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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 00946/TCE - 2023PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (EXERCÍCIO 2022 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.03/05/2023
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 003 - 2023PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO 2022) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.03/05/2023
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 002 - 2023PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (EXERCÍCIO 2022) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.03/05/2023
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 001 - 2023PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EXERCÍCIO 2022) - SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.03/05/2023
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 00753/TCE - 2022PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (EXERCÍCIO 2021 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.27/04/2022
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 003 - 2022PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO 2021) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.25/04/2022
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 002 - 2022PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (EXERCÍCIO 2021) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.25/04/2022
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 001 - 2022PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EXERCÍCIO 2021) - SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.25/02/2022
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1014/TCE - 2021JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2020 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2020. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE FIM DE MANDATO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIA. AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO. AUDITORIA NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES. NÃO CUMPRIMENTO DE ALGUMAS METAS E INDICADORES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E RISCO DE DESCUMPRIMENTO DE OUTROS INDICADORES. NÃO ADERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO PLANO NACIONAL. DETERMINAÇÕES. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.16/05/2021
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1014/TCE - 2021PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (EXERCÍCIO 2020 APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.16/05/2021
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 003 - 2021PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO 2020) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.27/04/2021
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 002 - 2021PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (EXERCÍCIO 2020) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.27/04/2021
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 001 - 2021PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EXERCÍCIO 2020) - SOB ANÁLISE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.27/04/2021
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1595/TCE - 2020JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2019 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2019. OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (BGM).15/06/2020
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1595/TCE - 2020PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2019 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.15/06/2020
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 003 - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EXERCÍCIO 2019) SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.01/01/2021
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 002 - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO 2019) - SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.01/01/2021
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 001 - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (EXERCÍCIO 2019) - SOB ANÁLISEPRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. 01/01/2021
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 0981/TCE - 2019JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2018 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE - EXERCÍCIO DE 2018. ANÁLISE SUMÁRIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 139/2013/TCE/RO. EMISSÃO DE QUITAÇÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. PROCESSO: 981/2019 SUBCATEGORIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018 JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE RESPONSÁVEL: WALTER GONÇALVES LARA (CPF Nº 390.197.052-53) – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATOR: PAULO CURI NETO 30/11/2018
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 0981/TCE - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2018)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.30/11/2018
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 0696/TCE - 2019JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2018 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2018. OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (BGM).30/11/2018
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 0696/TCE - 2019PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2018)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.30/11/2018
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1587/TCE - 2018JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2017. JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE NÚMERO DE PROTOCOLO: 01587/18 CATEGORIA DE PROCESSO - ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO SUBCATEGORIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DATA DE ENTRADA: 20/04/2018 RELATOR - PAULO CURI NETO EDUARDO BEZERRA DA CRUZ - RESPONSÁVEL JOSÉ GELTRUDE VALÉRIO DA SILVA SOUZA FILHO - RESPONSÁVEL ZILDA JUCILANE BORDINHÃO - RESPONSÁVEL 30/11/2017
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1587/TCE - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2017)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 201730/11/2017
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1427/TCE - 2018JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2017 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017: OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA). REALIZAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SEM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. IRREGULARIDADES QUE NÃO INQUINAM AS CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.30/11/2017
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1427/TCE - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2017)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 201730/11/2017
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1523/TCE - 2017JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2016 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016. PROCESSO: 1523/2017 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES.30/11/2016
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1523/TCE - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.30/11/2016
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1400/TCE - 2017JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2016 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. – EXERCÍCIO DE 2016. REGULAR COM RESSALVAS. ARTIGO 16, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. FALHAS FORMAIS. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO. PROCESSO Nº: 1400/17 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 30/11/2016
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1400/TCE - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.30/11/2016
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1556/TCE - 2016JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2015 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. PROCESSO: 1556/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO 30/11/2015
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1556/TCE - 2016PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.30/11/20157378
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1402/TCE - 2016JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR. ARTIGO 16, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. ARQUIVAMENTO. PROCESSO Nº: 1402/16 –TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS. RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 30/11/2015835
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1402/TCE - 2016PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2015) PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.30/11/20152124
