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Leis 2510/202220/05/202203/05/2022LEI Nº 2.510, DE 2 DE MAIO DE 2022.ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387, DE 12 DE JULHO DE 2021.16
Contratos 065/202217/05/202218/05/2022CONTRATO Nº 065/PGM/2022CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS MECÂNICOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE A EMPRESA REMIL RECUPERADORA DE MÁQUNAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.0
Termo de Cooperação 013/202217/05/202218/05/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/PGM/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ESPIGÃO DO OESTE - AREO.0
Decretos 5131/202216/05/202216/05/2022DECRETO Nº 5.131, DE 16 DE MAIO DE 2022.“REVOGA O DECRETO Nº 3898 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 E DECRETO Nº 3930, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DECLARAM DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ÁGAPE 2”.2
Decretos 5130/202216/05/202216/05/2022DECRETO Nº 5.130, DE 16 DE MAIO DE 2022.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO BOA VISTA DO PACARANA – RO - ASPAC”.2
Parecer Jurídico 229/202216/05/202218/05/2022PARECER: 229/PGM/2022SOLICITAÇÃO PAGAMENTO COM VALOR REEQUILIBRADO - BV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME.0
Parecer Jurídico 228/202216/05/202218/05/2022Parecer: 228/PGM/2022Emissão de parecer acerca da legalidade do procedimento, objetivando aquisição de peças de manutenção e mão de obra para a PÁ CARREGADEIRA JCB, MODELO 426ZX, ANO 2021, TOMBAMENTO Nº 36.124, e que se encontra na garantia do fabricante (ID 281415). 0
Parecer Jurídico 227/202216/05/202218/05/2022PARECER: 227/PGM/2022Emissão de parecer quanto ao recurso a rescisão unilateral determinadas pelo Pa-recer nº 092/PGM/2022, apresentado pela empresa NORTE STAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, referente ao contrato firmado com o Município de nº 062/PGM/2020.0
Contratos 064/202216/05/202218/05/2022CONTRATO Nº 064/PGM/2022“CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS ESPIGÃO LTDA”.0
Contratos 063/202216/05/202218/05/2022CONTRATO Nº 063/PGM/2022“CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI – EPP”.0

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