PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIG�O DO OESTE

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Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos	02/2018	12/09/2019	Credenciamento 2018/2019	Credenciamento B. Bradesco	14
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2159/2019	22/05/2019	LEI Nº 2.159, DE 22 DE MAIO DE 2019	�Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professores da rede municipal de ensino do Município de Espigão do Oeste; altera dispositivos da Lei Municipal nº 709/2002; cria o pagamento de Remuneração pelo exercício de Hora Aula (RHA) na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação; determina o paga-mento do piso salarial nacional aos professores da rede municipal de educação, inclusive de forma retroativa; e dá outras providências.�	1
Decretos	4113/2019	17/05/2019	DECRETO DE N° 4113 - ALTERA O DECRETO Nº 3418, DE 10 DE JANEIRO DE 2017	ALTERA O DECRETO Nº 3418, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE �NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE�.	1
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2158/2019	15/05/2019	LEI Nº 2.158, DE 15 DE MAIO DE 2019	CRIA O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MOTORISTA, QUE ESTEJAM LOTADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE/RO	3
Diárias IPRAM	24/2019	14/05/2019	Diárias	Trata-se de concessão de diárias à servidora Esvania da Silva, a qual deslocar-se-á até a cidade de Porto Velho, visando participar do Curso de Gestão em RPPS- com suporte na Contabilidade, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, nos dias 16 e 17 de Maio.	2
Diárias IPRAM	23/2019	14/05/2019	Diárias	Trata-se de concessão de diárias à servidora Naira Regina R. Lara, a qual deslocar-se-á até a cidade Porto Velho, visando participar do Curso de Gestão em RPPS- com suporte na Contabilidade, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, nos dias 16 e 17 de Maio.	3
Decretos	4103/2019	10/05/2019	DECRETO Nº 4103, DE 10 DE MAIO DE 2019	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1
Decretos	4102/2019	10/05/2019	DECRETO Nº 4102 DE 10 DE MAIO DE 2019	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2157/2019	10/05/2019	LEI Nº 2.157, DE 10 DE MAIO DE 2019	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2156/2019	09/05/2019	LEI Nº 2.156, DE 09 DE MAIO DE 2019	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	2

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