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Decretos ![]() | 4035/2019 | 21/02/2019 | DECRETO Nº 4035/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE EM FAVOR DO SENHORA IZABEL APARECIDA DOS SANTOS | 0 |
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Decretos ![]() | 4032/2019 | 20/02/2019 | DECRETO Nº 4032, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES | 0 |
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Gerais ![]() | 0139/2019 | 13/02/2019 | 0139 - TORNAR S-EFEITO-ELAINE BATISTA DOS SANTOS | 0139 - TORNAR S-EFEITO-ELAINE BATISTA DOS SANTOS | 0 |
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Gerais ![]() | 0128/2019 | 13/02/2019 | 0128 - TORNAR S- EFEITO - LIZIANE M. GONCALVES | 0128 - TORNAR S- EFEITO - LIZIANE M. GONCALVES | 0 |
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Gerais ![]() | 017/2019 | 12/02/2019 | 017 - TORNAR VALIDA -DANIEL WALLAS GOMES DA SILVA - DIARIA CIVIL | 017 - TORNAR VALIDA -DANIEL WALLAS GOMES DA SILVA - DIARIA CIVIL | 0 |
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Decretos ![]() | 3448/2019 | 11/02/2019 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3848, DE 26 DE JULHO DE 2018 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3848, DE 26 DE JULHO DE 2018 | 2 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 2116/2019 | 08/02/2019 | LEI Nº 2.116, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. | CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, TODOS DE PROVI-MENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 8 |
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Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP ![]() | 980025-172512/2019 | 07/02/2019 | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA-CRP | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA-CRP. | 2 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 2115/2019 | 06/02/2019 | LEI Nº 2.115, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 | “INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 9 |
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Geral ![]() | 045/PGM/2019/2019 | 06/02/2019 | Solicita Parecer Jurídico sobre Celebração de Convênio | Emissão de parecer jurídico sobre a possibilidade de se celebrar convênio com o Veloz Clube de Espigão do Oeste, para a realização da 4ª etapa da trilha do Rally das Poderosas. | 7 |
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