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Relatório Circunstanciado das atividades Econômicas e Financeiras da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e do Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste
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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Licitação/Compra 001/2018/201812/12/2018EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 001/2018LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bens inservíveis e/ou antieconômicos autorizado pela lei 2.040, de 21 de Dezembro de 2017, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94, e demais alterações, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 17 de 05 de Dezembro de 2013 e suas alterações, Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 e suas alterações2
Licitação/Compra 001/2018/201812/12/2018EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 001/2018LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bens doados conforme Termo de Doação Judicial dos autos do processo: 0005359-64.2013.8.22.0008 de 22 de setembro de 2017, autorizado pela lei 2.040, de 21 de Dezembro de 2017, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94, e demais alterações, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 17 de 05 de Dezembro de 2013 e suas alterações, Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 e suas alterações, Instrução normativa IBAMA N° 19 de dezembro de 2014 e instrução normativa IBAMA N° 9 de 12 de dezembro de 20161
Documentos Solicitados no e-OUV EOUV/201811/12/20181
Geral 811/201805/12/2018811 - DISPENSA SEMAGRIC PEÇAS - CAMINHÃO proc. 5518-18 - 05.12.181
Decretos 3988/201805/12/2018Dec. 3988 - REGULAMENTAÇÃO DA LAIREGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.1
Como Contratante 122/2018/201804/12/2018RESUMO DE CONTRATO N° 122/2018Processo Administrativo nº 5471/2018, Pregão Presencial nº 068/SRP/2018, Ata de Registro de Preços n° 011/2018. 0
Decretos 3980/201830/11/2018Dec. 3980 - Comércio, prestação de serviços ambulantes e eventual e ou eventos“DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES E EVENTUAL, EVENTOS E/OU FEIRAS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.5
Decretos 3979/201830/11/2018Dec. 3979 - SEMED - Transferência de Saldo - Rescisão -30.11.18“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”0
Como Contratante 120/2018/201830/11/2018RESUMO DE CONTRATO N° 120/2018Processo Administrativo nº 3889/2018, Tomada de Preços nº 013/CPL/20180
Decretos 3977/201829/11/2018Dec. 3977 - COOPLAN - Suplementação de Saldo“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 3976/201829/11/2018Dec. 3976 - SEMOSP - Transposição de saldo“TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”0
Decretos 3975/201829/11/2018Dec. 3975 - SEMOSP - Suplementação de Saldo“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 3974/201829/11/2018Dec. 3974 - SEMELC- Transposição de Saldo“TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2110/201829/11/20182.110 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - 29-11-18DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUI AS TAXAS RELATIVAS AO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13
Decretos 3973/201828/11/2018Dec. 3973 - SEMOSP - Transposição de saldo“TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 3972/201828/11/2018Dec. 3972 - SEMOSP - Transposição de saldo“TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”0
Como Contratante 117/2018/201828/11/2018RESUMO DE CONTRATO N° 117/2018Processo Administrativo nº 5471/2018, Pregão Presencial nº 068/SRP/2018, Ata de Registro de Preços n° 011/20180
Outros Documentos 01/201828/11/2018RELATÓRIO PARA PREENCHIMENTO - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL6
Decretos 3969/201827/11/2018Dec. 3969 - SEMSAU - Abertura de Crédito Adicional Suplementar“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 3968/201827/11/2018Dec. 3968 - SEMSAU - Abertura de Crédito Adicional Suplementar“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”0
Decretos 3967/201827/11/2018Dec. 3967 - SEMAGRIC - Suplementação de Saldo“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2109/201827/11/2018LEI Nº 2.109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2108/201827/11/2018LEI Nº 2.108, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇA-MENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.4
Licitação/Compra 001/201827/11/2018EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 001/2018LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bens inservíveis e/ou antieconômicos autorizado pelo Processo nº. 3453/SEMAF 2018, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94, e demais alterações, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 17 de 05 de Dezembro de 2013, Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 e suas alterações6
Licitação/Compra 001/201827/11/2018Edital de leilão público 001/2018LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bens doados conforme Termo de Doação Judicial dos autos do processo: 0005359-64.2013.8.22.0008 de 22 de setembro de 2017, autorizado pela lei 2.040, de 21 de Dezembro de 2017, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94, e demais alterações, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 17 de 05 de Dezembro de 2013 e suas alterações, Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 e suas alterações, Instrução normativa IBAMA N° 19 de dezembro de 2014 e instrução normativa IBAMA N° 9 de 12 de dezembro de 20166
Decretos 3966/201826/11/2018Dec. 3966 - SEMAME - Suplementação de Saldo“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 3965/201826/11/2018Dec. 3965 - SEMSAU- Transposição de Saldo“TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Geral 798/201823/11/2018Parecer: 798/PGM/2018Dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com a ACI-EO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ESPIGÃO DO OESTE0
Decretos 3963/201823/11/2018Dec. 3963 - COTRAN- Transposição de Saldo“TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”0
Decretos 3962/201823/11/2018Dec. 3962 - SEMAS - Suplementação de Saldo“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”0
Decretos 3961/201822/11/2018Dec. 3961 - SEMED - Transferência de Saldo“TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”0
Decretos 3959/201822/11/2018DECRETO Nº 3959, 22 DE NOVEMBRO DE 2018.“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPIGÃO DO OESTE.”7
Decretos 3958/201822/11/2018Dec. 3958 - Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços Referentes ao Transporte Escolar SEMED “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPIGÃO DO OESTE.”10
Decretos 3958/201822/11/2018DECRETO Nº 3958, 22 DE NOVEMBRO DE 2018“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPIGÃO DO OESTE.”4
Como Contratante 109/2018/201822/11/2018RESUMO DE CONTRATO N° 109/2018Processo Administrativo nº 3523/20180

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