PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIG�O DO OESTE

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Documentos

Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Decretos	4035/2019	21/02/2019	DECRETO Nº 4035/2018	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE EM FAVOR DO SENHORA IZABEL APARECIDA DOS SANTOS	0
Decretos	4032/2019	20/02/2019	DECRETO Nº 4032, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019	DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES	0
Gerais	0139/2019	13/02/2019	0139 - TORNAR S-EFEITO-ELAINE BATISTA DOS SANTOS	0139 - TORNAR S-EFEITO-ELAINE BATISTA DOS SANTOS	0
Gerais	0128/2019	13/02/2019	0128 - TORNAR S- EFEITO - LIZIANE M. GONCALVES	0128 - TORNAR S- EFEITO - LIZIANE M. GONCALVES	0
Gerais	017/2019	12/02/2019	017 - TORNAR VALIDA -DANIEL WALLAS GOMES DA SILVA - DIARIA CIVIL	017 - TORNAR VALIDA -DANIEL WALLAS GOMES DA SILVA - DIARIA CIVIL	0
Decretos	3448/2019	11/02/2019	ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3848, DE 26 DE JULHO DE 2018	ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3848, DE 26 DE JULHO DE 2018	2
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2116/2019	08/02/2019	LEI Nº 2.116, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.	CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, TODOS DE PROVI-MENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	8
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP	980025-172512/2019	07/02/2019	CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA-CRP	CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA-CRP.	2
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2115/2019	06/02/2019	LEI Nº 2.115, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019	�INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�	9
Geral	045/PGM/2019/2019	06/02/2019	Solicita Parecer Jurídico sobre Celebração de Convênio	Emissão de parecer jurídico sobre a possibilidade de se celebrar convênio com o Veloz Clube de Espigão do Oeste, para a realização da 4ª etapa da trilha do Rally das Poderosas.	7

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