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Decretos 4434/202003/06/2020DECRETO Nº 4434, DE 3 DE JUNHO DE 2020.Antecipa o feriado de comemoração à instalação do Município de Espigão D'Oeste, revoga o artigo 1º, do Decreto nº 4429, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências0
Leis 2281/202003/06/2020LEI Nº 2.281, DE 03 DE JUNHO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.4
Gerais 0483/202002/06/20200483 - DETERMINAR OS SERVIDORES DA EDUCACAO0483 - DETERMINAR OS SERVIDORES DA EDUCACAO8
Contratos 052/202030/05/2020CONTRATO Nº. 052/PGM/2020CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA RAMALHO FIGUEIREDO SILVA - ME.2
Decretos 4433/202029/05/2020DECRETO N° 4433, DE 29 DE MAIO DE 2020.Suspende, por prazo determinado, o atendimento presencial nas escolas municipais de Espigão do Oeste, tendo em consideração as medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).0
Decretos 4432/202029/05/2020DECRETO Nº 4432, DE 29 DE MAIO DE 2020.“Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saúde de Espigão do Oeste/RO e revoga o Decreto nº 3579, de 13 de outubro de 2017”.5
Decretos 4431/202029/05/2020DECRETO Nº 4431, DE 29 DE MAIO DE 2020.“Nomeia membros para compor a Comissão de Elaboração e Execução de Teste Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão do Oeste/RO e revoga o Decreto nº 4283, de 23 de dezembro de 2019”.2
Decretos 4430/202028/05/2020 DECRETO Nº 4430, DE 28 DE MAIO DE 2020.“Altera, em parte, os Decretos Municipais nº 4244/2019 e nº 4308/2020, e dá outras providências.”5
Decretos 4429/202028/05/2020DECRETO Nº 4429, DE 28 DE MAIO DE 2020.“Antecipa feriado, revoga suspensão de expediente, no âmbito da Administração Pública Municipal de Espigão do Oeste/RO, e dá outras providências.”6
Leis 2280/202026/05/2020LEI Nº 2.280, DE 26 DE MAIO DE 2020.Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO – FECEO e dá outras providências.0

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