PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIG�O DO OESTE

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Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos	02/2018	12/09/2019	Credenciamento 2018/2019	Credenciamento B. Bradesco	34
Leis	2181/2019	21/08/2019	LEI Nº 2.181, DE 21 DE AGOSTO DE 2019	Denomina Estrada localizada no Município de Espigão do Oeste-RO.	2
Leis	2180/2019	20/08/2019	LEI Nº 2.180, DE 20 DE AGOSTO DE 2019	Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Espigão do Oeste/RO � REFIS MUNICIPAL 2019 e dá outras providências.	4
Diárias IPRAM	034/2019	19/08/2019	Diárias	Trata-se de concessão de diárias a servidora Kerlen Silva Vilarinho Martins, a qual deslocar-se-á até a cidade de Porto Velho, visando participar do curso de Gestão e Prática em Ouvidoria e os Efeitos da Lei nº. 13.460/17 , nos dias 25 a 28 de Agosto de 2019.	2
Diárias IPRAM	033/2019	19/08/2019	Diárias	Trata-se de concessão de diárias ao servidor Cleanderson do Nascimento Lucas, o qual deslocar-se-á até a cidade de Porto Velho, visando participar do curso de Gestão e Prática em Ouvidoria e os Efeitos da Lei nº. 13.460/17 , nos dias 25 a 28 de Agosto de 2019.	2
Decretos	4175/2019	16/08/2019	DECRETO Nº 4175, DE 16 DE AGOSTO DE 2019	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ESPIGÃO DO OESTE	1
Decretos	4171/2019	06/08/2019	DECRETO Nº 4171, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3
Atas de Reuniões	10/2019	06/08/2019	Ata 010	Ata Mês de Agosto	4
Gerais	032/2019	05/08/2019	Nomeação para Ouvidoria	Trata-se de nomeação da servidora Kerlen Silva Vilarinho Martins, para ser a responsável pela ouvidora deste RPPS.	8
Decretos	4170/2019	02/08/2019	DECRETO Nº 4170, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.	�ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.�	3

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