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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Relatórios dos Órgãos de Controle Interno 02/201923/09/2019Relatório 2º quadrimestreTrata-se de Relatório de Controle Interno do 2º quadrimestre de 2019.5
Leis 2188/201919/09/2019LEI Nº 2.188, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências.1
Leis 2187/201916/09/2019LEI Nº 2.187, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.158, de 15 de maio de 2019, que criou o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na Unidade Mista de Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde de Espigão do Oeste/RO6
Leis 2186/201916/09/2019LEI Nº 2.186, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO3
Decretos 4191/201909/09/2019DECRETO Nº 4191, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Atas de Reuniões 12/201909/09/2019Ata 012Ata Mês de Setembro3
Termos Aditivos 102/201806/09/2019102 - 1º TERMO ADITIVO - CARTA CONT. 06-17 - VALDEMAR RAMALHO - SEMAS - PROC. 6062-17 - 20.12.18102 - 1º TERMO ADITIVO - CARTA CONT. 06-17 - VALDEMAR RAMALHO - SEMAS - PROC. 6062-17 - 20.12.183
Termos Aditivos 101/201806/09/2019101 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 97-18 - EMPORIUM EMP. CONST. - SEMELC - PROC. 3006-18 - 28.12.18 - PU101 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 97-18 - EMPORIUM EMP. CONST. - SEMELC - PROC. 3006-18 - 28.12.18 - PUBLICADO3
Termos Aditivos 100/201806/09/2019100 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 75-18 - GONCALVES PEREIRA- SEMSAU - PROC. 675-18 - 07.12.18 - PUBLICA100 - 1º TERMO ADITIVO - CONT. 75-18 - GONCALVES PEREIRA- SEMSAU - PROC. 675-18 - 07.12.18 - PUBLICADO2
Termos Aditivos 099/201806/09/2019099 - 2º TERMO ADITIVO - CONT. 82-15 PLENA - PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO099 - 2º TERMO ADITIVO - CONT. 82-15 PLENA - PROC. 5015-14 - 28.12.18 - PUBLICADO3

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