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Atas de Reuniões 07/202009/07/2020Ata 07Ata Mês de Julho0
Manual 01/202008/07/2020ManualManual de Auditoria Interna Ipram6
Geral 388/202007/07/2020Parecer nº 388/PGM/2020Emissão de parecer quanto ao recurso a ela apresentado por ocasião da licitação realizada na modalidade Concorrência Pública nº 001/CPL/2020, para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM DRENAGEM EM RUAS DESTE MUNICÍPIO COM EXTENSÃO DE 6.447,43M, SENDO UMA ÁREA TOTAL DE 46.187,49m², com recursos do Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento – FINISA3
Leis 2292/202007/07/2020LEI Nº 2.292, DE 07 DE JULHO DE 2020.Cria e extingue vagas e cargos comissionados na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, determinando atribuições e competências, nos casos que disciplina, e dá outras providências.9
Leis 2291/202007/07/2020LEI Nº 2.291, DE 07 DE JULHO DE 2020INSTITUI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO.
Geral 387/202006/07/2020Parecer nº 387/PGM/2020Requereram os interessados a Alienação Gratuita do imóvel que têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.4
Geral 386/202006/07/2020Parecer nº 386/PGM/2020Requereu a interessada a Alienação Gratuita do imóvel, instituída através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já2
Geral 385/202006/07/2020PARECER Nº: 385/PGM/2020O presente processo administrativo retornou à Procuradoria Municipal com Parecer da Controladoria Municipal no sentido de que os profissionais que possuem RMS, não podem atuar fora do programa mais médicos3
Geral 384/202006/07/2020Parecer nº 384/PGM/2020Requereu a interessada a Alienação Gratuita do imóvel, instituída através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0
Leis 2290/202003/07/2020Lei nº 2.290/20Dispõe sobre autorização do adiamento da eleição para Presidente do IPRAM para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. 2

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