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Decretos 4250/201920/11/2019DECRETO Nº 4250, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências. 0
Decretos 4245/201912/11/2019DECRETO Nº 4245, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.INSTITUI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO.
Atas de Reuniões 15/201911/11/2019Ata 015Ata Mês de Novembro3
Geral 625/201906/11/2019TOMADA DE PREÇOS - CALÇADASPara emissão de parecer acerca do procedimento licitatório, realizado na modalidade Tomada de Preços.1
Leis 2202/201906/11/2019LEI Nº 2.202, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”. 1
Geral 624/201905/11/2019TOMADA DE PREÇOS - MEIO FIO E SARGETAParecer acerca do procedimento licitatório, realizado na modalidade Tomada de Preços.1
Geral 623/201905/11/2019PREGÃO ELETRÔNICO FINAL Para emissão de parecer acerca do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico.1
Geral 622/201904/11/2019DISPENSA DO PERÍODO DE GARANTIAPara emissão de parecer acerca da legalidade do procedimento, objetivando estimativa de despesa com peças, óleos e serviços de revisão em período de garantia dos Tratores Agrícolas 1
Decretos 4238/201904/11/2019DECRETO Nº 4.238/2019“CONCEDE PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR APOSENTADO FERNANDO DA ANUNCIAÇÃO GONÇALVES À SENHORA MARIA DE LOURDES GONÇALVES”.0
Geral 620/201901/11/2019PARECER PRÉVIO PREGÃO ELETRÔNICOParecer Prévio preferência para contratação de Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte estabelecidas no âmbito local 1

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