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Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 02/201812/09/2019Credenciamento 2018/2019Credenciamento B. Bradesco16
Inspeções e Auditorias Realizadas pelos Órgãos de Controle Interno 01/201917/06/2019Auditoria InternaO objeto da fiscalização consiste em verificar a regularidade do registro por competência das despesas previdenciárias patronais.2
Decretos 4127/201912/06/2019DECRETO Nº 4127, DE 12 DE JUNHO DE 2019NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICíPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
Gerais 0678/201911/06/20190678 - DESIGNAR - BRUNA LOURRAINE DA ROCHA EBERT0678 - DESIGNAR - BRUNA LOURRAINE DA ROCHA EBERT1
Atas de Reuniões 07/201906/06/2019Ata 007Ata mês de Junho1
DAIR - Demonstrativo das Aplicações e Investiment 05/201931/05/2019DAIR Maio 2019Demonstrativos das Aplicações Financeiras de Maio1
Decretos 4121/201929/05/2019DECRETO Nº 4121, DE 29 DE MAIO DE 2019.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 4120/201924/05/2019DECRETO Nº 4120, DE 24 DE MAIO DE 2019“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 4119/201924/05/2019DECRETO Nº 4119, DE 24 DE MAIO DE 2019“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VI-GENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2159/201922/05/2019LEI Nº 2.159, DE 22 DE MAIO DE 2019“Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professores da rede municipal de ensino do Município de Espigão do Oeste; altera dispositivos da Lei Municipal nº 709/2002; cria o pagamento de Remuneração pelo exercício de Hora Aula (RHA) na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação; determina o paga-mento do piso salarial nacional aos professores da rede municipal de educação, inclusive de forma retroativa; e dá outras providências.”22

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