1º TERMO AO CONTRATO Nº 166/PGM/2023, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2338/2023.

Por este Termo Aditivo de contrato, os contratantes já qualificados no Contrato nº 166/PGM/2023 do Processo Administrativo nº 2338/2023, de um lado o MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO e de outro lado à empresa H & F SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, obedecendo às seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica acrescida a Cláusula 1ª do Contrato supracitado o Pedido de Empenho nº 2389/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica acrescido ao valor do presente contrato, mencionado na Cláusula 3ª, a importância de R$ 63.150,00 (sessenta e três mil cento e cinquenta reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - Aos Recursos Orçamentários, previstos na Cláusula 9ª, fica acrescido: Pedido de Empenho nº 2389/2024 e:

Ficha: 498

Unidade: 020700 – SEMSAU

Funcional: 10.301.0001.3056.0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSAU

Classificação: 3.3.90.40.12 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC

Ficha: 578

Unidade: 020705 - BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Funcional: 10.302.0009.3070.0002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Classificação: 3.3.90.40.12 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC

Ficha: 598

Unidade: 020705 - BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Funcional: 10.302.0009.3071.0000 - DESPESAS COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS

Classificação: 3.3.90.40.12 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC

Ficha: 1247

Unidade: 020703 - BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA

Funcional: 10.301.0008.3060.0002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Classificação: 3.3.90.40.12 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC

Ficha: 1248

Unidade: 020706 - BLOCO DE CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Funcional: 10.305.0008.3068.0001 - INCENTIVO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Classificação: 3.3.90.40.12 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC

CLÁUSULA QUARTA – O Prazo de execução do contrato descrito na Clausula 6ª fica prorrogado por mais 12 meses, contados do dia 07/08/2024.

CLÁUSULA QUINTA – O Prazo de vigência do contrato descrito na Clausula 8ª, §1º fica prorrogado por mais 12 meses, contados do dia 07/08/2024.

CLAUSULA SEXTA - Exceto às Cláusulas 1ª, 3ª, 6ª, 8ª §1º e 9º, as demais cláusulas do Contrato n°166/PGM/2023, permanecem inalteradas.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente instrumento para um só fim, na presença das testemunhas que também assinam.

Espigão do Oeste/RO, 02 de agosto de 2024.

MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO

Contratante

H & F SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

Contratada

KELLY CRISTINA AMORIM CAZULA

Procuradora do Município

Gestor do Contrato: LAURA GUEDES BEZERRA

Fiscal Administrativo do Contrato: RODRIGO PEREIRA DE ABREU