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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 3448/201911/02/2019ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3848, DE 26 DE JULHO DE 2018ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3848, DE 26 DE JULHO DE 20182
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2116/201908/02/2019LEI Nº 2.116, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, TODOS DE PROVI-MENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS8
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP 980025-172512/201907/02/2019CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA-CRPCERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA-CRP.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2115/201906/02/2019LEI Nº 2.115, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019“INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”7
Geral 045/PGM/2019/201906/02/2019Solicita Parecer Jurídico sobre Celebração de ConvênioEmissão de parecer jurídico sobre a possibilidade de se celebrar convênio com o Veloz Clube de Espigão do Oeste, para a realização da 4ª etapa da trilha do Rally das Poderosas.6
Decretos 4026/201931/01/2019DECRETO N° 4.026/2019NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO6
Decretos 4024/201931/01/2019DECRETO N° 4.024/2019NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO6
Decretos 4022/201930/01/2019DECRETO Nº 4022, DE 30 DE JANEIRO DE 2019Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 20194
Decretos 4019/201917/01/2019DECRETO Nº 4019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019“ESTABELECE REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.13
LOA - Lei do Orçamento Anual 2114/201916/01/2019LEI Nº 2.114, DE 16 DE JANEIRO DE 2019“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019), PARA INCLUIR O ARTIGO 14-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.17

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