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Decretos 4019/201917/01/2019DECRETO Nº 4019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019“ESTABELECE REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.0
LOA - Lei do Orçamento Anual 2114/201916/01/2019LEI Nº 2.114, DE 16 DE JANEIRO DE 2019“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019), PARA INCLUIR O ARTIGO 14-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.5
Decretos 4018/201910/01/2019DECRETO Nº 4018, DE 10 DE JANEIRO DE 2019NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR JUNTA MÉDICA DESTINADA A AVALIAR CANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE EM CONCURSO PÚBLICO OU TESTE SELETIVO, REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ESPIGÃO DO OESTE6
Como Contratante 138/201810/01/2019138 - BV. COMERCIAL - LEITE - SEMAS - PROC. 5602-18 - 28.12.18138 - BV. COMERCIAL - LEITE - SEMAS - PROC. 5602-18 - 28.12.183
Como Contratante 129/201810/01/2019129 - LIMA & SILVA LTDA- ME - REVELLION 5292.2018 - SEMELC 26.12.18129 - LIMA & SILVA LTDA- ME - REVELLION 5292.2018 - SEMELC 26.12.182
Decretos 4017/201909/01/2019DECRETO Nº 4017, DE 09 DE JANEIRO DE 2019FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE ESPIGÃO DO OESTE4
Como Contratante 137/201809/01/2019137 - L. J. CELLA - BRITAMAR - COTRAN - PROC. 5474-18 - 28.12.18137 - L. J. CELLA - BRITAMAR - COTRAN - PROC. 5474-18 - 28.12.182
Como Contratante 136/201809/01/2019136 - TEND TUDO ACESSORIO - TACOGRAFO - SEMED - PROC. 5799-18 - 28-12-2018136 - TEND TUDO ACESSORIO - TACOGRAFO - SEMED - PROC. 5799-18 - 28-12-20182
Como Contratante 135/201809/01/2019135 - FABRICIA DA COSTA VICENTE PROC. 5801-18 - SEMED - 28-12-2018135 - FABRICIA DA COSTA VICENTE PROC. 5801-18 - SEMED - 28-12-20182
Como Contratante 134/201809/01/2019134 - FABRICIA DA COSTA VICENTE PROC. 5800-18 - SEMED - 28-12-2018134 - FABRICIA DA COSTA VICENTE PROC. 5800-18 - SEMED - 28-12-20182
Termos Aditivos 101/201809/01/2019101 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 97-18 - EMPORIUM EMP. CONST. - SEMELC - PROC. 3006-18 - 28.12.18 - PU101 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 97-18 - EMPORIUM EMP. CONST. - SEMELC - PROC. 3006-18 - 28.12.18 - PUBLICADO2
Termos Aditivos 100/201809/01/2019100 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 75-18 - GONCALVES PEREIRA- SEMSAU - PROC. 675-18 - 07.12.18 - PUBLICA100 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 75-18 - GONCALVES PEREIRA- SEMSAU - PROC. 675-18 - 07.12.18 - PUBLICADO2
Termos Aditivos 099/201809/01/2019099 - 2º TERMO ADITIVO - CONT. 82-15 PLENA - PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO099 - 2º TERMO ADITIVO - CONT. 82-15 PLENA - PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO2
Termos Aditivos 098/201809/01/2019098 - 18º TERMO ADITIVO - CONT. 16-15 PLENA - PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO098 - 18º TERMO ADITIVO - CONT. 16-15 PLENA - PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO2
Termos Aditivos 097/201809/01/2019097 - 18º TERMO ADITIVO - CONT. 14-15 AGUIA DE FERRO - PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO097 - 18º TERMO ADITIVO - CONT. 14-15 AGUIA DE FERRO - PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO2
Termos Aditivos 096/201809/01/2019096 - 21º TERMO ADITIVO - CONT. 13-15 AMAZONAS - PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO096 - 21º TERMO ADITIVO - CONT. 13-15 AMAZONAS - PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO2
Termos Aditivos 095/201809/01/2019095 - 9º TERMO ADITIVO - CONT. 84-16 AMAZONAS PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO095 - 9º TERMO ADITIVO - CONT. 84-16 AMAZONAS PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO2
Como Contratante 132/201807/01/2019132 - EDIFICARE SERVICOS DE ENGENHARIA - REFORMA PATIO ESCOLA - PROC. 4598-18 - 28.12.18132 - EDIFICARE SERVICOS DE ENGENHARIA - REFORMA PATIO ESCOLA - PROC. 4598-18 - 28.12.182
Decretos 4016/201903/01/2019DECRETO Nº 4016, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.“Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas relativamente ao exercício de 2019”.
