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Decretos 4586/202121/01/2021DECRETO Nº 4.586, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SENHORA GILMA APARECIDA HOLANDA”.5
Geral 016/202121/01/2021Parecer: 016/PGM/2021Emissão de parecer acerca da legalidade do procedimento, objetivando aquisição de peças de manutenção, óleo lubrificante e mão de obra, em período de garantia da CAMINHONTE HILUX, ANO 2019, PLACA QTB 9444, tombamento nº 32097, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, indústria e comercio e que se encontra na garantia do fabricante. 3
Geral 015/202121/01/2021Parecer: 015/PGM/2021AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA MECÂNICA, PEÇAS E OLEO LUBRIFICANTE, PARA ATENDER A 3ª REVISÃO DO VEICULO CAMINHONETE TOYOTA HILUX ANO 2019, PLACA QTI0H29, COM 30.000 KM, EM ATENDIMENTO AO SENHOR VICE-PREFEITO E TAMBÉM A 2ª REVISÃO DO VEICULO CAMINHONETE AMAROK SE CABINE DUPLA 4X4 ANO 2019/2020, PLACA QTF2J35, COM 20.000 KM, SENDO UTILIZADA PELO SENHOR PREFEITO.2
Geral 014/202121/01/2021Parecer: 014/PGM/2021O Presente processo foi encaminhado à Procuradoria Municipal solicitando a dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Parceria com a APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITENCIA AOS CON-DENADOS.2
Decretos 4585/202120/01/2021DECRETO Nº 4585, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.” 1
Decretos 4584/202120/01/2021DECRETO Nº 4584, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.”1
Termo de Cooperação 009/202120/01/2021TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09/PGM/2021 ”ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. ” 0
Termos Aditivos 014/202119/01/20212º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/PGM/2019, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5182/2019.2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/PGM/2019, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5182/2019.1
Decretos 4583/202118/01/2021DECRETO Nº 4583, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1
Decretos 4582/202118/01/2021DECRETO Nº 4.582, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.“Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de janeiro a dezembro de 2021 e dá outras providências”. 4

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