Acessos: 261412

Pesquisa
Documentos
Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 4450/202030/06/2020DECRETO N° 4.450, DE 30 DE JUNHO DE 2020.Adota, no âmbito do Município de Espigão do Oeste/RO, o enquadramento previsto na Portaria Conjunta nº 11, de 29 de junho de 2020, do Governo do estado de Rondônia, que enquadrou o Município no Anexo I, pelos critérios estabelecidos no Decreto nº 25.049, de 2020.5
Leis 2289/202030/06/2020LEI Nº 2.289, DE 30 DE JUNHO DE 2020.FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE – RO, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Leis 2288/202030/06/2020LEI Nº 2.288, DE 30 DE JUNHO DE 2020.“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021”.
Gerais 0638/202026/06/20200638 - PRORROGAR SUBSTITUICAO FRANCIELA KARINA WEBER0638 - PRORROGAR SUBSTITUICAO FRANCIELA KARINA WEBER6
Atas de Reuniões 07/202025/06/2020Ata nº 007/2020Ata do Conselho Administrativo e Fiscal.3
Geral 374/202024/06/2020Parecer n° 374/PGM/2018Solicita a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO SEMAGRIC, PARECER JURÍDICO quanto à legalidade da troca do objeto ofertado pelo licitante vencedor do certame licitatório. 1
Geral 372/202024/06/2020Parecer n° 372/2020Trata-se de solicitação da Secretária Municipal de Saúde sobre cancelamento do empenho, devido à empresa ganhadora do item cotado, alegar não poder entregar o produto pois no momento da cotação não observou a descrição completa do item solicitado cotando de forma errada o produto não tendo como entregar o medicamento correto no valor cotado. 0
Leis 2287/202024/06/2020LEI Nº 2.287, DE 24 DE JUNHO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.1
Leis 2286/202024/06/2020LEI Nº 2.286, DE 24 DE JUNHO DE 2020.Cria a Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, a qual será paga a título de indenização por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde do Município de Espigão do Oeste, por prazo determinado, e dá outras providências.6
Leis 2285/202024/06/2020LEI Nº 2.285, DE 24 DE JUNHO DE 2020.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”.1

Total encontrado: 36295
Páginas: 1/3630
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: