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Decretos 4536/202002/12/2020DECRETO Nº 4536, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.“Exonera servidores de cargos comissionados e dá outras providências”3
Contratos 093/202025/11/2020CONTRATO Nº 093/PGM/2020“CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA SOLO TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA”.2
Geral 614/202024/11/2020Parecer nº 614/PGM/2020Emissão de parecer quanto ao recurso apresentado por ocasião da licitação realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO PROFISSIONAL, para atender as secretarias Municipais3
Geral 613/202024/11/2020Parecer: 613/PGM/2020Remetido a procuradoria processo solicitando dispensa de licitação para aquisição de materiais elétricos (restante) para a obra de complementação da Sede da Prefeitura Municipal3
Atas de Reuniões 11/202024/11/2020Ata nº. 11/2020Ata do CAF nº. 11/2020.4
Gerais 1093/202024/11/2020PORTARIA N° 1093/GP/20204
Geral 612/202020/11/2020PARECER Nº 612/PGM/2020Emissão de Parecer Prévio acerca do procedimento licitatório a ser realizado, conforme Edital de Pregão na Forma Eletrônica do tipo menor preço global, e será julgado por ITEM4
Geral 611/202020/11/2020PARECER Nº 611/PGM/2020Emissão de Parecer Prévio acerca do procedimento licitatório a ser realizado, conforme Edital de Pregão na Forma Eletrônica do tipo menor preço global, e será julgado por ITEM2
Geral 610/202020/11/2020PARECER Nº 610/PGM/2020Emissão de Parecer Prévio acerca do procedimento licitatório a ser realizado, conforme Edital de Pregão na Forma Eletrônica do tipo menor preço global, e será julgado por ITEM0
Geral 609/202020/11/2020PARECER Nº 609/PGM/2020Emissão de Parecer Prévio acerca do procedimento licitatório a ser realizado, conforme Edital de Pregão na Forma Eletrônica do tipo menor preço global, e será julgado por ITEM1

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