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Decretos 4392/202001/04/2020DECRETO Nº 4392, DE 01 DE ABRIL DE 2020.“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de ESPIGÃO DO OESTE."16
Decretos 4391/202001/04/2020DECRETO Nº 4391, DE 01 DE ABRIL DE 2020.Dispõe sobre o contingenciamento de despesa e a adoção de medidas que garantam o equilíbrio fiscal para Exercício de 2020, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus – COVID 19. 7
Geral 247/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - EDSON MAURO KEMPIN - DEFERIMENTO - PROC. 1216-2020Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.2
Geral 246/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - IVANETE QUIZO MAZETO SANTOS - DEFERIMENTO - PROC. 1215-2020Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.2
Geral 244/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - ELIZEU BUSS - INDEFERIMENTO - JA POSSUI IMOVEL REGISTRADO - PROC. 1297/2020Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.2
Geral 243/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - EUDES BORGES REIS - DEFERIMENTO - 3299/2019Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.1
Geral 242/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - RENALDO LUIZ DA COSTA - INDEFERIMENTO - JÁ POSSUI IMÓVEL REGISTRADORequereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.2
Geral 241/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - VANETE DE AVELAR KIEPER- INDEFERIMENTO - JÁ POSSUI IMÓVEL REGISTRADORequereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.1
Geral 240/202031/03/2020PREGÃO ELETRÔNICO FINAL 011/20 - AQUISIÇÃO MAT. BOCA DE LOBO - COTRAN - PROC. 1064-2020Para emissão de parecer acerca do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2020.1
Geral 239/202031/03/2020DISPENSA PERÍODO GARANTIA - SEMOSP - RETRO JCB 2020 - PROC. 1648 E 1649/2020Para emissão de parecer acerca da legalidade do procedimento, objetivando estimativa de despesa com peças, óleos e serviços de revisão em período de garantia da Retroescavadeira JCB 3CX 4X4, ANO 2020, MARCA JCBM TOMBAMENTO Nº 32.299, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e que se encontra na garantia do fabricante.1

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