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Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 02/201812/09/2019Credenciamento 2018/2019Credenciamento B. Bradesco34
Leis 2181/201921/08/2019LEI Nº 2.181, DE 21 DE AGOSTO DE 2019Denomina Estrada localizada no Município de Espigão do Oeste-RO.2
Leis 2180/201920/08/2019LEI Nº 2.180, DE 20 DE AGOSTO DE 2019Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Espigão do Oeste/RO – REFIS MUNICIPAL 2019 e dá outras providências.4
Diárias IPRAM 034/201919/08/2019DiáriasTrata-se de concessão de diárias a servidora Kerlen Silva Vilarinho Martins, a qual deslocar-se-á até a cidade de Porto Velho, visando participar do curso de Gestão e Prática em Ouvidoria e os Efeitos da Lei nº. 13.460/17 , nos dias 25 a 28 de Agosto de 2019.2
Diárias IPRAM 033/201919/08/2019DiáriasTrata-se de concessão de diárias ao servidor Cleanderson do Nascimento Lucas, o qual deslocar-se-á até a cidade de Porto Velho, visando participar do curso de Gestão e Prática em Ouvidoria e os Efeitos da Lei nº. 13.460/17 , nos dias 25 a 28 de Agosto de 2019.2
Decretos 4175/201916/08/2019DECRETO Nº 4175, DE 16 DE AGOSTO DE 2019NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ESPIGÃO DO OESTE1
Decretos 4171/201906/08/2019DECRETO Nº 4171, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Atas de Reuniões 10/201906/08/2019Ata 010Ata Mês de Agosto4
Gerais 032/201905/08/2019Nomeação para OuvidoriaTrata-se de nomeação da servidora Kerlen Silva Vilarinho Martins, para ser a responsável pela ouvidora deste RPPS.8
Decretos 4170/201902/08/2019DECRETO Nº 4170, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3

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