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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Geral 247/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - EDSON MAURO KEMPIN - DEFERIMENTO - PROC. 1216-2020Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.1
Geral 246/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - IVANETE QUIZO MAZETO SANTOS - DEFERIMENTO - PROC. 1215-2020Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.1
Geral 244/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - ELIZEU BUSS - INDEFERIMENTO - JA POSSUI IMOVEL REGISTRADO - PROC. 1297/2020Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.1
Geral 243/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - EUDES BORGES REIS - DEFERIMENTO - 3299/2019Requereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0
Geral 242/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - RENALDO LUIZ DA COSTA - INDEFERIMENTO - JÁ POSSUI IMÓVEL REGISTRADORequereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.1
Geral 241/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - VANETE DE AVELAR KIEPER- INDEFERIMENTO - JÁ POSSUI IMÓVEL REGISTRADORequereu o interessado a Alienação Gratuita do imóvel, têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0
Geral 240/202031/03/2020PREGÃO ELETRÔNICO FINAL 011/20 - AQUISIÇÃO MAT. BOCA DE LOBO - COTRAN - PROC. 1064-2020Para emissão de parecer acerca do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2020.0
Geral 239/202031/03/2020DISPENSA PERÍODO GARANTIA - SEMOSP - RETRO JCB 2020 - PROC. 1648 E 1649/2020Para emissão de parecer acerca da legalidade do procedimento, objetivando estimativa de despesa com peças, óleos e serviços de revisão em período de garantia da Retroescavadeira JCB 3CX 4X4, ANO 2020, MARCA JCBM TOMBAMENTO Nº 32.299, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e que se encontra na garantia do fabricante.0
Geral 238/202031/03/2020CARONA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAMINHONETE - COTRAN - PROC. 1638/2020Parecer acerca da viabilidade de Adesão na condição de Carona a Ata de Registro de Preços nº 09.04.001/2019 do Pregão Eletrônico n° 2019.08.06.001, da Prefeitura Municipal de Aquiraz – CE, através da Secretaria de Infraestrutura, para aquisição de veículo tipo caminhonete.0
Geral 237/202031/03/2020TITULO DE PROPRIEDADE - MARIA RIBEIRO SILVA - TITULO JÁ - PROC. 4617/2019Titulação em áreas que já estão em processo de regularização e já têm o projeto registrado em cartório, não podem ser objeto de alteração física0

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