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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2114 - 2019LEI Nº 2.114/ 2019 (LOA EXERCÍCIO DE 2019)“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019), PARA INCLUIR O ARTIGO 14-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2113 - 2018LEI Nº 2.113/2018 (LOA EXERCÍCIO DE 2019)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2078 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2.078/2018 (LDO 2019)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2037 - 2018LEI Nº 2.037/2018 (LOA EXERCÍCIO DE 2018)“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2036 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2018 (LDO 2018)“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PPA - Plano Plurianual - 2035 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 2.035/2018 (PPA 2018 À 2021)“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1967 - 2016LEI Nº 1.967/2016 (LOA EXERCÍCIO 2017)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1943 - 2016 LEI MUNICIPAL N° 1.943/2016 (LDO 2017)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1911 - 2016 LEI Nº 1.911/2016 (LOA EXERCÍCIO DE 2016)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.15
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2017 - 2016ANEXO DE PRIORIDADES E METAS PARA 2017ANEXO DE PRIORIDADES E METAS PARA 02017181

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