2019 (LOA EXERCÍCIO DE 2019)“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019), PARA INCLUIR O ARTIGO 14-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2113 - 2018LEI Nº 2.113/2018 (LOA EXERCÍCIO DE 2019)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2078 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2.078/2018 (LDO 2019)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2037 - 2018LEI Nº 2.037/2018 (LOA EXERCÍCIO DE 2018)“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2036 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2018 (LDO 2018)“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PPA - Plano Plurianual - 2035 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2.035/2018 (PPA 2018 À 2021)“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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