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Relatório Circunstanciado das atividades Econômicas e Financeiras da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e do Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste
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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Teste Seletivo 01/201802/06/2018PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIALEDITAL SEMSAU Nº 001//2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL 53
Teste Seletivo 001/201801/06/2018HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVOEDITAL SEMSAU Nº 001//2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO 29
Teste Seletivo 001/201801/06/2018PUBLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS CURRICULOS/TÍTULOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna pública a avaliação dos Currículos/Títulos dos inscritos no teste seletivo simplificado.25
Teste Seletivo 001/201830/05/2018HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público a homologação dos inscritos no teste seletivo simplificado.19
CONVOCAÇÃO 003/201807/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2018O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, no uso de suas atribuições legais, considerando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme justificado através do Ofício nº 159/GSA/SEMSAU/2018 de 07/04/2018 e, tendo em vista a homologação do resultado final do teste seletivo simplificado nº 001/2018, publicado na Edição nº 2200 do Diário Oficial dos Municípios de 04/05/2018, constante no processo nº 1321/2018; RESOLVE: 1) - convocar os candidatos constantes no anexo I deste edital11
Pareceres Prévios do TCE 1587/201820/04/2018ACORDÃO (REFERENTE EXERCÍCIO 2017) - SOB ANALISE Número de Protocolo 01587/18 Categoria de Processo Acompanhamento de Gestão Subcategoria Prestação de Contas Processo/Documento Originário 03716/18 Doc. de Origem (SAP) 03716/18 Jurisdicionado Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste Data de Entrada 20/04/2018 Setor DCE-IV Estágio/Situação Autuação Volumes 1 Situacao Juntada Livre Exercício 2017 Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2017. Relator PAULO CURI NETO Interessados Nome Interesse Eduardo Bezerra da Cruz Responsável JOSÉ GELTRUDE VALÉRIO DA SILVA SOUZA FILHO Responsável Zilda Jucilane Bordinhão Responsável8
Teste Seletivo 01/201813/04/2018AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO TESTE SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE -ROAVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO TESTE SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE -RO17
Teste Seletivo 001/201813/04/2018AVISO DE TESTE SELETIVO A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará teste seletivo simplificado visando selecionar candidatos ao exercício da função de médico, por prazo determinado de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual período 9
Teste Seletivo 001/201813/04/2018Retificação do EditalEdital Complementar n. 002/2018 Secretaria Municipal de Saúde e Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado SEMSAU n. 001/2018, no uso de sua atribuições legais, Considerando a necessidade de Retificação de determinadas Informações no Edital do Teste Seletivo SEMSAU Nº 001/2018, da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO, objetivando a adequação no quantitativo de cargos para médicos, adequando-se a lei Municipal nº 1.993/2017. 15
Pareceres Prévios do TCE 1424/201811/04/2018PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2017) - SOB ANALISENúmero de Protocolo 01427/18 Categoria de Processo Acompanhamento de Gestão Subcategoria Prestação de Contas Jurisdicionado Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste Data de Entrada 11/04/2018 Setor ASSTECCACM Estágio/Situação Autuação Volumes 1 Situacao Juntada Livre Exercício 2017 Assunto Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2017 Relator PAULO CURI NETO Interessados Nome Interesse NILTON CAETANO DE SOUZA Interessado(a)8
Teste Seletivo 001/201805/04/2018ERRATA AO AVISO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSAU 001/2018ERRATA AO AVISO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSAU 001/201813
Gerais 426/201802/04/2018Portaria de ExoneraçãoEXONERAR, com efeito, a partir de 30/04/2018, os servidores anteriormente nomeados para exercer em cargos comissionados, vinculado à Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO68
Gerais 315/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIAS I – Designar a servidora NILZA LUDTKE, exercendo o cargo/função de professora/Supervisora, inscrita no CPF nº 270.084.362-20, que se deslocará ao município de JI-PARANA - RO, nos dias 13 e 14 de março de 2018, para participar da 1ª Formação dos Coordenadores Locais do PNAIC - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, a serviço da Secretaria Municipal de Educação6
