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Termos Aditivos 133/202122/11/20215º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/PGM/2021, DO PROCESSO Nº 4407/2020.5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/PGM/2021, DO PROCESSO Nº 4407/2020.5
Termos Aditivos 132/202122/11/20215º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/PGM/2020, DO PROCESSO Nº 1837/2020.5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/PGM/2020, DO PROCESSO Nº 1837/2020. 5
Decretos 4904/202119/11/2021Decreto 4904DECRETO Nº 4.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5
Decretos 4903/202119/11/2021Decreto 4903DECRETO Nº 4.903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5
Parecer Jurídico 481/202119/11/2021Parecer Procuradoria 481PARECER Nº: 481/PGM/2021 PROCESSO Nº: 4853/2021 INTERESSADO:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ASSUNTO: PARCER PREVIO EM LICITAÇÃO 5
Parecer Jurídico 480/202119/11/2021Parecer Procuradoria 480Parecer nº 479/PGM/2021 Processos nº: 1621/2020 Interessado: COTRAN – COORDENADORIA DE TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA Assunto: SUPRESSÃO E RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 5
Parecer Jurídico 479/202119/11/2021Parecer Procuradoria 479PARECER: 479/PGM/2021 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4279/2020 ASSUNTO: PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO INTERESSADA: SOLIDEZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP 5
Termos Aditivos 131/202119/11/20213º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/PGM/2020, DO PROCESSO Nº 1621/2020.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/PGM/2020, DO PROCESSO Nº 1621/2020.5
Termos Aditivos 130/202119/11/20216º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018, DO PROCESSO Nº 353/2018.6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018, DO PROCESSO Nº 353/2018. 5
Convênios 026/202119/11/2021TERMO DE CONVÊNIO Nº. 026/2021CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (SEMAGRIC, DE UM LADO, E DE OUTRO O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDÔNIA/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.5

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