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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 02/201812/09/2019Credenciamento 2018/2019Credenciamento B. Bradesco8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2146/201923/04/2019LEI Nº 2.146, DE 23 DE ABRIL DE 2019INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS0
Decretos 4089/201912/04/2019DECRETO Nº 4089, DE 12 DE ABRIL DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
Decretos 4088/201909/04/2019DECRETO Nº 4088, DE 09 DE ABRIL DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
Atas de Reuniões 05/201909/04/2019Ata 005Ata Mês de Abril5
Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 02/201905/04/2019Credenciamento 2019/2020Credenciamento B. Itaú5
Decretos 4087/201903/04/2019DECRETO Nº 4087, DE 03 DE ABRIL DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
Decretos 4086/201903/04/2019DECRETO MUNICIPAL N° 4086, DE 03 DE ABRIL DE 2019Regulamenta a Lei nº 2.112, de 27 de dezembro de 2018, que “Cria o voluntariado ao serviço público do Município de Espigão do Oeste/RO e dá outras providências”.6
Decretos 4085/201902/04/2019DECRETO Nº 4085, DE 02 DE ABRIL DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1
Decretos 4084/201902/04/2019DECRETO Nº 4084, DE 02 DE ABRIL DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1

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