ACESSO À INFORMAÇÃO
DESPESA
RECEITA
TRANSFERÊNCIAS
COMPRAS / LICITAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO
PESSOAL
FORNECEDORES
PRESTAÇÃO DE CONTAS
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)
Atos Administrativos
Atos e Instruções Normativas
Audiências Públicas
Cartas Contrato
Concursos e Processos Seletivos
Consórcio Público
Contratos
Contratos - IPRAM
Controle Interno e Auditoria
Convênios
DIÁRIAS
Decretos
Demonstrações Contábeis
Editais
IPRAM - Comitê de Investimentos
IPRAM - Conselho Administrativo e Fiscal
IPRAM - Licitações
IPRAM - RPPS
Leis
Outras Publicações
Parecer Juridico
Perguntas Frequentes - FAQ
Portarias
Receita Municipal - Recuperação de Crédito
Registro de Preços
Resoluções
Tabelas e Anexos
Termo de Comodato
Termo de Doação
Termos Aditivos
DADOS ABERTOS
DIVERSOS

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 293241
Tipo | Núm/Ano | Data | Descrição | Ementa | Acessos | Cons.![]() |
Arq.![]() |
Html![]() | |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
![]() |
Parecer Jurídico ![]() | 062/2021 | 23/02/2021 | Parecer nº 062/PGM/2021 | Conforme consta na declaração do setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal, o interessado atendeu todas as normas do Programa “Título Já”. Portanto, atendeu os requisitos constantes na Lei Municipal nº 2.040/2018. | 0 |
![]() |
![]() | |
![]() |
Parecer Jurídico ![]() | 061/2021 | 23/02/2021 | Parecer: 061/PGM/2021 | A licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - ELETRO DOMÉSTICO, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DO CONVENIO FUNDO A FUNDO - PROPOSTA Nº 23109.60400/1190-01, DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU do Município de Espigão do Oeste-RO. | 0 |
![]() |
![]() | |
![]() |
Parecer Jurídico ![]() | 060/2021 | 23/02/2021 | Parecer nº 060/PGM/2021 | A licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, para atender as Unidades de Saúde deste Município de Espigão do Oeste-RO, por um período de 12 (doze) meses. | 0 |
![]() |
![]() | |
![]() |
Parecer Jurídico ![]() | 059/2021 | 22/02/2021 | Parecer nº: 059/PGM/2021 | Requer a Interessada, aditivo do Item 03 - SCANNER 60 PPM, DUPLEX do Pregão Eletrônico nº 078/2020, nos termos do Art. 65 § 1º da Lei 8.666/93, da empresa CYBER INFORMÁTICA LTDA. | 0 |
![]() |
![]() | |
![]() |
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 ![]() | 001/2021 | 21/02/2021 | Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID | LISTA DE VACINADOS | 10 |
![]() | ||
![]() |
Parecer Jurídico ![]() | 058/2021 | 19/02/2021 | Parecer: 058/PGM/2021 | Trata-se de formação de registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, VALVULAS E REGULADORES DE PRESSÃO, em atendimento a SEMSAU – Secretaria Municipal de Saúde deste Munícipio, por um Período de estimado de 12 (doze) meses, conforme documentos acostados aos autos. | 0 |
![]() |
![]() | |
![]() |
Parecer Jurídico ![]() | 057/2021 | 19/02/2021 | Parecer: 057/PGM/2021 | Trata se de uma licitação que tem como objeto a aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS ANTIALÉRGICA, PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS CREMER E MAMYPOKO, conforme solicitação de materiais e serviços acostada aos autos. | 0 |
![]() |
![]() | |
![]() |
Parecer Jurídico ![]() | 056/2021 | 19/02/2021 | Parecer: 056/PGM/2021 | A Presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA CONCESSÃO REMUNERADA DA FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE - RO, conforme solicitação de materiais e serviços acostada aos autos. | 0 |
![]() |
![]() | |
![]() |
Contratos ![]() | 011/2021 | 19/02/2021 | CONTRATO Nº 011/PGM/2021 | “CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS ESPIGÃO LTDA”. | 1 |
![]() |
![]() | |
![]() |
Parecer Jurídico ![]() | 055/2021 | 18/02/2021 | PARECER Nº 55/PMG/2021 | Análise e emissão de parecer quanto ao pedido de Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da SEMAF – Secretaria Municipal De Administração e Fazenda, com base na Lei nº 14.065, de 30 de setembro de 2020. | 0 |
![]() |
![]() |
Total encontrado: 37247 Páginas: 1/3725 « anterior||próximo » |