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Decretos 4386/202026/03/2020DECRETO N° 4386, DE 26 DE MARÇO DE 2020.Altera e acrescenta dispositivos do Decreto Municipal nº 4.376, de 23 de março de 2020.7
Decretos 4376/202023/03/2020DECRETO N° 4376, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Novo Coronavírus, COVID-19 e dá outras providências.
Gerais 17/IPRAM/202023/03/2020Medidas preventivas ao Coronavírus (COVID-19)Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do IPRAM.4
Termos Aditivos 041/202019/03/20204º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/PGM/2018, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2105/2018.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/PGM/2018, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2105/2018.1
Termos Aditivos 040/202019/03/20201º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/PGM/2019, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3704/2019.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/PGM/2019, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3704/2019.1
Termos Aditivos 039/202019/03/20202º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/PGM/2018, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3047/2018.2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/PGM/2018, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3047/2018.1
Termos Aditivos 038/202019/03/2020 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/PGM/2018, DO PROCESSO Nº 1009/2018. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/PGM/2018, DO PROCESSO Nº 1009/2018. 1
Termos Aditivos 037/202019/03/20208° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/PGM/2018 DO PROCESSO Nº 5015/2014.8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/PGM/2018 DO PROCESSO Nº 5015/2014.1
Termos Aditivos 036/202019/03/202015° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/PGM/2016 DO PROCESSO Nº 5015/2014.15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/PGM/2016 DO PROCESSO Nº 5015/2014.1
Termos Aditivos 035/202019/03/2020 24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/PGM/2015 DO PROCESSO Nº 5015/2014.24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/PGM/2015 DO PROCESSO Nº 5015/2014. 1

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