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Geral 551/202019/10/2020PARECER Nº 551/PGM/2020Para emissão de parecer acerca do requerimento do Comandante do 4º PEL. POL. OST. - Espigão do Oeste, de exclusão da taxa de conservação de vias dos anos de 2014 e 2015, do imóvel cadastrado sob o nº 356, em face de sua inconstitucionalidade.6
Decretos 4501/202019/10/2020DECRETO Nº 4.501, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.Altera o Decreto nº 4399, de 17 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o procedimento especial de combate e prevenção do COVID-19 no âmbito do Município de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências”.10
Decretos 4500/202019/10/2020DECRETO N° 4500, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.Altera o Decreto Municipal nº 4421, de 14 de maio de 2020, e dá outras providências.8
Erratas 017/202019/10/2020ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4495, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4495, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.2
Geral 550/202016/10/2020Parecer: 550/PGM/2020Para emissão de parecer acerca do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2020.3
Geral 549/202016/10/2020PARECER Nº 549/PGM/2020Para análise quanto à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de criação do cargo de Coordenador do Creas7
Geral 548/202016/10/2020PARECER Nº 548/PGM/2020Para análise quanto à solicitação da Coordenadoria de Planejamento de Orçamento para obter autorização para a criação de vagas e realização de teste seletivo visando a contratação dos profissionais mencionados, destinados a suprir as necessidades do setor.4
Geral 547/202016/10/2020PARECER Nº 547/PGM/2020Para emissão de Parecer acerca da possibilidade de autorização do uso do estádio Municipal Luizinho Turatti para a realização de evento esportivo da data de 17-10-2020.4
Geral 546/202015/10/2020PARECER Nº 546/PGM/2020Emissão de Parecer acerca da possibilidade de prorrogação, por mais seis meses, dos contratos temporários dos servidores aprovados em Processo Seletivo Simplificado.2
Geral 545/202015/10/2020PARECER Nº 545/PGM/2020Emissão de Parecer Prévio, acerca do procedimento licitatório a ser realizado, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 0063/CPL/2020, do tipo menor preço unitário e que será julgado por ITEM.1

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