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Decretos 4485/202021/09/2020DECRETO Nº 4.485/2020“CONCEDE PENSÃO POR MORTE DA SERVIDORA LUCILENE LUCAS AO SE-NHOR HUMBERTO HELISON PINHEI-RO”.0
Leis 2308/202021/09/2020LEI Nº 2.308, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.“Altera os incisos VI, VII, VIII e IX, todos do artigo 2º, da Lei nº 2.301, de 26 de agosto de 2020”.1
Leis 2307/202021/09/2020LEI Nº 2.307, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇA-MENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.1
Leis 2306/202021/09/2020LEI Nº 2.306, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.“Extingue cargos de provimento efetivo na es-trutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, estado de Rondônia”.1
Geral 514/202018/09/2020Parecer nº 514/PGM/2020emissão de parecer para autorizar o pagamento de (Licenciamentos e seguros atu-ais e anteriores e multas de trânsito (ID 1276)) referentes ao DETRAN do veículo CAMINHONETE L200 placa OHM 1499 ano 2011, que foi entregue em Comodato à AREO - Associação Rural de Espigão do Oeste (Termo de Comodato - Lei nº 1.817/2014 (ID 1275) e que foi devolvida ao Município e agora encontra-se na frota da SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.0
Geral 512/202017/09/2020Parecer nº 512/PGM/2020Trata-se de despesa com contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECANICA PARA MANUTENÇÃO dos veículos pertencentes a Secretaria, conforme peças acostadas nos autos. 1
Geral 511/202017/09/2020Parecer nº 511/PGM/2020Trata-se de despesa com contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS, para atender as necessidades da SEMSAU, conforme peças acostadas nos autos. 2
Geral 510/202017/09/2020Parecer: 510/PGM/2020A Presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, em atendimento as necessidades dos veículos da pertencentes a Secretaria, conforme solicitação de materiais e serviços acostada aos autos. 2
Termos Aditivos 091/202017/09/20202º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/PGM/2020, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201/2020.2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/PGM/2020, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201/2020.0
Termos Aditivos 090/202017/09/20203º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/PGM/2020, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2020.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/PGM/2020, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2020.0

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