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Parecer Jurídico 062/202123/02/2021Parecer nº 062/PGM/2021Conforme consta na declaração do setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal, o interessado atendeu todas as normas do Programa “Título Já”. Portanto, atendeu os requisitos constantes na Lei Municipal nº 2.040/2018.0
Parecer Jurídico 061/202123/02/2021Parecer: 061/PGM/2021A licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - ELETRO DOMÉSTICO, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DO CONVENIO FUNDO A FUNDO - PROPOSTA Nº 23109.60400/1190-01, DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU do Município de Espigão do Oeste-RO. 0
Parecer Jurídico 060/202123/02/2021Parecer nº 060/PGM/2021A licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, para atender as Unidades de Saúde deste Município de Espigão do Oeste-RO, por um período de 12 (doze) meses.0
Parecer Jurídico 059/202122/02/2021 Parecer nº: 059/PGM/2021Requer a Interessada, aditivo do Item 03 - SCANNER 60 PPM, DUPLEX do Pregão Eletrônico nº 078/2020, nos termos do Art. 65 § 1º da Lei 8.666/93, da empresa CYBER INFORMÁTICA LTDA.0
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 001/202121/02/2021Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVIDLISTA DE VACINADOS 10
Parecer Jurídico 058/202119/02/2021Parecer: 058/PGM/2021Trata-se de formação de registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, VALVULAS E REGULADORES DE PRESSÃO, em atendimento a SEMSAU – Secretaria Municipal de Saúde deste Munícipio, por um Período de estimado de 12 (doze) meses, conforme documentos acostados aos autos. 0
Parecer Jurídico 057/202119/02/2021Parecer: 057/PGM/2021Trata se de uma licitação que tem como objeto a aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS ANTIALÉRGICA, PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS CREMER E MAMYPOKO, conforme solicitação de materiais e serviços acostada aos autos. 0
Parecer Jurídico 056/202119/02/2021Parecer: 056/PGM/2021A Presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA CONCESSÃO REMUNERADA DA FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE - RO, conforme solicitação de materiais e serviços acostada aos autos. 0
Contratos 011/202119/02/2021CONTRATO Nº 011/PGM/2021 “CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS ESPIGÃO LTDA”. 1
Parecer Jurídico 055/202118/02/2021PARECER Nº 55/PMG/2021Análise e emissão de parecer quanto ao pedido de Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da SEMAF – Secretaria Municipal De Administração e Fazenda, com base na Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020.0

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