PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIG�O DO OESTE

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Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Licitação/Compra	001/2018/2018	12/12/2018	EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 001/2018	LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bens inservíveis e/ou antieconômicos autorizado pela lei 2.040, de 21 de Dezembro de 2017, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94, e demais alterações, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 17 de 05 de Dezembro de 2013 e suas alterações, Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 e suas alterações	2
Licitação/Compra	001/2018/2018	12/12/2018	EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 001/2018	LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bens doados conforme Termo de Doação Judicial dos autos do processo: 0005359-64.2013.8.22.0008 de 22 de setembro de 2017, autorizado pela lei 2.040, de 21 de Dezembro de 2017, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94, e demais alterações, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 17 de 05 de Dezembro de 2013 e suas alterações, Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 e suas alterações, Instrução normativa IBAMA N° 19 de dezembro de 2014 e instrução normativa IBAMA N° 9 de 12 de dezembro de 2016	1
Documentos Solicitados no e-OUV	EOUV/2018	11/12/2018			1
Geral	811/2018	05/12/2018	811 - DISPENSA SEMAGRIC PEÇAS - CAMINHÃO proc. 5518-18 - 05.12.18		1
Decretos	3988/2018	05/12/2018	Dec. 3988 - REGULAMENTAÇÃO DA LAI	REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.	1
Como Contratante	122/2018/2018	04/12/2018	RESUMO DE CONTRATO N° 122/2018	Processo Administrativo nº 5471/2018, Pregão Presencial nº 068/SRP/2018, Ata de Registro de Preços n° 011/2018.	0
Decretos	3980/2018	30/11/2018	Dec. 3980 - Comércio, prestação de serviços ambulantes e eventual e ou eventos	�DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES E EVENTUAL, EVENTOS E/OU FEIRAS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.	5
Decretos	3979/2018	30/11/2018	Dec. 3979 - SEMED - Transferência de Saldo - Rescisão -30.11.18	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	0
Como Contratante	120/2018/2018	30/11/2018	RESUMO DE CONTRATO N° 120/2018	Processo Administrativo nº 3889/2018, Tomada de Preços nº 013/CPL/2018	0
Decretos	3977/2018	29/11/2018	Dec. 3977 - COOPLAN - Suplementação de Saldo	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	1
Decretos	3976/2018	29/11/2018	Dec. 3976 - SEMOSP - Transposição de saldo	�TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	0
Decretos	3975/2018	29/11/2018	Dec. 3975 - SEMOSP - Suplementação de Saldo	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	1
Decretos	3974/2018	29/11/2018	Dec. 3974 - SEMELC- Transposição de Saldo	�TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	1
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2110/2018	29/11/2018	2.110 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - 29-11-18	DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUI AS TAXAS RELATIVAS AO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13
Decretos	3973/2018	28/11/2018	Dec. 3973 - SEMOSP - Transposição de saldo	�TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	1
Decretos	3972/2018	28/11/2018	Dec. 3972 - SEMOSP - Transposição de saldo	�TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	0
Como Contratante	117/2018/2018	28/11/2018	RESUMO DE CONTRATO N° 117/2018	Processo Administrativo nº 5471/2018, Pregão Presencial nº 068/SRP/2018, Ata de Registro de Preços n° 011/2018	0
Outros Documentos	01/2018	28/11/2018	RELATÓRIO PARA PREENCHIMENTO - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL		6
Decretos	3969/2018	27/11/2018	Dec. 3969 - SEMSAU - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	1
Decretos	3968/2018	27/11/2018	Dec. 3968 - SEMSAU - Abertura de Crédito Adicional Suplementar	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	0
Decretos	3967/2018	27/11/2018	Dec. 3967 - SEMAGRIC - Suplementação de Saldo	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	1
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2109/2018	27/11/2018	LEI Nº 2.109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.		4
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2108/2018	27/11/2018	LEI Nº 2.108, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇA-MENTO GERAL DO MUNICÍPIO�.	4
Licitação/Compra	001/2018	27/11/2018	EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 001/2018	LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bens inservíveis e/ou antieconômicos autorizado pelo Processo nº. 3453/SEMAF 2018, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94, e demais alterações, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 17 de 05 de Dezembro de 2013, Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 e suas alterações	6
Licitação/Compra	001/2018	27/11/2018	Edital de leilão público 001/2018	LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bens doados conforme Termo de Doação Judicial dos autos do processo: 0005359-64.2013.8.22.0008 de 22 de setembro de 2017, autorizado pela lei 2.040, de 21 de Dezembro de 2017, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94, e demais alterações, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 17 de 05 de Dezembro de 2013 e suas alterações, Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 e suas alterações, Instrução normativa IBAMA N° 19 de dezembro de 2014 e instrução normativa IBAMA N° 9 de 12 de dezembro de 2016	6
Decretos	3966/2018	26/11/2018	Dec. 3966 - SEMAME - Suplementação de Saldo	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	1
Decretos	3965/2018	26/11/2018	Dec. 3965 - SEMSAU- Transposição de Saldo	�TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	1
Geral	798/2018	23/11/2018	Parecer: 798/PGM/2018	Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com a ACI-EO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ESPIGÃO DO OESTE	0
Decretos	3963/2018	23/11/2018	Dec. 3963 - COTRAN- Transposição de Saldo	�TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	0
Decretos	3962/2018	23/11/2018	Dec. 3962 - SEMAS - Suplementação de Saldo	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	0
Decretos	3961/2018	22/11/2018	Dec. 3961 - SEMED - Transferência de Saldo	�TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	0
Decretos	3959/2018	22/11/2018	DECRETO Nº 3959, 22 DE NOVEMBRO DE 2018.	�NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPIGÃO DO OESTE.�	7
Decretos	3958/2018	22/11/2018	Dec. 3958 - Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços Referentes ao Transporte Escolar SEMED	�NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPIGÃO DO OESTE.�	10
Decretos	3958/2018	22/11/2018	DECRETO Nº 3958, 22 DE NOVEMBRO DE 2018	�NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPIGÃO DO OESTE.�	4
Como Contratante	109/2018/2018	22/11/2018	RESUMO DE CONTRATO N° 109/2018	Processo Administrativo nº 3523/2018	0

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