Acessos: 257490

Pesquisa
Documentos
Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Gerais 19/IPRAM/202008/04/2020Ponto facultativoDispõe sobre ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020.1
Decretos 4392/202001/04/2020DECRETO Nº 4392, DE 01 DE ABRIL DE 2020.“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de ESPIGÃO DO OESTE."17
Decretos 4391/202001/04/2020DECRETO Nº 4391, DE 01 DE ABRIL DE 2020.Dispõe sobre o contingenciamento de despesa e a adoção de medidas que garantam o equilíbrio fiscal para Exercício de 2020, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus – COVID 19. 8
Geral 247/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - EDSON MAURO KEMPIN - DEFERIMENTO - PROC. 1216-2020Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.2
Geral 246/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - IVANETE QUIZO MAZETO SANTOS - DEFERIMENTO - PROC. 1215-2020Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.2
Geral 244/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - ELIZEU BUSS - INDEFERIMENTO - JA POSSUI IMOVEL REGISTRADO - PROC. 1297/2020Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.2
Geral 243/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - EUDES BORGES REIS - DEFERIMENTO - 3299/2019Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.1
Geral 242/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - RENALDO LUIZ DA COSTA - INDEFERIMENTO - JÁ POSSUI IMÓVEL REGISTRADORequereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.2
Geral 241/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - VANETE DE AVELAR KIEPER- INDEFERIMENTO - JÁ POSSUI IMÓVEL REGISTRADORequereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.1
Geral 240/202031/03/2020PREGÃO ELETRÔNICO FINAL 011/20 - AQUISIÇÃO MAT. BOCA DE LOBO - COTRAN - PROC. 1064-2020Para emissão de parecer acerca do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2020.1

Total encontrado: 35655
Páginas: 1/3566
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: