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Termos Aditivos 075/202011/08/20201º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/PGM/2019, DO PROCESSO Nº 1673/2019.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/PGM/2019, DO PROCESSO Nº 1673/2019.0
Contratos 064/202011/08/2020CONTRATO Nº 064/PGM/2020“INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA SOLIDEZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP”.0
AVISO/ATA DE AUDIÊNCIA 001/202010/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL E DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO
Termo de Cooperação 018/202007/08/2020TERMO DE FOMENTO Nº 018/PGM/2020“TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO E O ASILO SÃO VI-CENTE DE PAULO E CASA LAR.”0
Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 001/202007/08/2020Edital de Credenciamento 2020/2021Edital de Credenciamento Instituições Financeiras (Administradoras e Gestoras) 2020/20211
Geral 432/202005/08/2020Parecer nº: 432/PGM/2020Processo foi encaminhado a Procuradoria do Município para manifestação quanto ao pedido formulado pela interessada, consistente no Reequilíbrio Econômico, em relação aos itens constantes da ata de Registro de Preços nº 003/2020, do pregão Eletrônico nº 004/SRP/2020, constantes do Processo Administrativo nº 4319/2020.0
Contratos 063/202005/08/2020CONTRATO Nº 063/PGM/2020“INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA”.3
Contratos 062/202005/08/2020CONTRATO Nº 062/PGM/2020“INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM VIAS PAVIMENTADAS, ESTACIONAMENTO, ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO CONVÊNIO SICONV Nº 865038/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUNORTE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA”.0
Decretos 4463/202004/08/2020DECRETO N° 4.463/2020NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO.1
Decretos 4462/202004/08/2020DECRETO Nº 4.462/2020“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DA PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE-RO”.0

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