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Contratos 052/202030/05/2020CONTRATO Nº. 052/PGM/2020CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA RAMALHO FIGUEIREDO SILVA - ME.1
Decretos 4431/202029/05/2020DECRETO Nº 4431, DE 29 DE MAIO DE 2020.“Nomeia membros para compor a Comissão de Elaboração e Execução de Teste Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão do Oeste/RO e revoga o Decreto nº 4283, de 23 de dezembro de 2019”.2
Decretos 4430/202028/05/2020 DECRETO Nº 4430, DE 28 DE MAIO DE 2020.“Altera, em parte, os Decretos Municipais nº 4244/2019 e nº 4308/2020, e dá outras providências.”3
Decretos 4429/202028/05/2020DECRETO Nº 4429, DE 28 DE MAIO DE 2020.“Antecipa feriado, revoga suspensão de expediente, no âmbito da Administração Pública Municipal de Espigão do Oeste/RO, e dá outras providências.”0
Leis 2280/202026/05/2020LEI Nº 2.280, DE 26 DE MAIO DE 2020.Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO – FECEO e dá outras providências.0
Decretos 4424/202022/05/2020DECRETO Nº 4424, DE 22 DE MAIO DE 2020.“Altera a alínea ‘d’, do inciso II, doartigo 26, e o inciso XIV, do art. 30, ambos do Decreto nº 4421, de 14 e maio de 2020.18
Contratos 051/202022/05/2020CONTRATO Nº 051/PGM/2020“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA H & F SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - EPP”.0
Decretos 4423/202020/05/2020DECRETO Nº 4423, DE 20 DE MAIO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SENHORA SÔNIA MARIA DE SOUZA MACEDO.7
Leis 2279/202020/05/2020LEI Nº 2.279, DE 20 DE MAIO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.6
Leis 2278/202020/05/2020LEI Nº 2.278, DE 20 DE MAIO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.6

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