Gerais 314/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIAS I – Designar a servidora CARINA LUCIANA MANN, exercendo o cargo/função de professora/Supervisora, inscrita no CPF nº 613.838.801-15, que se deslocará ao município de JI-PARANA - RO, nos dias 13 e 14 de março de 2018, para participar da1ª Formação dos Coordenadores Locais do PNAIC - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, a serviço da Secretaria Municipal de Educação.4
Gerais 313/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASI - Designar a servidora SIMONE ROSA LIMA, exercendo o cargo/função de Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF nº. 791.656.642-72, que se deslocará ao município de PIMENTA BUENO - RO, no dia 09 de março de 2018, para auxiliar os pacientes que irão submeter-se a consultas na Poc Itinerante Policlínica Osvaldo Cruz, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. II – Arbitrar e conceder a referida servidora 0,5 (meia diária) no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) conforme a lei de nº 1372/2009 4
Gerais 312/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASI - Designar a servidora ACRESCIA APARECIDA VIAL DA SILVA, exercendo o cargo/função de Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF nº. 390.096.102-68, que se deslocará ao município de PIMENTA BUENO - RO, no dia 09 de março de 2018, para auxiliar os pacientes que irão submeter-se a consultas na Poc Itinerante Policlínica Osvaldo Cruz, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. II – Arbitrar e conceder a referida servidora 0,5 (meia diária) no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) conforme a lei de nº 1372/2009 4
Gerais 311/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASI - Designar a servidora ELIANE GONÇALVES DE SOUZA, exercendo o cargo/função de Coordenadora e Apoio ao Programa mais Médicos e PSF, inscrita no CPF nº. 000.320.849-43, que se deslocará ao município de PIMENTA BUENO - RO, nos dias 09 e 10 de março de 2018, para auxiliar os pacientes que irão submeter-se a consultas na Poc Itinerante Policlínica Osvaldo Cruz, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. II – Arbitrar e conceder a referida servidora 02 (duas meia diárias) no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) conforme a lei de nº 1372/20096
Gerais 310/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASI – Designar o servidor JOSE GELTRUDE VALERIO DA SILVA SOUZA, exercendo o cargo/função de Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº. 127.621.212-72, que se deslocará ao município de PIMENTA BUENO - RO, nos dias 09 e 10 de março de 2018, para auxiliar os pacientes que irão submeter-se a consultas na Poc Itinerante Policlínica Osvaldo Cruz, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. II – Arbitrar e conceder ao referido servidor 02 (duas meia diárias) no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) 5
Gerais 309/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIAS I - Designar a servidora JESSICA DE MELO GALAN, exercendo o cargo/função de Chefe da Seção Execução Orçamento, inscrita no CPF nº. 007.058.242-41, que se deslocará ao município de PIMENTA BUENO - RO, nos dias 09 e 10 de março de 2018, para auxiliar os pacientes que irão submeter-se a consultas na Poc Itinerante Policlínica Osvaldo Cruz, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. II – Arbitrar e conceder a referida servidora 02 (duas meia diárias) no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) conforme a lei de nº 1372/20094
Gerais 308/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASI - Designar ao servidor JEFFERSON HONÓRIO RODRIGUES VIEIRA, exercendo o cargo/função de Diretor de Agendamento, inscrito no CPF nº. 000.527.510-58, que se deslocará ao Município de PIMENTA BUENO - RO, nos dias 09 e 10 de março de 2018, para auxiliar os pacientes que irão submeter-se a consultas na Poc Itinerante Policlínica Osvaldo Cruz, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. II - Arbitrar e conceder ao referido servidor 02 (duas meia diária) no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme a lei de nº 1372/20096
Gerais 307/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASI – Designar o servidor NOSVALDO CORREIA VILAR, exercendo o cargo/função de Motorista, inscrito no CPF nº. 069.102.098-18, que se deslocará ao município de PIMENTA BUENO - RO, nos dias 09 e 10 de março de 2018, para transportar pacientes que irão submeter-se a consultas na Poc Itinerante Policlínica Osvaldo Cruz, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. II – Arbitrar e conceder ao referido servidor 02 (duas meia diárias) no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, conforme a Lei n° 1372/20094
