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Relatório Circunstanciado das atividades Econômicas e Financeiras da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e do Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste
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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 4035/201921/02/2019DECRETO Nº 4035/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE EM FAVOR DO SENHORA IZABEL APARECIDA DOS SANTOS0
Decretos 4032/201920/02/2019DECRETO Nº 4032, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES0
Gerais 0139/201913/02/20190139 - TORNAR S-EFEITO-ELAINE BATISTA DOS SANTOS0139 - TORNAR S-EFEITO-ELAINE BATISTA DOS SANTOS0
Gerais 0128/201913/02/20190128 - TORNAR S- EFEITO - LIZIANE M. GONCALVES0128 - TORNAR S- EFEITO - LIZIANE M. GONCALVES0
Gerais 017/201912/02/2019017 - TORNAR VALIDA -DANIEL WALLAS GOMES DA SILVA - DIARIA CIVIL017 - TORNAR VALIDA -DANIEL WALLAS GOMES DA SILVA - DIARIA CIVIL0
Decretos 3448/201911/02/2019ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3848, DE 26 DE JULHO DE 2018ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3848, DE 26 DE JULHO DE 20182
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2116/201908/02/2019LEI Nº 2.116, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, TODOS DE PROVI-MENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS8
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP 980025-172512/201907/02/2019CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA-CRPCERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA-CRP.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2115/201906/02/2019LEI Nº 2.115, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019“INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”9
Geral 045/PGM/2019/201906/02/2019Solicita Parecer Jurídico sobre Celebração de ConvênioEmissão de parecer jurídico sobre a possibilidade de se celebrar convênio com o Veloz Clube de Espigão do Oeste, para a realização da 4ª etapa da trilha do Rally das Poderosas.7

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