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Decretos 5003/202226/01/2022DECRETO Nº 5.003 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.0
Decretos 5002/202225/01/2022 DECRETO Nº 5.002, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 5001/202225/01/2022DECRETO N° 5.001 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.Prorroga o período de isenção dos tributos para as situações elencadas no § 3º do Art. 2º, da Lei Muni-cipal nº 556/2000.0
Decretos 5000/202225/01/2022DECRETO Nº 5.000, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 4999/202224/01/2022DECRETO N° 4.999, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a convalidação das Leis nº 2.069, de 06 de junho de 2018, e Lei nº 2.465, de 18 de janeiro de 2022. 1
Decretos 4998/202224/01/2022DECRETO Nº 4.998, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 4997/202224/01/2022DECRETO Nº 4.997, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Decretos 4996/202224/01/2022DECRETO Nº 4.996, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Termos Aditivos 020/202224/01/20226º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/PGM/2021, DO PROCESSO Nº 4407/2020.6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/PGM/2021, DO PROCESSO Nº 4407/2020.0
Termos Aditivos 019/202224/01/20221º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 094/PGM/2021, DO PROCESSO Nº 732/2021.1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 094/PGM/2021, DO PROCESSO Nº 732/2021.0

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