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Relatório Circunstanciado das atividades Econômicas e Financeiras da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e do Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste
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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Teste Seletivo 01/201802/06/2018PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIALEDITAL SEMSAU Nº 001//2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL 66
Teste Seletivo 001/201801/06/2018HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVOEDITAL SEMSAU Nº 001//2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO 35
Teste Seletivo 001/201801/06/2018PUBLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS CURRICULOS/TÍTULOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna pública a avaliação dos Currículos/Títulos dos inscritos no teste seletivo simplificado.29
Teste Seletivo 001/201830/05/2018HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público a homologação dos inscritos no teste seletivo simplificado.23
CONVOCAÇÃO 003/201807/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2018O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, no uso de suas atribuições legais, considerando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme justificado através do Ofício nº 159/GSA/SEMSAU/2018 de 07/04/2018 e, tendo em vista a homologação do resultado final do teste seletivo simplificado nº 001/2018, publicado na Edição nº 2200 do Diário Oficial dos Municípios de 04/05/2018, constante no processo nº 1321/2018; RESOLVE: 1) - convocar os candidatos constantes no anexo I deste edital11
Pareceres Prévios do TCE 1587/201820/04/2018PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - SOB ANALISE Número de Protocolo 01587/18 Categoria de Processo Acompanhamento de Gestão Subcategoria Prestação de Contas Processo/Documento Originário 03716/18 Doc. de Origem (SAP) 03716/18 Jurisdicionado Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste Data de Entrada 20/04/2018 Setor DCE-IV Estágio/Situação Autuação Volumes 1 Situacao Juntada Livre Exercício 2017 Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2017. Relator PAULO CURI NETO Interessados Nome Interesse Eduardo Bezerra da Cruz Responsável JOSÉ GELTRUDE VALÉRIO DA SILVA SOUZA FILHO Responsável Zilda Jucilane Bordinhão Responsável10
Teste Seletivo 01/201813/04/2018AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO TESTE SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE -ROAVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO TESTE SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE -RO22
Teste Seletivo 001/201813/04/2018AVISO DE TESTE SELETIVO A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará teste seletivo simplificado visando selecionar candidatos ao exercício da função de médico, por prazo determinado de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual período 11
Teste Seletivo 001/201813/04/2018Retificação do EditalEdital Complementar n. 002/2018 Secretaria Municipal de Saúde e Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado SEMSAU n. 001/2018, no uso de sua atribuições legais, Considerando a necessidade de Retificação de determinadas Informações no Edital do Teste Seletivo SEMSAU Nº 001/2018, da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO, objetivando a adequação no quantitativo de cargos para médicos, adequando-se a lei Municipal nº 1.993/2017. 17
Pareceres Prévios do TCE 1427/201811/04/2018PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - SOB ANALISENúmero de Protocolo 01427/18 Categoria de Processo Acompanhamento de Gestão Subcategoria Prestação de Contas Jurisdicionado Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste Data de Entrada 11/04/2018 Setor ASSTECCACM Estágio/Situação Autuação Volumes 1 Situacao Juntada Livre Exercício 2017 Assunto Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS relativa ao exercício de 2017 Relator PAULO CURI NETO Interessados Nome Interesse NILTON CAETANO DE SOUZA Interessado(a)10
Teste Seletivo 001/201805/04/2018ERRATA AO AVISO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSAU 001/2018ERRATA AO AVISO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSAU 001/201816
Gerais 426/201802/04/2018Portaria de ExoneraçãoEXONERAR, com efeito, a partir de 30/04/2018, os servidores anteriormente nomeados para exercer em cargos comissionados, vinculado à Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste/RO73
Gerais 350/201815/03/2018Nomeação de ComissãoNomear os Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Serviços de Recadastramento Urbanos Técnico Imobiliário Multifinalitário, através de Aerotogrametria Georeferenciada com Drone. a) Valdineia Vaz Lara – Presidente; b) Roberto Takei Vasconcelos – membro; c) Gilmar Kampin Katsuragi – membro; d) Pedro Candido Cesário – membro; e) Luana Parteli Boone – membro; f) Liziane Miranda Gonçalves – membro 5
