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Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 02/201812/09/2019Credenciamento 2018/2019Credenciamento B. Bradesco14
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2159/201922/05/2019LEI Nº 2.159, DE 22 DE MAIO DE 2019“Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professores da rede municipal de ensino do Município de Espigão do Oeste; altera dispositivos da Lei Municipal nº 709/2002; cria o pagamento de Remuneração pelo exercício de Hora Aula (RHA) na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação; determina o paga-mento do piso salarial nacional aos professores da rede municipal de educação, inclusive de forma retroativa; e dá outras providências.”1
Decretos 4113/201917/05/2019DECRETO DE N° 4113 - ALTERA O DECRETO Nº 3418, DE 10 DE JANEIRO DE 2017ALTERA O DECRETO Nº 3418, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE”.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2158/201915/05/2019LEI Nº 2.158, DE 15 DE MAIO DE 2019CRIA O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MOTORISTA, QUE ESTEJAM LOTADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE/RO3
Diárias IPRAM 24/201914/05/2019DiáriasTrata-se de concessão de diárias à servidora Esvania da Silva, a qual deslocar-se-á até a cidade de Porto Velho, visando participar do Curso de Gestão em RPPS- com suporte na Contabilidade, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, nos dias 16 e 17 de Maio.2
Diárias IPRAM 23/201914/05/2019DiáriasTrata-se de concessão de diárias à servidora Naira Regina R. Lara, a qual deslocar-se-á até a cidade Porto Velho, visando participar do Curso de Gestão em RPPS- com suporte na Contabilidade, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, nos dias 16 e 17 de Maio.3
Decretos 4103/201910/05/2019DECRETO Nº 4103, DE 10 DE MAIO DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
Decretos 4102/201910/05/2019DECRETO Nº 4102 DE 10 DE MAIO DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2157/201910/05/2019LEI Nº 2.157, DE 10 DE MAIO DE 2019INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2156/201909/05/2019LEI Nº 2.156, DE 09 DE MAIO DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO2

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