Aditamento Empenhos do Contrato

Detalhes do Contrato - 7008/24 - Contratação de empresa para fornecimento água potável e/ou e
Num. Contrato Num. Proc. Adm. Data Assinado Data Publicado Ano Valor
7008/24 000000000000066/2023 08/02/2024 13/03/2024 2024 2.368,00
Número detalhado 7008/24
Vigência 08/03/2024 à 08/02/2034 2034
Fundamento Legal LICITAÇÃO
Modalidade INEXIGIBILIDADE
Licitação 000001/24
Fornecedor CAERD COMPAGUA E ESG.DE RONDONIA
Cnpj 05.914.254/0001-39
Objeto Contratação de empresa para fornecimento água potável e/ou e
Objeto completo Contratação de empresa para fornecimento água potável e esgotamento sanitário para Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O prazo de vigência da contratação é pelo prazo indeterminado contados do(a) dia 01 de janeiro de 2024, na forma do artigo 109 da Lei n° 14.133/21. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que trata-se de um fornecimento de um produto essencial, o qual deve ser disponibilizado todos os dias permanentemente, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando o presente Termo de Referência; O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento nas hipóteses dos arts. 74, da Lei n.º 14.133/2021.
Gestor/Fiscal
Nome Tipo Início Fim
ALEXANDRE ROMUALDO DA SILVEIRAGestor 02/02/202402/02/2025
MARCELO BRANDÃO DE ANDRADEFiscal 02/02/202402/02/2025
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