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Leis 2465/202218/01/2022LEI Nº 2.465, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.“EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA VALORES E NOMENCLATURA DE CARGOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. ”12
Leis 2464/202218/01/2022LEI Nº 2.464, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEU IMÓVEL LEGAL, EM ÁREAS DO SETOR CHACAREIRO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE/RO”.0
Leis 2463/202218/01/2022LEI Nº 2.463, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE RONDÔNIA. ” 2
Decretos 4990/202214/01/2022DECRETO Nº 4.990, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Contratos 002/202212/01/2022CONTRATO Nº 002/PGM/2022“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA AMAZONAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA”0
Decretos 4989/202210/01/2022DECRETO Nº 4.989, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Decretos 4988/202210/01/2022DECRETO Nº 4.988, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SU-PLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Decretos 4987/202210/01/2022DECRETO Nº 4.987, DE 10 DE JANEIRO DE 2021.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Decretos 4986/202210/01/2022DECRETO Nº 4.986, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.“Dispõe sobre a prorrogação, até a data de 30/06/2022, das disposições relativas ao Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS MUNICIPAL 2019, previstas na Lei Municipal nº 2.180, de 20 de agosto de 2019”.0
Decretos 4985/202210/01/2022DECRETO Nº 4.985, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0

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