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Parecer Jurídico 251/202225/05/202225/05/2022Parecer: 251/PGM/2022Através do Ofício de nº 150/SEMADER/2022, o Secretário Municipal de Agricultura encaminhou o Processo Administrativo de nº 2541/2022 à Procuradoria Municipal solicitando a dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com a ASPAC – ASSOCIAÇÃO RURAL DO DISTRITO BOA VISTA DO PACARANA.1
Parecer Jurídico 250/202225/05/202225/05/2022Parecer: 250/PGM/2022Através do Ofício de nº 151/SEMAGRIG/2022, o Secretário Municipal de Agricultura encaminhou o Processo Administrativo de nº 2539/2022 à Procuradoria Municipal solicitando a dispensa de Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com a AREO - ASSOCIAÇÃO RURAL DE ESPIGÃO DO OESTE.0
Parecer Jurídico 249/202225/05/202225/05/2022Parecer: 249/PGM/2022A Secretaria Municipal Esportes, Lazer e Cultura (SEMELC), juntamente com o GABINETE, encaminharam o presente processo para a Procuradoria a fim de que fosse analisada a possibilidade de realização de Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Espigão do Oeste/RO e a Associação dos Acadêmicos de Espigão do Oeste (AAEO).0
Contratos 081/202225/05/202225/05/2022CONTRATO Nº. 081/PGM/2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E LAELSON RODRIGO WOLFGRAMM.1
Contratos 080/202225/05/202225/05/2022CONTRATO Nº. 080/PGM/2022CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E EURIDES GUMIEIRO.0
Decretos 5141/202224/05/202224/05/2022DECRETO Nº 5.141, DE 24 DE MAIO DE 2022.“ALTERA DECRETO Nº 4.879 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.3
Decretos 5140/202224/05/202224/05/2022DECRETO Nº 5.140, DE 24 DE MAIO DE 2022.“ALTERA DECRETO Nº 4.783 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.2
Decretos 5139/202224/05/202224/05/2022DECRETO Nº 5.139, DE 24 DE MAIO DE 2022.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Decretos 5138/202224/05/202224/05/2022DECRETO Nº 5.138, DE 24 DE MAIO DE 2022.“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ESPIGÃO DO OESTE”.0
Decretos 5137/202224/05/202224/05/2022DECRETO Nº 5.137, DE 24 DE MAIO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0

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