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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2459 - 2021LEI Nº 2.459, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. ” 51
PPA - Plano Plurianual - 2458 - 2021LEI Nº 2.458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 39
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2453 - 2021LEI Nº 2.453, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 34
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2333 - 2021LEI Nº 2.333, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.Altera a Lei Municipal n° 2.286 de 24 de junho de 2020 e cria gratificação especial extraordinária e temporária de combate ao Covid-19 para profissionais médicos clínicos gerais plantonistas que desempenham atividades na Unidade Hospitalar conjuntamente com a internação do isolamento Covid-19 ou que estejam sujeitos a fazer atendimento de urgência ou emergência a estes pacientes e para o grupo de médicos da atenção básica que atuam no ambulatório da Unidade Sentinela, até 30 de Junho de 2021, e da outras providências.76
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2326 - 2020LEI Nº 2.326, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2301 - 2020LEI Nº 2.301, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.43
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2288 - 2020LEI Nº 2.288, DE 30 DE JUNHO DE 2020.“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021”.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2221 - 2019LEI Nº 2.221, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA EXERCÍCIO DE 2020)ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2216 - 2019LEI Nº 2.216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Altera a Lei n.º 2.078/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.167
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2169 - 2019LEI Nº 2.169, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020).“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. ”

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