Decretos 4015/201903/01/2019DECRETO Nº 4015, DE 03 DE JANEIRO DE 2019“Estabelece a Abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, conforme estimativa da Receita e fixação a Despesa do município de Espigão do Oeste, para o exercício financeiro de 2019”.0
Como Contratante 133/201803/01/2019133 - EMPORIUM EMPR.- ACESSIBILIDADE ESCOLAS RURAIS - SEMED- PROC. 4053-18 - 28.12.18133 - EMPORIUM EMPR.- ACESSIBILIDADE ESCOLAS RURAIS - SEMED- PROC. 4053-18 - 28.12.182
Decretos 4010/201829/12/2018DECRETO Nº 4010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2018.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”5
Decretos 4011/201828/12/2018DECRETO Nº 4011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.TRANSPÕE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS4
CPM - Código de Posturas Municipal 2113/201828/12/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Concessão 017/201828/12/2018TERMO DE FOMENTO 017 - ACIEO - VIDEO MONITORAMENTO - 28.12.18TERMO DE FOMENTO 017 - ACIEO - VIDEO MONITORAMENTO - 28.12.182
CPM - Código de Posturas Municipal 2112/201827/12/2018Voluntariado no Serviço Público“CRIA O VOLUNTARIADO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”5
Como Contratante 131/201827/12/2018131 - EDIFICARE SERVICOS DE ENGENHARIA - PONTO MOTO TAXI - SEMOSP- PROC. 3733-18 - 27.12.18131 - EDIFICARE SERVICOS DE ENGENHARIA - PONTO MOTO TAXI - SEMOSP- PROC. 3733-18 - 27.12.182
Como Contratante 130/201827/12/2018130 - IMPLANTACAO DE SUBESTACAO - 27-12-2018130 - IMPLANTACAO DE SUBESTACAO - 27-12-20182
Termos Aditivos 094/201827/12/2018094 - 6º TERMO ADITIVO - H & F SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EPP - PROC. 953-14 - SEMED - 27.12.18 - PU094 - 6º TERMO ADITIVO - H & F SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EPP - PROC. 953-14 - SEMED - 27.12.18 - PUBLICADO2
Termos Aditivos 091/201827/12/2018091 - 8º TERMO ADITIVO SOLIDEZ CONSTRUCOES LTDA - PROC. 1482-15 - 28.10.18 - PUBLICADO091 - 8º TERMO ADITIVO SOLIDEZ CONSTRUCOES LTDA - PROC. 1482-15 - 28.10.18 - PUBLICADO2
Documentos Solicitados no e-OUV EOUV/201826/12/20188
Decretos 4008/201826/12/2018DECRETO Nº 4008, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS4
Decretos 4007/201826/12/2018DECRETO Nº 4007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”4
Carta Contrato 009/201826/12/2018009 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 27.11.18009 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 27.11.182
Como Contratante 128/201820/12/2018128 - POCOS ARTESIANOS CACOAL - SEMAME - PROC. 5081-18 - 19.12.18128 - POCOS ARTESIANOS CACOAL - SEMAME - PROC. 5081-18 - 19.12.182

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