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Parecer Jurídico 411/202208/08/202208/08/2022PARECER: 411/PGM/2022SOLICITA PAGAMENTO COM VALOR REEQUILIBRADO - Parecer sobre a possibilidade de pagamento dos valores complementares reequilibrados, referente a alguns itens constantes do contrato formalizados com base na Ata nº 29/2021.0
Parecer Jurídico 410/202208/08/202208/08/2022Parecer: 410/PGM/2022Dispensa de Licitação por Período de Garantia, objetivando aquisição de peças/óleos e contratação de mão de obra mecânica para a revisão de 500 horas da máquina PÁ CARREGADEIRA LW30KV - XCMG, ANO 2021. 0
Contratos 107/202208/08/202208/08/2022CONTRATO Nº 107/PGM/2022“CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS ESPIGÃO LTDA”.0
Contratos 106/202208/08/202208/08/2022CONTRATO Nº 106/PGM/2022“CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI – EPP”.0
Decretos 5220/202205/08/202208/08/2022DECRETO Nº 5220, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Parecer Jurídico 409/202205/08/202208/08/2022PARECER Nº: 409/PGM/2022PARECER PRÉVIO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS EM UMA ÁREA TOTAL DE 12.160,21M² E EXTENSÃO DE 1.730,65M - Convênio nº 022/2022/DER-RO.0
Parecer Jurídico 408/202205/08/202208/08/2022Parecer nº 408/PGM/2022Parecer Final de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 021/CPL/2022, PARA OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ALFATICA EM TSD, COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, REFERENTE AS EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAL.1
Parecer Jurídico 407/202205/08/202208/08/2022Parecer nº 407/PGM/2022PARECER FINAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDA PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MARMITEX COMPLETA COM SALADA FRIA EM VASILHA DE ISOPOR para suprir as equipes de pontes, bueiros e de patrolamento, em atendimento aos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER deste município de Espigão do Oeste RO.0
Decretos 5219/202204/08/202208/08/2022DECRETO Nº 5219, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Parecer Jurídico 406/202204/08/202208/08/2022Parecer nº 406/PGM/2022AFERIÇÃO DE EVENTUAL ILEGALIDADE E/OU INCONVENIÊNCIA NA APROVAÇÃO DADA PELO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE AO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE SOLO E CONSTITUIÇÃO DO LOTEAMENTO DENO-MINADO LOTEAMENTO PALMEIRAS.0

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