4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/PGM/2022, DO PROCESSO Nº 3661/2022.

Por este Termo Aditivo de Contrato, os contratantes já qualificados no contrato nº 105/PGM/2022 e Processo Administrativo nº 3661/2022, de um lado o MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE e de outro lado à empresa PAZ AMBIENTAL LTDA resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, obedecendo as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica acrescido ao valor do presente contrato descrito na Cláusula Terceira o valor de R$ 68.966,40 (sessenta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA

Fica acrescido a Clausula Quarta do presente contrato as seguintes dotações orçamentarias:

Ficha: 506

Unidade: 020700 – SEMSAU

Funcional: 10.301.0001.3057.0000 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

Classificação: 3.3.93.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Ficha: 507

Unidade: 020700 – SEMSAU

Funcional: 10.301.0001.3057.0000 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

Classificação: 3.3.93.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

CLÁUSULA TERCEIRA

Exceto as Cláusulas Terceira e Quarta, as demais cláusulas do Contrato n° 105/PGM/2022 permanecem inalteradas.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente em igual teor e forma, para um só fim, na presença das testemunhas que também assinam.

Espigão do Oeste, 1º de agosto de 2024.

MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

Contratante

PAZ AMBIENTAL LTDA

Contratada

KELLY CRISTINA AMORIM CAZULA

Procuradora do Município

Testemunhas

NOME: RODRIGO PEREIRA DE ABREU

CPF Nº: ***.278.992-**

NOME: LAURA GUEDES BEZERRA

CPF Nº: ***.441.744-**