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Gerais 0290/201914/03/20190290 - SUBSTITUICAO - JUCELIA FERREIRA PEREIRA0290 - SUBSTITUICAO - JUCELIA FERREIRA PEREIRA0
Decretos 4043/201913/03/2019DECRETO Nº 4043, DE 13 DE MARÇO DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇA-MENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS6
Gerais 0294/201913/03/20190294 - ADICIONAL DE INS. - VALDIR RIGOLIN0294 - ADICIONAL DE INS. - VALDIR RIGOLIN0
Gerais 0293/201913/03/20190293 - ADICIONAL DE INS. - IZANETE WOLFFGRAMM0293 - ADICIONAL DE INS. - IZANETE WOLFFGRAMM0
Gerais 0292/201913/03/20190292 - ALTERAR AD. DE INS. - ERONILZA RAMOS DA SILVA0292 - ALTERAR AD. DE INS. - ERONILZA RAMOS DA SILVA0
Gerais 0284/201913/03/20190284 - SUBSTITUICAO - ANA MARCIA DA CUNHA REINEHR0284 - SUBSTITUICAO - ANA MARCIA DA CUNHA REINEHR0
Decretos 4041/201912/03/2019DECRETO Nº 4041, DE 12 DE MARÇO DE 2019ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2019; PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA; FIXA O VALOR DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TRS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, NO EXERCÍCIO DE 2019; DETERMINA A DA SUSPENSÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU DE CHÁCARAS; E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS5
Gerais 0282/201912/03/20190282 - COMISSAO DE CONSTRUCAO FISICALIZACAO REC. OBRA PONTO DE MOTO TAXI0282 - COMISSAO DE CONSTRUCAO FISICALIZACAO REC. OBRA PONTO DE MOTO TAXI0
Decretos 4041/201907/03/2019DEC. 4041 - COMISSAO TESTE SELETIVO SEMED.DEC. 4041 - COMISSAO TESTE SELETIVO SEMED.11
Gerais 0324/201907/03/20190324 - DETRAN - GABINETE SEBASTIAO0324 - DETRAN - GABINETE SEBASTIAO0

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