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PPA / LDO / LOA
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Documentos/Publicações
Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Acessos | ||
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 2326 - 2020 | LEI Nº 2.326, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2288 - 2020 | LEI Nº 2.288, DE 30 DE JUNHO DE 2020. | “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021”. |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 2221 - 2019 | LEI Nº 2.221, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA EXERCÍCIO DE 2020) | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2216 - 2019 | LEI Nº 2.216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Altera a Lei n.º 2.078/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. | 87 | ![]() | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2169 - 2019 | LEI Nº 2.169, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020). | “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. ” |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 2114 - 2019 | LEI Nº 2.114/ 2019 (LOA EXERCÍCIO DE 2019) | “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019), PARA INCLUIR O ARTIGO 14-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 2113 - 2018 | LEI Nº 2.113/2018 (LOA EXERCÍCIO DE 2019) | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2078 - 2018 | LEI MUNICIPAL Nº 2.078/2018 (LDO 2019) | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 2037 - 2018 | LEI Nº 2.037/2018 (LOA EXERCÍCIO DE 2018) | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2036 - 2018 | LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2018 (LDO 2018) | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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