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1821/TCE - 2015JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2014 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2014. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE.JULGAMENTO DE CONTAS. REGULAR. ARTIGO 16, I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 154/96. QUITAÇÃO PLENA. ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RL/TCE-RO. ARQUIVAMENTO UNANIMIDADE. PROCESSO Nº: 1821/15 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2014 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA ACÓRDÃO Nº 128/2015 – 1ª CÂMARA 30/11/2014
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1821/TCE - 2015PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2014)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.30/11/2014232
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1753/TCE - 2015JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2014 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2014. FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. . RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. PROCESSO: 1753/2015 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2014 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO Nº 17/2015- PLENO 30/11/2014
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1753/TCE - 2015PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2014)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.30/11/2014100
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 974/TCE - 2014JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2013 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2013. FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO. PARECER PRÉVIO NÃO DISPONIBILIZADO PELO TCE-RO PROCESSO: 0974/2014/TCE-RO - VOLUMES I A III (APENSOS OS PROCESSOS NOS 4154/2012 - PROJEÇÃO DA RECEITA; 0121/2013 - GESTÃO FISCAL; 0074/2013 - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO; 0036/201 3 - APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO, 0045/2013 - APLICAÇÃO DE RECURSOS NA SAÚDE) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2013 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 30/11/2013
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 974/TCE - 2014PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2013)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.30/11/2013117
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 950/TCE - 2014JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2013 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2013. JULGAMENTO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE. REGULAR. ARTIGO 16, I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 154/96. QUITAÇÃO PLENA. ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RI/TCE-RO. ARQUIVAMENTO. UNANIMIDADE. PROCESSO Nº: 950/14 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2013 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA ACÓRDÃO Nº 175/2014 – 1ª CÂMARA 30/11/2013
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 950/TCE - 2014PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2013)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.30/11/201377
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1424/TCE - 2013JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2012 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE. EXERCÍCIO DE 2012. APRESENTAÇÃO ADEQUADA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL. OBEDIÊNCIA AOS LIMITES LEGAIS DE DESPESA COM PESSOAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO. REGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO FUNDEB. ANÁLISE. REGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA ÁREA DA SAÚDE. REGULARIDADE NO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. APLICAÇÃO DO MÍNIMO EXIGIDO PELO ARTIGO 212 DA MAGNA CARTA. FINAL DE MANDATO. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. UNANIMIDADE. PROCESSO: 1424/2013 – TCE-RO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2012 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA PARECER PRÉVIO Nº 029/2013 – PLENO 30/11/2012
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1424/TCE - 2013PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2012)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.30/11/201281
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1118/TCE - 2012JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2011 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE. EXERCÍCIO DE 2011. APRESENTAÇÃO ADEQUADA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL. OBEDIÊNCIA AOS LIMITES LEGAIS DE DESPESA COM PESSOAL NO ÂMBITO DO EXECUTIVO. REGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO FUNDEB. ANÁLISE. REGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA ÁREA DA SAÚDE. REGULARIDADE NO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. APLICAÇÃO DO MÍNIMO EXIGIDO PELO ARTIGO 212 DA MAGNA CARTA. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. UNANIMIDADE. PROCESSO Nº: 1118/2012 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2011 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA PARECER PRÉVIO Nº 43/2012 – PLENO 30/11/2011
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1118/TCE - 2012PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2011)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.30/11/201154
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1117/TCE - 2012JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2011 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE. EXERCÍCIO 2011. REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO. UNANIMIDADE. PROCESSO Nº: 1117/12 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA - EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA 30/11/2011276
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1117/TCE - 2012PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2011)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.30/11/2011114
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1589/TCE - 2011JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2010 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE EXERCÍCIO 2010. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. IRREGULARIDADES FORMAIS, SANEAMENTO PARCIAL. REMESSA INTEMPESTIVA DE BALANCETE MENSAL CONFIGURADA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. UNANIMIDADE. PROCESSO Nº: 1589/11 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA 30/11/2010
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1589/TCE - 2011PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2010)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.30/11/201055
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1130/TCE - 2011JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2010 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE RESPONSÁVEL: PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO PARECER PRÉVIO NÃO DISPONIBILIZADO PELO TCE-RO PROCESSO N.º: 1130/2011 (APENSOS PROCESSOS Nº: 0152/20101, 0116/20102, 3893/20093 E 0161/20104) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE 30/11/2010
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1130/TCE - 2011PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2010)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.30/11/201058
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1580/TCE - 2010JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2009 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE – EXERCÍCIO DE 2009. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA GESTÃO. AUSÊNCIA DE IMPROPRIEDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCESSO Nº: 1580/10 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2009 RESPONSÁVEL: WOLNI LENZ RELATOR: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA 30/11/2009
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1580/TCE - 2010PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (REFERENTE EXERCÍCIO 2009) PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.30/11/200985
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1067/TCE - 2010JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2009 - APROVADO)PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DE EXERCÍCIO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à APROVAÇÃO. PROCESSO Nº: 1067/2010 (APENSOS Nº 2739/2008, 570/2009, 571/2009, 572/2009 E 993/2009) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2009 RESPONSÁVEL: PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO PARECER PRÉVIO Nº 33/2010 – PLENO 30/11/2009
Pareceres Prévio Contas Anuais TCE-RO - 1067/TCE - 2010PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REFERENTE EXERCÍCIO 2009)PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.30/11/200953


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