Gerais 306/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASI – Designar o servidor MAURO BUENO GONÇALVES, exercendo o cargo/função de motorista, inscrito no CPF nº. 350.175.702-68, que se deslocará ao município de PIMENTA BUENO - RO, nos dias 09 e 10 de março de 2018, para transportar pacientes que irão submeter-se a consultas na Poc Itinerante Policlínica Osvaldo Cruz, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. II – Arbitrar e conceder ao referido servidor 02 (duas meia diárias) no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, conforme a Lei n° 1372/20096
Gerais 305/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASI – Designar o servidor ADÃO GONÇALVES DE SOUZA, exercendo o cargo/função de motorista, inscrito no CPF nº. 191.335.022-34, que se deslocará ao município de PIMENTA BUENO - RO, nos dias 09 e 10 de março de 2018, para transportar pacientes que irão submeter-se a consultas na Poc Itinerante Policlínica Osvaldo Cruz, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. II – Arbitrar e conceder ao referido servidor 02 (duas meia diárias) no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), conforme a Lei n° 1372/20094
Gerais 304/201809/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASI – Designar o servidor MAURO BUENO GONÇALVES, exercendo o cargo/função de motorista, inscrito no CPF nº. 350.175.702-68, que se deslocará ao município de PORTO VELHO - RO, no período de 11 a 15 de março de 2018, para transportar paciente que irá submeter-se tratamento de saúde e/ ou exames especializados, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. II – Arbitrar e conceder ao referido servidor 4,5 (quatro diárias e meia) no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) cada, conforme a Lei n° 1372/2009, 4
Avisos /201809/03/2018COMUNICADOA Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO, vem através deste, informar aos interessados que, a PORTARIA DE NOEMAÇÃO Nº 0113/GP/2018, publicada dia 07 de março de 2018, foi equivocadamente publicada pelo setor competente, pois a mesma não havia sido HOMOLOGADA pelo Gestor Municipal . Diante da situação aqui exposta, venho tornar público que a referida PUBLICAÇÃO deverá ser DESCONSIDERADA. 26
Gerais 303/201808/03/2018TORNAR sem efeitos o termo da portaria nº 0474/GP/2011 I - TORNAR sem efeitos o termo da portaria nº 0474/GP/2011 de 17/05/2011, de Gratificação de Atividade Diversas, servidora MARIA FABIANA SIQUEIRA, matricula 8281, inscrita no CPF nº, 869.333.372-00, pertencente ao quadro de pessoal de cargos efetivos deste órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 5
Gerais 302/201808/03/2018CONCEDER GRATIFICAÇÃOCONCEDER a servidora MARINALVA MOREIRA DE ALMEIDA, matricula n° 1291, a gratificação de 10% sobre ao vencimento básico professor 25 horas8
Gerais 301/201807/03/2018NomeaçãoNomear a senhora NEUZA M. BERTOLINI DOS SANTOS, cadastro nº 7102, para ocupar o cargo de Professora com carga horária de 25 horas, em substituição do servidor JOSÉ CARLOS RODRIGUES4
Gerais 300/201807/03/2018Nomear a servidora DORINHA MACENA DOS SANTOS VIALNomear a servidora DORINHA MACENA DOS SANTOS VIAL14
Gerais 299/201807/03/2018Tornar sem efeito a portaria nº 170/GP/18Tornar sem efeito a portaria nº 170/GP/1816
Gerais 298/201807/03/2018Conceder LicençaConceder Licença10
Gerais 297/201807/03/2018Concessão de Gratificação por Graduação Conceder a servidora VALDINÉIA EMÍDIO DA SILVA, CPF Nº 019.725.742-99, matrícula Nº 1172, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal, GRATIFICAÇÃO POR GRADUAÇÃO, no percentual de 12% sobre a remuneração efetiva inerente ao cargo, a partir de 05 de março de 20189
Gerais 296/201807/03/2018Concessão de promoção do nível I para o nível II, Conceder a servidora MARLY NOGUEIRA DE SOUZA SCHUMACKER, CPF de nº 390.208.602-59, matrícula Nº 494, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal, promoção do nível I para o nível II, a partir de 09 de fevereiro de 2018.11
Gerais 295/201807/03/2018Conceder Gratificação por GRADUAÇÃOConceder a servidora DÉBORA MARQUES RIBEIRO, CPF Nº 020.820.822-45, matrícula Nº 1296, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal, GRATIFICAÇÃO POR GRADUAÇÃO, no percentual de 12% sobre a remuneração efetiva inerente ao cargo, a partir de 02 de março de 20188
Gerais 293/201807/03/2018CONCEDER AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR A MÃE, pelo prazo de 30 dias Conceder a servidora ELEONIRA GABRECHT, inscrita no CPF N. 595.391.512-87, pertencente ao quadro de pessoal de cargos efetivos deste órgão, ocupante da categoria de Auxiliar de Copa e Cozinha, cadastro 8230, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR A MÃE, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 05/02/201810

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