Detalhes do Convênio - FITHA 2023 - CONV.013/FITHA/2023
Concessor Favorecido Início Fim Ano
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER-RO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGAO OESTE 20/06/2023 12/12/2024 2023
Valor 1.658.537,73
Contrapartida 25.835,13
Nome p/ Identificação do Convênio CONV.013/FITHA/2023
Objeto/Descrição do Convênio Este convênio tem por objeto a transferência obrigatória de recursos do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, gerido pela CONCEDENTE, para o CONVENENTE, a serem uOlizados para custear a recuperação de estradas vicinais(contemplan
Tipo Convênio 7 - OUTROS
Tipo Legislação
Núm. da Legislação
Tipo Prestação de Contas 10 - ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO
Fonte de Recurso 1 - Recursos do Exercício Corrente
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Termo
Objeto/Descrição do Convênio Este convênio tem por objeto a transferência obrigatória de recursos do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, gerido pela CONCEDENTE, para o CONVENENTE, a serem uOlizados para custear a recuperação de estradas vicinais(contemplan
Anexos Download
CONV.FITHA 2023.pdf CONV.FITHA 2023.pdf 24/07/2023
1°termo aditivo 013 2023.pdf 1°termo aditivo 013 2023.pdf 06/12/2024
Aditamento/Quitação do Convênio - FITHA 2023 - CONV.013/FITHA/2023
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER-RO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGAO OESTE 20/06/2023 12/12/2024 2025 1658537.73
Aditamento
Num. Termo Descrição Data assinatura Data encerramento Valor Complementado
00001/25Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 013/2023/PGE/DER-RO, até a data de 09 de agosto de 2025. 03/12/202409/08/20250,00
00001/2403/12/202409/08/20250,00
Total0,00
Quitação
Data Quitação Valor Quitado
Total0,00
Sem Dados
Empenhos do Convênio - FITHA 2023 - CONV.013/FITHA/2023
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER-RO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGAO OESTE 20/06/2023 12/12/2024 2025 1658537.73
Empenhos
Emp. Tipo Beneficiado Fonte de Recurso Data Emp. Valor pago Valor Total
Total:0,000,00
Prestação de Contas - FITHA 2023 - CONV.013/FITHA/2023
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER-RO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGAO OESTE 20/06/2023 12/12/2024 2025 1.658.537,73
Empenhos da Prestação de Contas
Emp. Data Prestação Observação Valor Prestado Conta
Sem Dados
Total:0,00