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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 02/201812/09/2019Credenciamento 2018/2019Credenciamento B. Bradesco18
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2164/201925/06/2019LEI Nº 2.164, DE 25 DE JUNHO DE 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 21637/201919/06/2019LEI Nº 2.163 - REGULAMENTA FUNÇÕES GRATIFICADAS “REGULAMENTA, DETERMINA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, ALTERA, EXTINGUE E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.4
Inspeções e Auditorias Realizadas pelos Órgãos de Controle Interno 01/201917/06/2019Auditoria InternaO objeto da fiscalização consiste em verificar a regularidade do registro por competência das despesas previdenciárias patronais.4
Decretos 4127/201912/06/2019DECRETO Nº 4127, DE 12 DE JUNHO DE 2019NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICíPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
Gerais 0678/201911/06/20190678 - DESIGNAR - BRUNA LOURRAINE DA ROCHA EBERT0678 - DESIGNAR - BRUNA LOURRAINE DA ROCHA EBERT3
Atas de Reuniões 07/201906/06/2019Ata 007Ata mês de Junho3
DAIR - Demonstrativo das Aplicações e Investiment 05/201931/05/2019DAIR Maio 2019Demonstrativos das Aplicações Financeiras de Maio3
Decretos 4121/201929/05/2019DECRETO Nº 4121, DE 29 DE MAIO DE 2019.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Decretos 4120/201924/05/2019DECRETO Nº 4120, DE 24 DE MAIO DE 2019“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3

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