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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2114 - 2019LEI Nº 2.114, DE 16 DE JANEIRO DE 2019“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019), PARA INCLUIR O ARTIGO 14-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.5
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2037 - 2018Lei Orçamentária Anual 2018Estima a Receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2018.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2036 - 2018Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2018 e dá outras providências.
PPA - Plano Plurianual - 2035 - 2018Plano Plurianual 2018-2021Dispõe sobre o plano plurianual do município de Espigão do Oeste para o quadriênio de 2018 a 2021 e da outras providências.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01967 - 201601967 - LOA 2017 - 12.12.2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.188
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 02017 - 2016ANEXO DE PRIORIDADES E METAS PARA 02017ANEXO DE PRIORIDADES E METAS PARA 02017131
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 02017 - 2016LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS ACOES - 02017LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS ACOES - 02017176
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 02017 - 2016QUADROS DAS METAS FISCAIS PARA 02017 - LDOQUADROS DAS METAS FISCAIS PARA 02017 - LDO157
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01911 - 201601911 - LOA - 19.01.16ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.136
LOA - Lei do Orçamento Anual - 00753 - 200200753 - LOA 2003 231203ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 148
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01826 - 201401826 - LOA 2015 - 18.12.14ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.146
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01741 - 201301741 - LOA - 2014 - 26.12.2013ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.143
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01438 - 200901438 - LOA 231209ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 44