Gerais 349/201815/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASDesignar o servidor MANFRED SAIBEL, exercendo o cargo/função de Secretário Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 365.258.980-72, que se deslocará ao município de JI-PARANA - RO, no dia 20 de março de 2018, para participar do 1º Cenário Municipalista, a serviço da Secretaria Municipal de Educação5
Gerais 348/201814/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASTornar válida a viagem do servidor OZIAS CARMOZINA DA COSTA, exercendo o cargo/função Técnico de Enfermagem, inscrito no CPF nº. 764.162.322-00, que se deslocou ao município de PORTO VELHO - RO, nos dias 09 e 10 de março de 2018, para acompanhar paciente, em caráter de EMERGÊNCIA, conforme a Lei n° 1393/2009, art. 8-B, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde3
Gerais 347/201814/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASTornar válida a viagem do servidor MARCELO JOSE LONGO, exercendo o cargo/função de Motorista, inscrito no CPF nº. 125.362.868-86, que se deslocou ao município de PORTO VELHO - RO, nos dias 09 e 10 de março de 2018, para transportar paciente, em caráter de EMERGÊNCIA, conforme a Lei n° 1393/2009, art. 8-B, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde5
Gerais 346/201814/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASDesignar a servidora ELIANE GONÇALVES DE SOUZA, exercendo o cargo/função de Coordenadora e Apoio ao Programa mais Médicos e PSF, inscrita no CPF nº. 000.320.849-43, que se deslocará ao município de PIMENTA BUENO - RO, nos dias 14 e 15 de março de 2018, para participar da Câmara Técnica, COSEMS E CIB, à serviço da Secretaria Municipal de Saúde8
Gerais 345/201814/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASDesignar o servidor JOSE GELTRUDE VALERIO DA SILVA SOUZA, exercendo o cargo/função de Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº. 127.621.212-72, que se deslocará ao município de PIMENTA BUENO - RO, nos dias 14 e 15 de março de 2018, para participar da Câmara Técnica, COSEMS E CIB, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde6
Gerais 344/201814/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPOConceder 01 (uma) Diária de Campo no dia 15 de março de 2018 no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), conforme a Lei nº 1635/2012 art. 3º, ao servidor ARNALDO OTTO, exercendo o cargo/função Auxiliar de Serviço Diverso, inscrito no CPF nº. 294.614.562-04, que se deslocará a Zona Rural do município de Espigão do Oeste – RO, que irá realizar a manutenção e reparos no Posto de Saúde 14 de Abril, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde9
Gerais 343/201814/03/2018PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃONomear os Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Execução e Acompanhamento do Programa Título Já, no âmbito da Lei n° 2.040/2018, Convênio nº 290/PGE/2018, firmado entre Prefeitura de Espigão do Oeste e Governo do Estado de Rondônia, com efeito a partir de 06/03/20186
Gerais 342/201814/03/2018Portaria de SubstituiçãoNomear o senhor REGY BRUNELLI, cadastro nº 6181, para ocupar o cargo de Professor com carga horária de 25 horas, em substituição do servidor JOSÉ ALESSANDRO SILVA BEZERRA, cadastro N° 9563, por motivo de atestado médico, no período de 13/03/2018 a 07/07/20183
Gerais 341/201814/03/2018PORTARIA DE NOMEAÇÃONomear o senhor ALESSON IWYN HARMATIUK, inscrito sob CPF nº. 390.402.162-15 RG nº 325.793 SSP/RO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico em Engenharia, vinculado Coordenadoria de Planejamento, a partir de 09/03/201821
Gerais 340/201813/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASDesignar o servidor LEANDRO MICHEL PEREIRA BARROS, exercendo a cargo/função de Médico do Programa Mais Médicos, inscrito no CPF nº. 822.212.272-04, que se deslocará ao município de CACOAL - RO, no período de 14 a 16 de março de 2018, para participar de realização do cronograma de atividade da planificação (Capacitação sobre a Estratificação de risco da gestante e criança com base no protocolo Estadual de Pré Natal, Puerpério e Recém Nascido), a serviço da Secretaria Municipal de Saúde3
Gerais 338/201813/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASDesignar o servidor WESLEI FELISSISSIMO MAIA, exercendo o cargo/função de Médico do Programa Mais Médicos, inscrito no CPF nº. 893.753.192-53, que se deslocará ao município de Cacoal - RO, no período de 14 a 16 de março de 2018, para participar de realização do cronograma de atividade da planificação (Capacitação sobre a Estratificação de risco da gestante e criança com base no protocolo Estadual de Pré Natal, Puerpério e Recém Nascido), a serviço da Secretaria Municipal de Saúde3
