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Termo de Cooperação 018/202007/08/2020TERMO DE FOMENTO Nº 018/PGM/2020“TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO E O ASILO SÃO VI-CENTE DE PAULO E CASA LAR.”0
Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 001/202007/08/2020Edital de Credenciamento 2020/2021Edital de Credenciamento Instituições Financeiras (Administradoras e Gestoras) 2020/20211
Geral 432/202005/08/2020Parecer nº: 432/PGM/2020Processo foi encaminhado a Procuradoria do Município para manifestação quanto ao pedido formulado pela interessada, consistente no Reequilíbrio Econômico, em relação aos itens constantes da ata de Registro de Preços nº 003/2020, do pregão Eletrônico nº 004/SRP/2020, constantes do Processo Administrativo nº 4319/2020.0
Contratos 063/202005/08/2020CONTRATO Nº 063/PGM/2020“INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA”.2
Contratos 062/202005/08/2020CONTRATO Nº 062/PGM/2020“INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM VIAS PAVIMENTADAS, ESTACIONAMENTO, ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO CONVÊNIO SICONV Nº 865038/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUNORTE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA”.0
Decretos 4463/202004/08/2020DECRETO N° 4.463/2020NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO.1
Decretos 4462/202004/08/2020DECRETO Nº 4.462/2020“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DA PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE-RO”.0
Decretos 4461/202004/08/2020DECRETO N° 4.461/2020NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 0
Geral 427/202003/08/2020Parecer nº 427/PGM/2020A Comissão Permanente de Licitações remeteu o presente processo à Procuradoria do Município, a fim de que esta emitisse parecer quanto ao recurso a ela apresentado por ocasião da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/CPL/2020, para aquisição de Pneus, Câmaras de AR e Protetores, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.0
Credenciamento de Administrador/Gestor/Fundos 02/202003/08/2020Credenciamento 2020/2021Credenciamento fundos Bradesco IMA-B 5 e Alocação Dinâmica2

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