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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Leis 2237/202019/02/2020LEI Nº 2.237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Altera o caput do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.180, de 20 de agosto de 2019.3
Leis 2236/202019/02/2020LEI Nº 2.236, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.1
Leis 2235/202019/02/2020LEI Nº 2.235, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.1
Leis 2234/202019/02/2020LEI Nº 2.234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.1
Leis 2233/202019/02/2020LEI Nº 2.233, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 601, de 13 de fevereiro de 2001, cria o Conselho Municipal de Segurança e o Fundo Municipal de Segurança no Município de Espigão d’Oeste e dá outras providências.1
Leis 2232/202019/02/2020LEI Nº 2.232, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO POR PRAZO DETERMINADO.2
Leis 2231/202019/02/2020LEI Nº 2.231, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.1
Leis 2230/202019/02/2020LEI Nº 2.230, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.1
Decretos 4326/202018/02/2020DECRETO Nº 4.326, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019HOMOLOGA PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
Decretos 4325/202017/02/2020DECRETO Nº 4325, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020Substitui e acrescenta nomes no Decreto nº 4187, de 27 de agosto de 2019, que nomeou membros para compor a comissão de elaboração e execução de teste seletivo simplificado destinado a selecionar candidatos para preencher vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.1

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