Acessos: 281625

Pesquisa
Documentos
Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Termos Aditivos 109/202022/10/20206º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018, DO PROCESSO Nº 6174/2017.6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018, DO PROCESSO Nº 6174/2017.1
Decretos 4504/202021/10/2020DECRETO Nº 4504, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2
Leis 2312/202021/10/2020LEI Nº 2.312, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Financeira Infantil no âmbito da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste.2
Decretos 4503/202020/10/2020DECRETO Nº 4503, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2
Decretos 4502/202020/10/2020DECRETO Nº 4502, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1
Leis 2311/202020/10/2020LEI Nº 2.311, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.2
Termos Aditivos 108/202020/10/202010º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2014, DO PROCESSO Nº 1356/2015.10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2014, DO PROCESSO Nº 1356/2015.0
Geral 551/202019/10/2020PARECER Nº 551/PGM/2020Para emissão de parecer acerca do requerimento do Comandante do 4º PEL. POL. OST. - Espigão do Oeste, de exclusão da taxa de conservação de vias dos anos de 2014 e 2015, do imóvel cadastrado sob o nº 356, em face de sua inconstitucionalidade.6
Decretos 4501/202019/10/2020DECRETO Nº 4.501, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.Altera o Decreto nº 4399, de 17 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o procedimento especial de combate e prevenção do COVID-19 no âmbito do Município de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências”.20
Decretos 4500/202019/10/2020DECRETO N° 4500, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.Altera o Decreto Municipal nº 4421, de 14 de maio de 2020, e dá outras providências.26

Total encontrado: 36534
Páginas: 1/3654
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: