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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 02/202003/08/2020Credenciamento 2020/2021Credenciamento fundos Bradesco IMA-B 5 e Alocação Dinâmica1
Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 01/202003/08/2020Credenciamento 2020/2021Credenciamento Fundo BB Alocação ativa1
Relatórios dos Órgãos de Controle Interno 01/202029/07/2020Relatório SemestralTrata-se de Relatório de Controle Interno, alusivo ao 1º semestre de 2020, do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste.14
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1796/201429/07/2020Lei nº. 1796/14 acrescida das alterações promovidas pelas Leis nº 2.087/2018 e nº 2.097/2018Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste/RO e, dá outras providências. 5
Decretos 4458/202028/07/2020DECRETO Nº 4.458, DE 28 DE JULHO DE 2020.“Altera o Decreto nº 4.024, de 31 de janeiro de 2019, que ‘Nomeia Membros da Comissão de Sistema de Registro de Preços do Município de Espigão do Oeste/RO’, e o Decreto nº 4.025, de 31 de janeiro de 2019, que ‘Altera a Composição da Equipe de apoio da Licitação na Modalidade Pregão da Prefeitura de Espigão do Oeste-RO’”.1
Gerais 0665/202027/07/20200665 - TORNAR SEM EFEITO - ZOSMO FERREIRA DE NOVAIS0665 - TORNAR SEM EFEITO - ZOSMO FERREIRA DE NOVAIS3
Decretos 4454/202024/07/2020DECRETO Nº 4.454, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Altera o Decreto nº 4399, de 17 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o procedimento especial de combate e prevenção do COVID-19 no âmbito do Município de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências”.4
Atas de Reuniões 08/202023/07/2020Ata nº 008/2020Ata do Conselho Deliberativo e Fiscal.1
Gerais 0668/202022/07/20200668 - ALTERAR DE COMISSAO DE AVAL0668 - ALTERAR DE COMISSAO DE AVAL2
Contratos 058/202022/07/2020CONTRATO Nº 058/PGM/2020“INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, EM RUAS DOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO- FINISA Nº530.192-DVº48, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUNORTE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA”.2

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