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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Gerais 01/2020/202016/01/2020Reajuste salarial“Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor dos benefícios de Aposentadoria e Pensão Por Morte pagos pelo IPRAM - Inst. De Previdência Municipal de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências"0
DPIN - Demonstrativo de Política de Investimentos 2020/202009/01/2020DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO-DPINDEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO-DPIN-2020
Calendário de Reuniões 01/202007/01/2020CalendárioCalendário de Reuniões 20209
DPIN - Demonstrativo da Política de Investimentos 2020/202006/01/2020DEMONSTRATIVO POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2020DPIN - 202010
Decretos 4294/202003/01/2020DECRETO Nº 4294, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Fixa o Valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Espigão do Oeste/RO.7
Decretos 4293/202003/01/2020DECRETO Nº 4293, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Dispõe sobre a proibição de tráfego de caminhões engatados por cambão, do tipo Julieta semirreboque, nas estradas rurais e vicinais do Município de Espigão do Oeste/RO.7
Decretos 4291/202003/01/2020DECRETO Nº 4291, DE 03 DE JANEIRO DE 2020.Estabelece a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, conforme estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Espigão do Oeste, para o exercício financeiro de 2020.8
DAIR - Demonstrativo das Aplicações e Investiment 12/201931/12/2019DAIR Dezembro 2019Demonstrativos das Aplicações Financeiras de Dezembro7
Geral 718/201930/12/2019Parecer nº 718/PGM/2019O pedido de adesão em ata de registro de preços é um procedimento célere sui generis (sem semelhança com nenhum outro, único no seu gênero; original, peculiar, singular) onde se aproveita um processo licitatório anterior de outra pessoa jurídica pública.2
Geral 717/201930/12/2019PARECER: 717/PGM/2019Para análise e emissão de parecer quanto ao Reequilíbrio Econômico Financeiro2

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