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Decretos 4424/202022/05/2020DECRETO Nº 4424, DE 22 DE MAIO DE 2020.“Altera a alínea ‘d’, do inciso II, doartigo 26, e o inciso XIV, do art. 30, ambos do Decreto nº 4421, de 14 e maio de 2020.15
Decretos 4423/202020/05/2020DECRETO Nº 4423, DE 20 DE MAIO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SENHORA SÔNIA MARIA DE SOUZA MACEDO.5
Leis 2279/202020/05/2020LEI Nº 2.279, DE 20 DE MAIO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.5
Leis 2278/202020/05/2020LEI Nº 2.278, DE 20 DE MAIO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.6
Leis 2277/202020/05/2020LEI Nº 2.277, DE 20 DE MAIODE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.4
Contratos 050/202020/05/2020CONTRATO Nº 50/PGM/2020CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA V. BORSATO - ME.5
Geral 319/202019/05/2020Parecer: 319/PGM/2020Para emissão de parecer acerca do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº14/2020.2
Gerais 22/IPRAM/202018/05/2020Procedimentos e regras adotadas como prevenção ao COVID-19Dispõe sobre a manutenção dos procedimentos e regras adotadas para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (covid-19) no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste. 11
Contratos 049/202018/05/2020CONTRATO Nº 049/PGM/2020.“CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI”.3
Contratos 048/202018/05/2020CONTRATO Nº 048/PGM/2020.“CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA AUTO POSTO RONDONORTE EIRELI”.4

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