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Geral 387/202006/07/2020Parecer nº 387/PGM/2020Requereram os interessados a Alienação Gratuita do imóvel que têm por finalidade a regularização fundiária Urbana, instituído através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0
Geral 386/202006/07/2020Parecer nº 386/PGM/2020Requereu a interessada a Alienação Gratuita do imóvel, instituída através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já0
Geral 385/202006/07/2020PARECER Nº: 385/PGM/2020O presente processo administrativo retornou à Procuradoria Municipal com Parecer da Controladoria Municipal no sentido de que os profissionais que possuem RMS, não podem atuar fora do programa mais médicos0
Geral 384/202006/07/2020Parecer nº 384/PGM/2020Requereu a interessada a Alienação Gratuita do imóvel, instituída através do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S, denominado Título Já.0
Geral 379/202001/07/2020Parecer: 379/PGM/2020Dispensa de licitação para aquisição de serviços de horas máquina e caminhão caçamba basculante, para realizar a limpeza da área do lixão, para evitar acumulo desordenado de resíduos sólidos (galhos, entulhos, folhas entre outros) e com isto evitar queimadas na área.0
Geral 378/202001/07/2020PARECER Nº: 378/PGM/2020Solicitando emissão de Parecer Prévio nos moldes do artigo 38, parágrafo único, da Lei 8.666/93, e art. 30, IX, do Decreto nº 5.450/2005, acerca do procedimento licitatório a ser realizado, conforme Edital de Pregão Eletrônico para Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa prestadora de serviços de terceirização de profissionais0
Geral 377/202030/06/2020PARECER Nº: 377/PGM/2020Para análise de divergência entre o que constou no Edital de Teste Seletivo nº 002/2020/PMEO, em seu item ‘5º’, e o que consta na Lei Municipal nº 2.211/2019, em seu artigo 1º.0
Leis 2289/202030/06/2020LEI Nº 2.289, DE 30 DE JUNHO DE 2020.FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE – RO, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2288/202030/06/2020LEI Nº 2.288, DE 30 DE JUNHO DE 2020.“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021”.
Geral 376/202029/06/2020PARECER Nº: 376/PGM/2020Solicitando emissão de Parecer Jurídico sobre a possibilidade de pagamento dos servidores que estão trabalhando na linha de frente na Unidade Sentinela em combate ao CORONAVÍRUS no Município de Espigão do Oeste.0

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