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Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 02/201812/09/2019Credenciamento 2018/2019Credenciamento B. Bradesco23
Decretos 4148/201919/07/2019DECRETO Nº 4148, DE 19 DE JULHO DE 2019.“DETERMINA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES QUE LABORARAM ALÉM DE SUA JORNADA DE TRABALHO, FORA DO PERÍODO DO INVERNO AMAZÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.1
Decretos 4147/201919/07/2019DECRETO Nº 4147, DE 19 DE JULHO DE 2019.“DECRETA A NULIDADE DOS ATOS QUE AUTORIZARAM O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, FORA DO PERÍODO DO IN-VERNO AMAZÔNICO, DETERMINA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS AOS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2
Atas de Reuniões 09/201919/07/2019Ata 009Ata Mês de Julho0
Inspeções e Auditorias Realizadas pelos Órgãos de Controle Interno 03/19/201919/07/2019Auditoria InternaGestão Previdenciária - verificar se houve a retenção das contribuições previdenciárias dos servidores e o seu respectivo repasse ao regime de previdência no decorrer do primeiro semestre de 2019.1
LEILÕES 002/201918/07/2019EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 002/2019MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA, Leiloeiro Público oficial do Estado de Rondônia, inscrito na Junta Comercial de Rondônia – JUCER, sob o n º 024/JUCER, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste no Processo nº. 1030/SEMAF 2019, comunica que realizará LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bem móvel, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e demais alterações, pelo Decreto nº 21.981/32 e suas alterações posteriores, pela Instrução Normativa DREI, nº 17 de 05 de Dezembro de 2013, e pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 e suas alterações.2
Decretos 4145/201916/07/2019DECRETO Nº 4145, DE 16 DE JULHO DE 2019.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Decretos 4144/201915/07/2019DECRETO Nº 4144, DE 15 DE JULHO DE 2019.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Relatórios dos Órgãos de Controle Interno 1/201909/07/2019Limite de gastos despesas administrativasTrata-se de Relatório de acompanhamento das despesas administrativas decorrentes do primeiro semestre de 2019, utilizando taxa de administração.6
Decretos 4143/201905/07/2019DECRETO Nº 4143, DE 05 DE JULHO DE 2019.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1

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