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Parecer Jurídico 290/202130/07/2021Parecer Procuradoria 290Parecer nº 290/PGM/2021 Processo nº: 2959/2021 Interessado: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL Assunto: PARECER FINAL LICITAÇÃO 3
Parecer Jurídico 288/202130/07/2021Parecer Procuradoria 288Parecer n° 288/PGM/2021 Processo n° 2930/2021 Interessada: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
Parecer Jurídico 287/202130/07/2021Parecer Procuradoria 287Parecer n° 287/PGM/2021 Processo n° 440/2021 Interessada: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
Contratos 058/202130/07/2021Contrato 058“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA F.T. GOMES TRANSPORTES” 3
Contratos 057/202130/07/2021Contrato 057“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA WL SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI 3
Contratos 056/202130/07/2021Contrato 056“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA M. S. DE OLIVEIRA EIRELI” 3
Contratos 055/202130/07/2021Contrato 055“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA PLENA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI - ME” 2
Contratos 054/202130/07/2021Contrato 054“CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ÁGUA DE FERRO” 3
Contratos 053/202130/07/2021Contrato 053CONTRATO AMAZONAS TRANSPORTE DE ALUNOS 2
Decretos 4773/202129/07/2021Decreto 4773Cria e nomeia a comissão para implementação do RPC (Regime de Previdência Complementar) dos servidores públicos do município de Espigão do Oeste/RO, em atendimento ao Art. 9º, § 6º da Emenda Constitucional nº 103/2019. 3

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