Gerais 337/201813/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASDesignar a servidora SIMONE ROSA LIMA, exercendo o cargo/função de Enfermeira, inscrita no CPF nº 791.656.642-72, que se deslocará ao município de CACOAL - RO, no período de 14 a 16 de março de 2018, para participar da realização do cronograma de atividade da planificação (Capacitação sobre a Estratificação de risco da gestante e criança com base no protocolo Estadual de Pré Natal, Puerpério e Recém Nascido), a serviço da Secretaria Municipal de Saúde.4
Gerais 336/201813/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASDesignar a servidora KELMI CRISTINA SARACINI, exercendo o cargo/função de Coordenadora de Enfermagem, inscrita no CPF nº 006.971.552-18, que se deslocará ao município de CACOAL - RO, no período de 14 a 16 de março de 2018, para participação da realização do cronograma de atividade da planificação (Capacitação sobre a Estratificação de risco da gestante e criança com base no protocolo Estadual de Pré Natal, Puerpério e Recém Nascido), a serviço da Secretaria Municipal de Saúde2
Gerais 335/201813/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASDesignar a servidora MONICA ERDTMANN NOGUEIRA, exercendo o cargo/função de Enfermeira, inscrita no CPF nº 316.610.172-15, que se deslocará ao município de CACOAL - RO, no período de 14 a 16 de março de 2018, para participar da realização do cronograma de atividade da planificação (Capacitação sobre a Estratificação de risco da gestante e criança com base no protocolo Estadual de Pré Natal, Puerpério e Recém Nascido), a serviço da Secretaria Municipal de Saúde3
Gerais 334/201813/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASDesignar o servidor NOSVALDO CORREIA VILAR, exercendo o cargo/função de Motorista, inscrito no CPF nº. 069.102.098-18, que se deslocará ao município de CACOAL - RO, no dia 15 de março de 2018, para transportar os servidores que irão participar da realização do cronograma de atividade da planificação (Capacitação sobre a Estratificação de risco da gestante e criança com base no protocolo Estadual de Pré Natal, Puerpério e Recém Nascido), a serviço da Secretaria Municipal de Saúde5
Gerais 333/201813/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASDesignar o servidor ADÃO GONÇALVES DE SOUZA, exercendo o cargo/função de motorista, inscrito no CPF nº. 191.335.022-34, que se deslocará ao município de CACOAL - RO, no período de 14 e 16 de março de 2018, para transportar os servidores que irão participar da realização do cronograma de atividade da planificação (Capacitação sobre a Estratificação de risco da gestante e criança com base no protocolo Estadual de Pré Natal, Puerpério e Recém Nascido), a serviço da Secretaria Municipal de Saúde5
Gerais 332/201812/03/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASI - Designar o Senhor WALTER GONÇALVES LARA, Vice-Prefeito, inscrito no CPF nº 390.197.052-53, que se deslocará até Porto Velho - Ro, no período de 12 à 16 de março de 2018, para tratar de assuntos de interesse deste Município, a serviço do Gabinete do Prefeito3
Gerais 330/201812/03/2018Portaria de AutorizaçãoAutoriza a servidora RITA GASPARIN, Cargo/Função de Secretária Municipal de Assistência Social, a retirar junto ao DETRAN documento dos veículos para os exercícios 2018, pertencentes a SEMAS5
Gerais 331/201809/03/2018CONCEDER GRATIFICAÇÃOI - CONCEDER a servidora SILVANI M. DE OLIVEIRA SILVA, matricula n° 938, CPF nº 768.544.262-00, a Gratificação de Professor de 40 horas 20%, sobre o vencimento básico, a partir de 01/02/2018. II – Gratificação de professores com carga horária de 40 horas semanais que atuam nas creches, e pré-escolas e no ensino fundamental de 1º a 4º ano, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2018.4
Gerais 329/201809/03/2018CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIOConceder a servidora SIRLENE CASSIANO JAQUES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 619.113.212-34, matricula 500-2, pertencente ao quadro de pessoal de cargos efetivos da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste – RO, ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Diversos, Licença Prêmio referente ao 2º quinquênio para os meses de março, abril e maio de 2018, vinculado à Secretaria Municipal de Educação7
Gerais 328/201809/03/2018TORNAR sem efeitos a portaria nº 0288/GP/2018 TORNAR sem efeitos a portaria nº 0288/GP/2018 de 07/03/2018, onde a servidora LUIZA INÊS DE OLIVEIRA TESCH, exercendo o cargo de Dedicação Exclusiva no Cras, inscrita no CPF nº.010.730.212-89, a serviço da Secretária Municipal de Assistência Social6
Gerais 327/201809/03/2018TORNAR sem efeitos a portaria nº 0287/GP/2018TORNAR sem efeitos a portaria nº 0287/GP/2018 de 07/03/2018, onde a servidora CRISTIANY NAYARA KAISER GOMES, exercendo o cargo de Diretora de Execução Orçamentária, inscrita no CPF nº. 018.156.912-47, a serviço da Secretária Municipal de Assistência Social6

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